pedido alvará venda veículo
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Decisão Monocrática nº 50354788720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 24-01-2022
... E INVESTIMENTO, assim julgou o pedido: ... "Ante o exposto, fulcro no art. 487, I, do ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50197357920228210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PARTE QUE POSTULOU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NAS RAZÕES RECURSAIS. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO.
... pedido: ... Diante do exposto, revogando a AJG ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50131057520208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 11-02-2022
... contra REDECARD S/A, assim julgou o pedido: ... "Ante a não comprovação tempestiva do ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50025064220208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 11-03-2022
... De outro lado, não há pedido de AJG pelo advogado, tampouco realizado o ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50011412820178212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 11-02-2022
... ITAU CONSIGNADO S.A., assim julgou o pedido ... "Ante o exposto, extingo o processo com ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50006947120198210125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 26-09-2022
... BANCO DO BRASIL S/A, assim julgou o pedido: ... "Ante o exposto, com base no artigo 487, ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50015659020198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 07-11-2022
... do respectivo preparo, em razão do pedido de concessão de AJG. Indeferido o benefício e ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2093602-21.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Bens Decisão que indeferiu o pedido de expedição de alvará para autorizar a venda dos bens descritos pelo inventariante e a ... ausência de comprovação de que o veículo passou a integrar o patrimônio da ...
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Acórdãos nº 1002906-29.2018.8.26.0417 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... DE PRIMEIRO GRAU: ADILSON RUSSO DE MORAES ALVARÁ JUDICIAL Transferência de veículo ... Sentença que julga extinto o pedido por inadequação da via eleita ...
- Acórdão Nº 5010346-77.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... FURTO DE VEÍCULO (BICICLETA) DENTRO DO ESTACIONAMENTO DE FACULDADE ... /95, com determinação de expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo MM. Juiz de ...
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Decisão Monocrática Nº 5070205-57.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2023
... declaração, que, nos autos da ação de alvará judicial n. 5013588-16.2021.8.24.0064, da 1ª ... ) aduziu, em resumo, que: a) trata-se de pedido de alvará judicial para venda/transferência de veículo em nome da falecida Maria José Domingues de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.064407-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - FALECIMENTO - BENS MÓVEIS - COMPETÊNCIA RELATIVA - FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA - COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE. 1. Em regra, no caso de inventário, partilha, arrecadação, cumprimento de disposições de última vontade, impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, o foro...
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Acórdão nº 1.0000.21.064407-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - FALECIMENTO - BENS MÓVEIS - COMPETÊNCIA RELATIVA - FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA - COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE. 1. Em regra, no caso de inventário, partilha, arrecadação, cumprimento de disposições de última vontade, impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, o foro...
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Decisão Monocrática nº 50016454320198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PESSOA FALECIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. INVIABILIDADE. BEM GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE DE AUTORIZAR-SE A TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE SIMPLES PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA SEM QUE, ANTES,...
... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PESSOA FALECIDA. SENTENÇA DE ... o pedido de alvará judicial para venda/transferência de veículo registrado em nome de ... -
Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... 76): ... I - perdimento do veículo; ... II - perdimento da mercadoria; ... III - ... pedido posto na inicial, não devem ser conhecidas ... alvará judicial, de bem, direito ou levantamento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801507-08.2021.8.19.0006 (Fazendária), 25-04-2023
PROCESSO: 0801507-08.2021.8.19.0006 RECORRENTES/RÉUS I e II: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e RODAC BARRA MANSA LTDA RECORRIDO/AUTOR: BRUNO RIBEIRO DA SILVA Magistrado: Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a Parte Autora, que no dia 04 de fevereiro de 2021, teria ajustada a compra, na sede da...
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Acórdão nº 50014895120218210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... a sentença que julgou improcedente o pedido de expedição de alvará judicial para a rência de veículo, aduzindo a necessidade de abertura de processo ... PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS ...
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Sentença com número 5077807-23.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 09-07-2023
... Ação de Busca ... e Apreensão de veículo ... Decreto- Lei nº 911/69 ... C o n t r a t o ... parte ré. Procedência do ... pedido inicial.) ... BANCO PAN S/A, inscrito no CNPJ/MF ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PREMATURA VENDA EXTRAJUDICIAL ... DO VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE DE ... do alvará, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ...
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Acórdão Nº 5000034-54.2020.8.24.0159 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA E INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INDEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO.É acertada decisão que indefere justiça gratuita quando incomprovada a insuficiência de recursos financeiros...
... , Mariléia Cesca Batista, apresentou "pedido de alvará judicial", com o objetivo ar a finalização da venda do veículo e a devida transferência ao novo ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Relat ora, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para dar ... que nos assi disser, não i mpetrar Alvará nosso, seja degradado dous annos, para ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... veículo não sofrerão qualquer restrição, observado ...
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Direito tributário e processual tributário
... apenas isso, ou seja, o que e tal como foi pedido".\" ... Ex.: Se o objeto da questão é um dado lan\xC3" ... União, de IPVA sobre a propriedade de veículo automotor de Município, ou, mesmo, de IR sobre a ... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... e concede a licença, a autorização, o alvará e etc.". 191 A Súmula 665 refere-se à taxa de ...
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Parte geral
... ça é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma pessoa ... § 1º Para formular pedido de tomada de decisão apoiada, a pessoa com ... é a adulteração de quilometragem de veículo, feita pelo vendedor, em prejuízo do comprador ... alvará para administrar, como curadora, os bens de ambos ...
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Acórdãos nº 2029317-48.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... Alvará Judicial. Decisão que determinou a ... Augusto Gama, nos autos do pedido de Alvará Judicial, do seguinte teor: ... Alvará Judicial para autorizar a venda do veículo marca Volkswagen, modelo ...
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Sentença com número 5200834-20.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-02-2023
... de pessoas e emprego de violência, o veículo VM/GOL 1.6, ano ... 2013, cor preta, placa ... sendo realizada a venda da droga para Alexandre, que retornou em seguida ... do Ministério Público foi favorável ao pedido e a prisão preventiva dos acusados foi ... com a consequente expedição do alvará de soltura ou ainda a suspensão condicional do ...