pedido adoção com liminar guarda provisória
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO instaurada pelo ... que o casal ingressou com ação de adoção neste Juízo, formulando pedido liminar de guarda provisória da criança – processo tombado sob o nº ...
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Direito Processual Penal
... , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de ... eficácia está suspensa por decisão liminar do STF, já que faz parte do regramento que ... e financeiros que por certo ensejarão a adoção do novo procedimento de arquivamento do ... o princípio da legali-dade a medida provisória que define crimes e comina sanções penais ... em juízo e a investigação criminal não guarda autonomia, ela existe orientada ao exercício ...
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Acordão da , 02-08-2022
CIVIL. HABEAS CORPUS. MEDIDA PROTETIVA PROMOVIDA EM FAVOR DE MENOR EM SITUAÇÃO DE GUARDA DE FATO E DE POSSÃVEL ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 691 DO STF. INVIABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. EXAME. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ACOLHIMENTO DE...
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Alagoinhas - 1ª vara da infância e juventude
... mérito, vez que a parte autora formulou pedido de desistência e, considerando que não houve a ... INTIMAÇÃO 0300256-18.2015.8.05.0004 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Alagoinhas ... INTIMAÇÃO 8002250-76.2019.8.05.0004 Adoção Jurisdição: Alagoinhas Requerente: D. D. S. C ... ção unilateral cumulado com guarda provisória em caráter liminar, tendo relatado em audiência ...
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Alagoinhas - 1ª vara da infância e juventude
... mérito, vez que a parte autora formulou pedido de desistência e, considerando que não houve a ... INTIMAÇÃO 0300256-18.2015.8.05.0004 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Alagoinhas ... INTIMAÇÃO 8002250-76.2019.8.05.0004 Adoção Jurisdição: Alagoinhas Requerente: D. D. S. C ... ção unilateral cumulado com guarda provisória em caráter liminar, tendo relatado em audiência ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... a) Possibilidade jurídica do pedido: ... Ex.: queixa ou denúncia conforme os ... Depositário : encarregado da guarda" de coisas apreendidas ou sequestradas, art. 120, \xC2" ... juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o ... das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ... Prisão é a supressão ... que decidirá se for o caso de medida liminar. Os Tribunais do Estado aderiram ao mesmo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de inconstitucionalidade cujo pedido se julga improcedente. Ações ... de liberdade, o tempo de prisão provisória (art. 42 do Código Penal). Recomendável, ... de conduta funcional será a adoção de meios preventivos que resguardem a ... ou revogada a suspensão liminar mencionada 22 Documento assinado digitalmente ... , deve ser combatida em nome da guarda da Constituição. Com essas considerações, ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... JOÃO DECISÃO 8001460-92.2022.8.05.0164 Adoção Jurisdição: Mata De São João Requerente: S ... pedido liminar de tutela de urgência de guarda ... ECA, CONCEDO, liminarmente, a guarda provisória da menor Maria Clara Ferreira aos requerentes, ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... ão à norma por meio de ferramentas e da adoção de práticas preventivas de demandas judiciais, ... e, treinado sobre o uso adequado, guarda e conservação, o gestor o deverá advertir. Se ... 4ª Vara do Trabalho de Joinville julgou o pedido improcedente. Segundo a sentença, o Código ... , decorrente da covid-19, Medida Provisória 927 (12) e ... das medidas complementares ... embargos de declaração, em face de sua liminar, ante-riormente concedida, proferiu decisão no ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Consta na ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... IX – Conceder medida liminar, até decisão final do processo em reclamações ... possível ao juiz, de ofício, converter o pedido de tutela antecipada em cautelar, desde que ... , da CLT como válvula de escape para a adoção de medidas cautelares com natureza satisfativa ... -O do CPC 16 , que trata da execução provisória ... Não obstante o CPC aludir às regras que ... a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a ...
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Decisão com número 5631224-19.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 18-10-2022
... Trata-se de Ação de Guarda da menor MARIA EDUARDA CARDOSO DE ANDRADE, ... I – A concessão de medida liminar ou de ... Tribunal de Justiça do Estado de ... , firmando-se na plausibilidade do pedido, quanto ... na prejudicialidade de seu ... para o fim de conceder a guarda provisória da infante MARIA EDUARDA CARDOSO DE ... ANDRADE ... adoção das providências técnicas para sua ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... 1. A Medida Provisória 927, de 22.03.2020, dispõe sobre as medidas ... , manteve o indeferimento do pedido de concessão de liminar (ADI’s 6.344, 6.346, ... íveis alterações do regime jurídico da guarda dos filhos comuns, modificação da obrigação ... , sendo obviamente recomendada a adoção de outras medidas previstas na legislação ...