pedido contraposto em contestação
- Acórdão Nº 5019217-40.2020.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
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Acórdãos nº 0002789-42.2009.8.26.0588 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... procedente a ação e procedente o pedido contraposto aduzido em contestação, ...
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Acordao N° 1691567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de despejo c/c cobrança. Anulação da sentença por deficiência de fundamentação. Impossibilidade. Inexistência de vícios. Violação ao princípio da dialeticidade. Não constatação. Pedido revisional de cláusulas contratuais no bojo da contestação. Não conhecimento da matéria. Inadequação da via eleita. Preliminares não acolhidas. Mérito. Excesso de cobrança....
... DIALETICIDADE. NÃO CONSTATAÇÃO. PEDIDO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS NO BOJO DA CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA ... INADEQUAÇÃO ... A reconvenção se difere do pedido contraposto também realizado no bojo da contestação, em ... -
Acórdão Nº 0009994-27.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... pedido de restituição de valores. Irresignação de ... do veículo que não foi pedido em contestação ... Desconto da depreciação sofrida que, em ... em pedido contraposto e representa consequência lógica voltada a ...
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Acordao N° 1272425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova oral. Julgamento antecipado da lide. Pedido julgado procedente com fundamento da falta de comprovação dos fatos aduzidos pela ré. Ausência de razoabilidade. Prejuízo manifesto. Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Preliminar acolhida....
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PEDIDO ... JULGADO PROCEDENTE COM FUNDAMENTO DA FALTA DE ... ÊNCIA DE ANÁLISE EXPRESSA DE PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA CITRA ... PETITA. NULIDADE ... que efetivamente foi apresentado na contestação, em especial o pedido ... contraposto, ... -
Acórdãos nº 1009430-62.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... o desacolhimento do pedido contraposto de declaração de nulidade formulado em contestação. 3. O coautor não tem legitimidade ...
- Acórdãos nº 0635507-94.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acordao N° 1787513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito tributário. Compra e venda de imóvel. Base de cálculo do itbi. Tema 1. 113 do stj. Valor da transação. Presunção de valor de mercado. Declaração do contribuinte. Ausência de procedimento administrativo para modificar o valor declarado. Art. 148 do ctn. Matéria não alegada em contestação. Preclusão. Preliminar de sobrestamento rejeitada. Pedido...
... MATÉRIA NÃO ALEGADA EM ... CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO A ... PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO ... -
Acordao N° 1669344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda e financiamento de veículo. Vício oculto. Rescisão do contrato. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de rescisão de contrato e condenatória em indenização por danos morais. Recurso do réu visa à reforma da sentença que julgou...
... 5 – Pedido contraposto. Inovação recursal ... contestação. Desse modo, é incabível a análise do recurso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002462-71.2011.8.19.0055 (Criminal), 01-02-2023
PROCESSO Nº: 0002462-71.2011.8.19.0055 RECORRENTE: MARCELA NINIVE CARVALHO PEIXOTO RECORRIDO: PEDRO PEREIRA MELO RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se pretende cobrança cumulada com danos morais em decorrência de acidente de trânsito. A sentença nos autos de nº 0000677-06.2013.8.19.0055 acolheu a pretensão do autor Pedro Pereira Melo, condenando
- Acórdão Nº 0301035-96.2016.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
- Acordao Nº 147917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800057-73.2020.8.19.0003 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800057-73.2020.8.19.0003 Recorrente: MOREIRAS DE NOVA FRIBURGO DECORAÇÕES LTDA-ME - ré Recorrido: SIMONE JUDICE PORTUGAL - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Angra dos Reis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... i m p õ e m ... IV - Apresenta a ré pedido contraposto para condenação da autora em danos ... -
Acordao Nº 58257 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2014
APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO - APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA - RELATIVIZAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS NÃO CUMPRIDOS PELO DESTINATÁRIO - DESPESAS COM A RETENÇÃO DA MERCADORIA PELA INFRAERO SUPORTADAS - RECURSO PROVIDO. 1) O procedimento sumário deve ser observado com ressalvas, principalmente quando há apresentação de...
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Acordao Nº 58257 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2014
APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO - APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA - RELATIVIZAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS NÃO CUMPRIDOS PELO DESTINATÁRIO - DESPESAS COM A RETENÇÃO DA MERCADORIA PELA INFRAERO SUPORTADAS - RECURSO PROVIDO. 1) O procedimento sumário deve ser observado com ressalvas, principalmente quando há apresentação de...
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Acordao Nº 58257 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2014
APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO - APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA - RELATIVIZAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS NÃO CUMPRIDOS PELO DESTINATÁRIO - DESPESAS COM A RETENÇÃO DA MERCADORIA PELA INFRAERO SUPORTADAS - RECURSO PROVIDO. 1) O procedimento sumário deve ser observado com ressalvas, principalmente quando há apresentação de...
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Acordao Nº 58257 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2014
APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO - APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA - RELATIVIZAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS NÃO CUMPRIDOS PELO DESTINATÁRIO - DESPESAS COM A RETENÇÃO DA MERCADORIA PELA INFRAERO SUPORTADAS - RECURSO PROVIDO. 1) O procedimento sumário deve ser observado com ressalvas, principalmente quando há apresentação de...
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Acórdão Nº 0012533-89.2019.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 08-08-2022
... CASA PRÉ-MONTADA. PEDIDO DE CANCELAMENTO NÃO ... COMPROVADO. ÔNUS DA ORA. PEDIDO CONTRAPOSTO ... RECEBIDO COMO RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE ... sua delimitação em sede de contestação e a garantia à autora do ... exercício do ...
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Acórdãos nº 1001093-21.2016.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... ária de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse. Sentença de ... Pedido contraposto que não foi formulado em sede de contestação, caracterizando inovação recursal ...
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Decisão Monocrática N° 07224932620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por KATRIN CAMPOS DE SOUZA contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA? ajuizada em face de ORLANDO GOMES VIEIRA AMORIM e JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO: ?Defiro o pedido de ID 86174709 para determinar a exclusão de ADELINO AMORIM NEVES RODRIGUES do polo passivo. Anote-se. Citada, JULITA DE AMORIM BORGES...