Patrimônio Genético
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Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by...
... CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO; DESCENTRALIZAÇÃO DO ... SISTEMA; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS ...
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ACÓRDÃO Nº 2864/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-11-2016
AUDITORIA. AÇÕES DE COMBATE À BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA AMAZÔNIA. POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS AÇÕES DE REPRESSÃO E DE PESQUISA. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
- Acórdãos nº 0002144-54.2008.8.26.0587 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
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Bioética e biodireito
... como em face da possibili-dade de manipulação do material genético, na pesquisa científica de doenças, levando em consideração os valores ... ção sexual e reprodução humana assistida; o direito ao patrimônio genético em face do desenvolvimento de práticas de eugenia; e o ...
- Acórdãos nº 0027683-47.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0002378-26.2014.8.26.0587 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 0003729-62.2011.8.26.0450 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2199677-84.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2151025-36.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
- Dedicatoria
- Acórdãos nº 9000003-33.2007.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 2107204-11.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... ção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio ... Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica ... , de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) ... CAPÍTULO III ... DA DESTINAÇÃO ...
- ACÓRDÃO Nº 84/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-01-2017
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Acórdão Nº 0000594-92.2017.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO ... GENÉTICO (ART. 15 CUMULADO COM O ART. 14, B, DA LEI 7.802/89 E ART ...
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Acórdãos nº 2131322-56.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... pela sociedade no tocante à manutenção do patrimônio florestal brasileiro. Sobre o tema, o Colendo Superior ...
- Acórdãos nº 2151025-36.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0000833-69.2013.8.26.0355 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0004632-26.2012.8.26.0430 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 2149579-32.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
- Acórdãos nº 2203693-81.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 0009198-44.2014.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... sem antecedentes o acusado, que as armas de fogo são patrimônio familiar, e que apenas uma das armas era funcional. Minuta às ...
- Acórdãos nº 2187318-68.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
- Acórdãos nº 0003600-89.2011.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0000807-50.2014.8.26.0189 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Octubre de 2016