Patrimônio Genético
- Acórdãos nº 0000537-23.2008.8.26.0355 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 2187318-68.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
- Acórdãos nº 0003600-89.2011.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0073408-05.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0057691-50.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0007211-58.2011.8.26.0663 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0004404-17.2009.8.26.0443 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
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Acórdãos nº 0001945-63.2013.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO. PESCA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso ...
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais
Os conhecimentos tradicionais são informações de comunidades indígenas ou de comunidades locais que apresentam valor real ou potencial associado ao patrimônio genético. Contudo, nem sempre o conhecimento tradicional é reconhecido e protegido da forma que deveria ser. Este artigo tem como objetivo apontar os principais instrumentos legais utilizados,
... , insetos e outros) evidenciou a importância do material genético neste novo século. Possuir ou ter acesso à biodiversidade tornou-se algo ... É tido como patrimônio comum do grupo social. Tem caráter difuso, pois não pertence a este ou ... - Acórdãos nº 0001073-79.2011.8.26.0306 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0004904-34.2000.8.26.0238 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 0002823-82.2012.8.26.0306 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0005584-73.2011.8.26.0451 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 18 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 2076215-22.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 0001699-50.2011.8.26.0322 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 2030338-93.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0008268-63.2005.8.26.0068 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0004397-43.2012.8.26.0306 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0006646-51.2011.8.26.0063 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2236970-88.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 0002096-88.2003.8.26.0355 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 0000237-69.2011.8.26.0383 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 0046683-02.2012.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0000214-64.2007.8.26.0157 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 2223272-15.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018