pedido contraposto em contestação
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Acórdão Nº 0011340-94.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-08-2023
... COBRANÇAS CONTINUADAS APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO ... DOS SERVIÇOS, ALÉM DE ... EM ... CONTESTAÇÃO, FOI APRESENTADO PEDIDO CONTRAPOSTO ... PARA ...
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Acórdão Nº 0302541-76.2016.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... DE CLÁUSULA CONTRATUAL MANEJADO NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DÚPLICE DA ACTIO ... sob a égide do rito ordinário, de pedido contraposto ao do autor, ainda que baseado nos ...
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Acórdão Nº 0006531-09.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... DÉBITO INADIMPLIDO ATUALIZADO. EM CONTESTAÇÃO, A PARTE ... RÉ, ORA RECORRENTE, PUGNOU, EM DO CONTRAPOSTO, PELA ... CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE ... NO MAIS, JULGOU IMPROCEDENTE O ... PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO INOMINADO, DO RÉU, EM QUE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008688-21.2020.8.19.0203 (Criminal), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008688-21.2020.8.19.0203 Recorrente - CLÁUDIO DE SOUZA DOS SANTOS Recorrido - MARLLON DE MATTOS SANTOS Origem: 14° JUÍZADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... III - Réu que apresentou pedido contraposto com provas de que foi o autor quem ... -
Acordao N° 1815647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Recurso adesivo. Ausência de previsão legal. Contrato de prestação de serviço de academia de ginástica. Multa contratual abusiva. Inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado. Sentença mantida. Recurso adesivo do autor não conhecido. Recurso do réu conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso...
... procedente em parte o pedido formulado na inicial para: a) CONDENAR a ... contraposto de condenação do autor ao pagamento da multa ... do pedido contraposto elaborado em contestação. Precedente: Acórdão 1755946, ... -
Acordao N° 1315714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Dinâmica do acidente. Comprovação. Danos materiais. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Recurso da autora próprio, regular e tempestivo. Custas não recolhidas face à gratuidade deferida (id 17098897). Contrarrazões apresentadas (id 17098907). 2. Acidente de trânsito entre veículos (fiat/du
... Cível do Guará julgou improcedente o pedido da autora e ... parcialmente procedente o pedido contraposto ao considerar que a autora deu causa ao acidente ... 6. A requerida apresentou contestação e pedido contraposto ... 7. Em 10/02/2020, ... -
Acórdão nº 1000919-32.2017.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONFISSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - JUNTADA DE CONTRATO PELA PROMOVIDA EM CONTESTAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO E CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NECESSIDADE DE PERÍCIA E...
... DE CONTRATO PELA PROMOVIDA EM CONTESTAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO E CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ ... -
Acordao N° 1408388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Embargos de declaração. Inovação recursal. Nova tese/argumento recursal. Ausência de omissão e obscuridade. Julgamento extra petita. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Inovações recursais, consubstanciadas em teses/argumentos novos, apresentados após o julgamento do apelo, são vedadas pela sistemática processual vigente, pois...
... 2. Embora não haja pedido contraposto na contestação, a legislação ... -
Acórdão Nº 0301046-55.2019.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... Salardi Agottani, julgou procedente o pedido inicial. Para melhor elucidação da matéria ... apresentaram resposta em forma de contestação, na qual arguiram que a arrematação de seu por ... INVIABILIDADE DE DEDUÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO. PRETENSÕES QUE DEVERIAM TER SIDO AVIADAS POR ...
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Acórdão Nº 0800416-18.2020.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-12-2022
... O requerido formulou pedido contraposto em sua contestao. O Juzo de origem ...
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Acordao N° 1821990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Plano de saúde. Paciente acometida por mieloma múltiplo igc. Indicação de transplante de celulas tronco hematopoiéticas. Negativa de custeio indevida. Pedido contraposto de coparticipação no custeio do tratamento formulado na contestação. Cabimento. Meio processual adequado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... NEGATIVA DE CUSTEIO ... INDEVIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO DE COPARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO ... TRATAMENTO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO. CABIMENTO. MEIO PROCESSUAL ... ADEQUADO. RECURSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800096-64.2021.8.19.0026 (Cível), 18-08-2022
PROCESSO Nº: 0800096-64.2021.8.19.0026 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A RECORRIDA: NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação de serviços pelo réu, consubstanciada em suspensão do serviço de telefonia móvel desde janeiro/2021, embora a autora estivesse adimplente. A sentença...
