pedido contraposto em contestação
-
Acórdão Nº 0002756-60.2022.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO FORMULADO EM SEDE DE ... os autos, observa-se que a contestação foi ... apresentada de forma oral pelos ...
-
Acordao N° 1244695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Defesa na forma de contestação e pedido contraposto. Inadmissibilidade. Erro grosseiro. Agravo conhecido e desprovido. 1. É inadmissível defesa na forma de contestação em execução de título extrajudicial, inclusive com pedido contraposto. 2. A diversidade de rito, além da configuração de erro grosseiro, afastam eventual fungibilidade e...
... DEFESA NA ... FORMA DE CONTESTAÇÃO E PEDIDO CONTRAPOSTO. INADMISSIBILIDADE. ERRO ... - Acórdãos nº 0608111-11.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
Acórdão Nº 0303503-68.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA DEMANDADA/LOCATÁRIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA AUTORA/LOCADORA EM MULTA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE NÃO COMPORTA PEDIDO CONTRAPOSTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE...
... étrica.Citada, a ré apresentou contestação (evento 28), arguindo, em preliminar, conexão ... que tramita pelo rito ordinário, o pedido de condenação da parte autora em multa ... RÉU QUE FORMULA PEDIDO CONTRAPOSTO VISANDO À COMPENSAÇÃO DE VALORES. SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0303951-28.2015.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... SENTENÇA MANTIDA ... PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE ... DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. TESE RECHAÇADA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO MULADO EM CONTESTAÇÃO NO RITO ORDINÁRIO. CONSEQUENTE DESCABIMENTO DE ...
-
Acórdãos nº 1028115-86.2015.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... de apresentação de pedido contraposto, na contestação, em ...
-
Acórdãos nº 2124363-69.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Diciembre de 2016
... Impossibilidade Ausência de pedido contraposto, na contestação, para ...
-
Acórdão Nº 0300973-97.2017.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
PROTESTO INDEVIDO. COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO RESPECTIVO DOCUMENTO. VALIDADE. RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS AO DEMONSTRAR A ORIGEM DO DÉBITO. PROTESTO LÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO. ADIMPLEMENTO NÃO VERIFICADO. DEVER DE PAGAMENTO DA QUANTIA INFORMADA EM CONTESTAÇÃO. REFORMA NO PONTO. RECURSO...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800652-66.2021.8.19.0026 (Cível), 01-09-2022
PROCESSO Nº: 0800652-66.2021.8.19.0026 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO: JOSÉ NATAL BARBOSA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha no serviço prestado pela ré, consubstanciada no corte do fornecimento de energia elétrica em razão de fatura com pagamento supostamente em aberto. O pedido...
-
Processo nº 0034855-71.2009.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Reintegração de Posse. Contestação Com Pedido Contraposto de Devolução Da Vrg. Sentença de Procedência Em Ambos Os Pedidos. Apelo Do Autor para Ver Julgado Improcedente O Pedido Contraposto. O Contrato de Arrendamento Mercantil - "leasing" - Tem por Objetivo a Obtenção de Bens, Independentemente Da Sua Compra Ao Término de Contrato. a Devolução...
... CONTESTAÇÃO ... IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. O ... -
Acórdão Nº 0001655-19.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... ART. 556 DO CPC. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO ... 1. A ... em que ofertou a réplica à contestação, razão porque não foi objeto de apreciação ...
-
Acórdãos nº 0032455-58.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... em feira de supermercados e pedido principal abrangente, buscando impedir a ... Apelação improvida PEDIDO CONTRAPOSTO Pedido deduzido no bojo da contestação" apresentada em processo de rito ordin\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818359-11.2021.8.19.0038 (Cível), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0818359-11.2021.8.19.0038 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A RECORRIDA: CRISTIANE MARTINS DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em cobranças desconhecidas em nome da autora. A sentença acolheu em parte a pretensão, declaração de nulidade da cobrança lançada em...
-
Acórdão Nº 0007513-12.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-05-2022
... DIREITO. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. AUTORA INTIMADA PARA APRESENTAR ... IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO QUE CONTINHA EM SEU BOJO ... PEDIDO CONTRAPOSTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002523-23.2010.8.06.0056 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 30-09-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR. INADIMPLEMENTO. PROCEDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL EM TRÂMITE. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIR O BEM À ENTIDADE BANCÁRIA APELADA. PEDIDO CONTRAPOSTO FEITO PELO APELANTE, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGOS 299 E 315 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... PEDIDO ... CONTRAPOSTO FEITO PELO APELANTE, EM SEDE DE ... móvel litigado, liminarmente ... Contestação, às fls. 33/44, onde o réu afirma ter pago ... -
Acórdão Nº 0308471-67.2016.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, C/C REINTEGRACAO DE POSSE E PERDAS E DANOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA SE DISCUTIR EVENTUAL PROPOSIÇÃO DE ACORDO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA...
-
Acórdãos nº 0007190-36.2011.8.26.0452 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... do credor – Impertinência do pedido de prova pericial - Improcedência de igor – Pedido contraposto" formulado em contestação que tamb\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019079-20.2020.8.19.0208 (Cível), 09-06-2022
PROCESSO Nº: 0019079-20.2020.8.19.0208 RECORRENTE: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRIDO: EDNEY DA SILVA MORAES RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada em apontamento restritivo de crédito por contrato desconhecido. A sentença acolheu em parte a pretensão, condenando o réu a...
-
Acórdãos nº 1055023-51.2013.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ', posto que não analisado o pedido da ré formulado em contestação ... Pedido contraposto formulado em sede de contestação ...
-
Acórdãos nº 2206839-33.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... CONTRATOS DE LOCAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RETOMADA DE IMÓVEIS FORMULADO EM CONTESTAÇÃO. INDEFERIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ...
-
Acórdãos nº 4006719-39.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... que não foi agitada em contestação ou em sede de pedido ... ção de valores em pedido contraposto, em razão da ocupação exclusiva do ...
- Acórdão Nº 0800407-22.2021.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-03-2023
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0117011-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0117011-47.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: Jeferson Gonçalves Monteiro RECURSO INOMINADO DO ESTADO E MUNICÍPIO. PACIENTE BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE AMBULATORIAL. INTERNAÇÃO EM UNIDADE PARTICULAR DE SAÚDE POR ALEGADA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO. DECISÃO LIMINAR DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA PARA...
-
Acórdão Nº 0011142-94.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... contrarrazões, de inépcia do pedido de fixação de alugueis por uso ... do imóvel. Não ocorrência. Pedido contraposto formulado em sede ... de contestação, que não ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006846-57.2021.8.19.0207 (Cível), 07-06-2022
VOTO Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, para condenar as partes ré, solidariamente, a indenizar a autora no valor de 40% dos bens adquiridos. Alega a autora que, em 01/03/2021, celebrou contrato final, junto à 1ª ré, para aquisição de móveis projetados de fabricação da 2ª ré, pelo valor de total de R$26.112,00. O...