pedido contraposto em contestação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006846-57.2021.8.19.0207 (Cível), 07-06-2022
VOTO Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, para condenar as partes ré, solidariamente, a indenizar a autora no valor de 40% dos bens adquiridos. Alega a autora que, em 01/03/2021, celebrou contrato final, junto à 1ª ré, para aquisição de móveis projetados de fabricação da 2ª ré, pelo valor de total de R$26.112,00. O...
- Acórdão Nº 0301247-75.2017.8.24.0139 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
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Acordao N° 1748536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Civil. Consumidor. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Fraude no aparelho medidor e cobrança de consumo acumulado no período. Ausência de demonstração da suposta violação no equipamento. Danos extrapatrimoniais não configurados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Ação ajuizada em face da neoenergia, à declaração de nulidade da multa aplicada por suposta violação de medidor de...
... danos extrapatrimoniais), e improcedente o pedido contraposto ... 2. A recorrente sustenta, em ... o pedido contraposto realizado em contestação ... 3. Rejeitada a preliminar de incompetência ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800262-02.2021.8.19.0025 (Cível), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800262-02.2021.8.19.0025 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. RECORRIDO: LUCIANO CAETANO DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na lavratura de TOI e suspensão do serviço. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) declaração de inexistência de qualquer...
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Acordao N° 1432884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos declaratórios. Inocorrência de vício processual (cerceamento de defesa e/ou supressão de instância). Pedido contraposto formulado a tempo e modo (na contestação) devidamente impugnado ao tempo da réplica, sob duplo fundamento (pedido não mereceria prosperar e só seria cabível em ação própria) para que ao final fossem ?rejeitados todos os pedidos na contestação?. Princípio da...
... PEDIDO ... CONTRAPOSTO FORMULADO A TEMPO E MODO (NA ... CONTESTAÇÃO”. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE. SENTENÇA QUE ... -
Acórdão Nº 0013426-72.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-03-2023
... CONFIGURADOS. VALOR DO PEDIDO CONTRAPOSTO QUE ... MERECE READEQUAÇÃO ANDO O VALOR ... PLEITEADO EM CONTESTAÇÃO E O PAGAMENTO JÁ ... REALIZADO PELA CLIENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... S.A., confirmou a decisão que deferiu o pedido de tutela de evidência e JULGOU PROCEDENTE o ... passivo, uma vez que a contestação apresentada por PETER EWALD RENTZING já ... sendo assente que não há pedido contraposto em ação reivindicatória, pois lhe falece a ... -
Acórdão nº 1.0313.11.017062-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINARES DE NULIDADE DE CITAÇÃO E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEIÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - REGULARIDADE - COBRANÇA ABUSIVA DE ENCARGOS DA NORMALIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO CONTRAPOSTO - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0313.11.017062-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINARES DE NULIDADE DE CITAÇÃO E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEIÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - REGULARIDADE - COBRANÇA ABUSIVA DE ENCARGOS DA NORMALIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO CONTRAPOSTO - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 0054027-35.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO EM SEDE ... DE CONTESTAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031004-91.2021.8.19.0203 (Cível), 08-07-2022
PROCESSO Nº: 0031004-91.2021.8.19.0203 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A RECORRIDA: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada em cobranças desconhecidas em nome da autora. A sentença acolheu em parte a pretensão, condenando o réu a cancelar o contrato e...
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Acordao N° 1773356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Juizado especial cível. Direito processual civil e civil. Acidente de trânsito. Colisão frontal e lateral. Culpa concorrente. Inobservância das regras de trânsito e das cautelas exigidas. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela requerente em face da sentença que julgou improcedente o pedido principal deduzido pela parte autora e julgou...
... cedente o pedido principal deduzido pela parte autora e julgou cialmente procedente o pedido ... contraposto deduzido em sede de contestação para condenar a ... -
Acórdão Nº 0005734-47.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... INFRUTÍFERAS DE DISTRATO. EM CONTESTAÇÃO, FORMULADO ... PEDIDO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA DE ...
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Acórdãos nº 0012042-96.2009.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... a ação e não conheceram do pedido contraposto fomulado na contestação, ...
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Processo nº 0072074-69.2008.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... danos materiais. Em sede de contestação, a Ré aduz a quitação ... ao ajuizamento da demanda. Pedido ... ção da contestação com pedido contraposto ...
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Acordao N° 1399293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível - declaratória de inexistência de débito. Reconvenção não conhecida - pedido, intitulado como contraposto, formulado na contestação - omissão do valor da causa e falta de recolhimento das custas - vícios sanáveis - ausência de oportunidade para emenda. 1. São irrelevantes o nomen juris, pedido contraposto ou reconvenção, atribuído pelo réu à pretensão deduzida em capítulo próprio
... Reconvenção não conhecida – Pedido, ... intitulado como contraposto, formulado na ... deduzida em capítulo próprio da contestação", assim como a referência a diploma legal inaplic\xC3" ... -
Acórdão nº 0012708-86.2006.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – ENGAVETAMENTO ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS – IRRESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA RECORRENTE –IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA LIDE PRINCIPAL – DENUNCIAÇÃO À LIDE PREJUDICADA – ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – APLICAÇÃO DA NORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 129 DO CPC – HONORÁRIOS SUPORTADOS PELA LITISDENUNCIANTE – IRRESIGNAÇÃO DA SEGUNDA...
... OPORTUNIZAR AS PARTES A ADEQUAÇÃO – PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO – ... -
Acórdão nº 1031442-94.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 1031442-94.2019.8.11.0041APELANTE: ALAN ADRIAN CAMILETIAPELADA: CLAUDETE GALVÃO DE ALENCAR PEDROSO E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIMINAR DEFERIDA E MANTIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA – CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – REVISTA A IMPRESSÃO INICIAL –...
... CONTESTACÁO COM PEDIDO CONTRAPOSTO DE REINTEGRACÁO DE ... POSSE — ... -
Acórdãos nº 2029022-21.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... maior dilação probatória Pedido contraposto formulado em contestação ...
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Acórdãos nº 0034297-48.2015.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... ÇÃO Contrato de empreitada - Pedido do autor de reforma da r. sentença que ... éu de exame do pedido contraposto - Cabimento - Hipótese em que o ... Justiça do Trabalho com a contestação, perante a qual antes tramitava ...
- Acórdão Nº 0000172-64.2018.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
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Acórdão Nº 0011340-94.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-08-2023
... COBRANÇAS CONTINUADAS APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO ... DOS SERVIÇOS, ALÉM DE ... EM ... CONTESTAÇÃO, FOI APRESENTADO PEDIDO CONTRAPOSTO ... PARA ...
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Acórdão Nº 0006531-09.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... DÉBITO INADIMPLIDO ATUALIZADO. EM CONTESTAÇÃO, A PARTE ... RÉ, ORA RECORRENTE, PUGNOU, EM DO CONTRAPOSTO, PELA ... CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE ... NO MAIS, JULGOU IMPROCEDENTE O ... PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO INOMINADO, DO RÉU, EM QUE ...
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Acórdão Nº 0302541-76.2016.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... DE CLÁUSULA CONTRATUAL MANEJADO NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DÚPLICE DA ACTIO ... sob a égide do rito ordinário, de pedido contraposto ao do autor, ainda que baseado nos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008688-21.2020.8.19.0203 (Criminal), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008688-21.2020.8.19.0203 Recorrente - CLÁUDIO DE SOUZA DOS SANTOS Recorrido - MARLLON DE MATTOS SANTOS Origem: 14° JUÍZADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... III - Réu que apresentou pedido contraposto com provas de que foi o autor quem ...