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Acórdãos nº 0012007-56.2012.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Procedência do pedido reconvencional para condenar os autores no ... corretagem formulada em sede de contestação em pedido contraposto. Sentença que ...
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Processo nº 0309945-47.2011.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Contrato Internacional de Transporte de Bagagem Desacompanhada. Autor que Residindo No Eua, Veio a mudar-se para O Brasil, e por Isso Contratou a Ré, 3ª Apelada, para Efetuar O Transporte de Sua Mudança Na Modalidade porta-a-porta. Objetos Acondicionados Em Container, que Quando Descarregado No Porto de Santos, Acabou Retido Pelas Autoridades Alfandegárias por Irregularidades Cometidas...
... aduaneira e da transportadora. Contestação desta com pedido contraposto ... -
Acordao N° 1671283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel. Preliminares. Documentos novos. Não conhecidos nulidade da sentença. Ultra petita. Rejeitada. Mérito. Imóvel. Sem registro. Melhor posse. Comprovação. Parte autora. Reintegração devida. Pedidos contrapostos. Nexo de causalidade. Não demonstrado. Improcedência. Recurso conhecido e não provido. Sentença...
... dos autos, não houve extrapolação do pedido na sentença de procedência, pois a autora ... 7. Sobre o pedido contraposto do réu, realizado em contestação, deve ser ... -
Acordao N° 1657266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Civil. Processo civil. Apelação cível. Revelia. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada possessória. Imóvel particular. Reintegração de posse. Requisitos. Comprovados. Pagamento de alugueres. Devido. Ressarcimento. Benfeitorias. Direito de retenção. Não reconhecido. Contestação. Pedido contraposto. Ausência. Apdf 828. Suspensão de despejos e desocupaçõs. Inaplicabilidade. 1. Nas hipóteses em
... NÃO RECONHECIDO. CONTESTAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA. APDF ... 828 ... -
Acórdãos nº 1006325-35.2014.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ça que não julgou o pedido contraposto. É pacífico o entendimento ... de que é admissível, na contestação, a formulação de pedido contraposto ...
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Processo nº 0003457-70.2015.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DO ... apelação, ... contraposto na contestação. Tal solicitação ...
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Acordao Nº 167597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2023
... Instada a tanto, a parte r formulou pedido de substituio do de cujus DANIEL DOS SANTOS ... possibilidade de formulao de pedido contraposto/reconvencional de partilha de bens em contestao , ...
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Acordao N° 1811852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito processual civil. Recurso conhecido. Pedido contraposto. Limites da lide. Serviço executado parcialmente. Ausência de comprovação. Inadimplência comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença que decretou a resolução antecipada do contrato e determinou a restituição integral dos...
... RECURSO CONHECIDO. PEDIDO CONTRAPOSTO. LIMITES DA LIDE. SERVIÇO ... rés, ora recorrentes, em sede de contestação, com pedido intitulado como “contraposto” ... -
Acordao N° 1319772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Colisão lateral. Transposição de faixa. Ônus da prova do autor quanto aos fatos constitutivos do seu direito. Dinâmica do acidente comprovada pelo réu. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de indenização cuja sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais e procedente o pedido contraposto formulado...
... os pedidos iniciais e procedente o pedido ... contraposto formulado pelo requerido em ... -
Acórdão Nº 5000596-76.2021.8.24.0014 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
... por litigncia de m-f e formulapedido contraposto.Contrarrazes no evento 45.Preliminarmente, vale o ... , alegar todas as defesas contra o pedido do autor, sob pena de precluso. In casu, matria ...
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Acórdão Nº 0003903-19.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
... RECURSO DO RÉU:PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DA ... POSSE ... GENERICAMENTE EM CONTESTAÇÃO SEM A PROPOSITURA DE ... RECONVENÇÃO NA FORMA O ARTIGO 343 DO CPC. PEDIDO ... CONTRAPOSTO ADMITIDO APENAS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS NA ...
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Acórdão Nº 0036696-59.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-08-2023
... EM ... CONTESTAÇÃO, O RÉU REQUEREU, EM PEDIDO CONTRAPOSTO, A ...
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Acórdão Nº 0300655-05.2016.8.24.0159 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... Em seguida, o pedido liminar foi indeferido, consoante termo do evento ... iniciais e improcedente o pedido contraposto, condenando a r ao pagamento de aluguel mensal no ...