pedido alvará venda veículo
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Decisão Monocrática nº 50859207520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-05-2022
... ação de inventário. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU ... 31/2009-CGJ e indeferiu a expedição de alvará para venda de veículo ... Em suas razões, a ...
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Acórdão nº 50031127820218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE PEQUENA QUANTIA. POSSIBILIDADE COM DILIGÊNCIA. TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES, CAPAZES E ESTÃO DE ACORDO COM O RESGATE INTEGRAL DO VALOR PELA CÔNJUGE SUPÉRSTITE, SUA GENITORA. DESNECESSIDADE DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, DIANTE DA PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. LEVANDO-SE EM CONTA, TAMBÉM, A ANUÊNCIA DOS HERDEIROS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE...
... da sentença que, nos autos da ação de alvará judicial para levantamento de pequeno valor ... do Ministério Público, será avaliado o pedido de expedição de alvará judicial ... Dil ... ÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO POR MEIO DA AÇÃO ... -
Jurisdição e competência
... ou mais ações, houver coincidência de pedido ou de causa de pedir (art. 54 do CPC). A ... se apresenta com uniforme personalizado, veículo próprio, ajudantes e portando sua própria tinta ... venda de marmitas a vários compradores. (159) ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ...
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Decisão monocrática nº 1022664-59.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
... da Comarca de Cuiabá/MT, que nos autos do pedido" de expedição de “Alvará Judicial” (Proc. n\xC2"º 1004543-54.2022.8.11.0041), autorizou a venda do veículo Citroen C4 Cactus Feel, ano/modelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ípio da adstrição e observância do pedido ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8034481-68.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... DE LIMA MESQUITA ingressou em juízo com pedido de alvará para o levantamento de valores ... (ID 168035411) e o pedido de alvará para venda do veículo ... Após, ouça-se o Ministério ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se de ação de divórcio litigioso com pedido de guarda compartilhada, alimentos, partilha de ... o autor a expedição do respectivo alvará eletrônico para fins de liberação dos valores ... rescindido o contrato de compra e venda estabelecido entre as partes por responsabilidade ... de expedição de alvará para venda do veículo FIAT STRADA, Renavan 00115570330, Placa Policial ...
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Processo nº 0000778-58.2016.8.19.0016 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... venda ... bolsa a pedido ... pé no veículo ... de imediato o competente ALVARÁ" DE SOLTURA e, ... em observância \xC2" ...
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Acórdãos nº 2259273-62.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Não houve pedido de efeito. Agravante ajuizou alvará ... Egrégio Tribunal: “ALVARÁ Venda de veículo Único bem deixado pelo ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... 2010). “PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS ... e indique o período a que se refere o pedido ... Nota-se, a partir da leitura do art. 205, ... ão de imóveis, 322 para renovação de alvará de estacionamento de táxi 323 e para a ...
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Acórdãos nº 2102060-90.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... Agravado: O JUÍZO INVENTÁRIO ALVARÁ DE VENDA DE BEM PARA RECOLHIMENTO ... solicitou alvará para venda de veículo, cujo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... 398 (g.n.). Ao decidir o pedido e deferir o alvará para venda de ...
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Acórdãos nº 0227619-03.2009.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Ausência de prova. Pedido de reintegração do autor na posse do veículo que adquiriu do réu que deve ser ... de reintegração de posse do alvará de estacionamento, ato administrativo ... , não podendo ele ser objeto de venda" com reserva de domínio, ou de loca\xC3" ...
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Porto seguro - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os interditos e ausentes
... Cuida-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória ajuizada por HERALDO ... SEGURO DESPACHO 8002544-22.2019.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Porto Seguro ... Cuida-se de pedido de alvará judicial para venda de veículo em nome do interditado, Marcelo do ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8005754-16.2021.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus ... Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por BARBARA MUNIZ ... autorização para transferência/venda do veículo moto FIAT/PALIO WK ADVEN DUAL, ...
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Magistratura TJAL 2019
... Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda ... bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de Luciano, seus únicos herdeiros, a ... II. As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão ...
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Acórdãos nº 1002583-44.2016.8.26.0045 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... 36.746 ALVARÁ JUDICIAL Pedido de alvará para ... 08), composto unicamente por veículo descrito como FORD Fiesta, ano 2005, ... Concordância dos herdeiros com a venda de automóvel usado, bastante antigo, de ...
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Decisão Monocrática nº 50587106520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE ALVARÁ. SEGURO DE AUTOMÓVEL EM NOME DE PESSOA FALECIDA. COMPROVADO QUE O FALECIDO PAI/MARIDO DOS AUTORES DEIXOU SEGURO DE AUTOMÓVEL EM SEU NOME, É POSSÍVEL PROCESSAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO PRÊMIO DESSE SEGURO POR MEIO DE ALVARÁ, INDEPENDENTE DE INVENTÁRIO E DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR. LOGO, É DE RIGOR A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE SEJA...
... apelação cível. pedido de alvará. seguro de automóvel em nome de ... de indenização de seguro de veículo registrado em nome de pessoa falecida ... A ... ÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO POR MEIO DA AÇÃO ... -
Processo civil. Ações cíveis
... “O veículo (que comumente será propulsionado por motor, mas ... Sendo assim, a simples comprovação da venda", mediante recibo com firma reconhecida, e a tradi\xC3" ... Entretanto, o pedido de indenização contra Isaías e a empresa foi ... desembaraço: trata-se de um alvará fornecido pela repartição policial onde foi ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II – o julgamento de processos em bloco ... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... mencionar o contrato de seguro de veículo pelo qual a seguradora se compromete a realizar o ... que na prática forense chamamos de “alvará judicial” que também é muito utilizado para ...
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Acórdão nº 50013514820228210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE PEQUENA QUANTIA. POSSIBILIDADE COM DILIGÊNCIA. TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES, CAPAZES E ESTÃO DE ACORDO. DESNECESSIDADE DE AÇÃO DE INVENTÁRIO. LEVANDO-SE EM CONTA, TAMBÉM, A ANUÊNCIA DOS HERDEIROS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SAQUE DA QUANTIA DEIXADA EM CONTA CORRENTE PELA DE CUJUS, MERECE SER DESCONSTITUÍDA A SENTENÇA E DETERMINADO O...
... da sentença que, nos autos da ação de alvará judicial para levantamento de valores deixados ... Cuida-se de pedido" de alvará judicial ajuizado por LOCIVAL NERES\xC2" ... ÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DE IMÓVEL E DE VEÍCULO EM NOME DA FALECIDA NÃO INVALIDA A AFIRMAÇÃO ... ÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO POR MEIO DA AÇÃO ... -
Acórdãos nº 1000480-64.2016.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... : O JUÍZO JUÍZA: Naira Blanco Machado ALVARÁ Venda de veículo Único bem ... e capazes e concordam com o pedido Indeferimento Inadmissibilidade ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... 35, concordou com a exclusão do veículo ... I/CHRYSLER, por entender que, de fato, o bem ... venda, ainda em vida, a outrem. Argumenta, nesse passo, ser desnecessária a emissão de alvará judicial para ... a transferência da propriedade ... Quanto ao pedido de venda dos veículos CHEVROLEST/S10, LTD D4A, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... FUNDAMENTO e DECIDO ... Trata-se de pedido" de divórcio que tem fundamento no art. 226, § 6\xC2" ... SENTENÇA 8005754-16.2021.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus ... autorização para transferência/venda do veículo moto FIAT/PALIO WK ADVEN DUAL, ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... autorização para a transferência do veículo VW/ VOYAGE 1.0, ANO 2011, MODELO 2012, espécie ... Por fim, requer a procedência do pedido, com a expedição do alvará judicial para ... P EDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. Determinação de emenda da inicial ...