pedido progressao regime

Acórdão nº 2012/0192548-9 de T6 - SEXTA TURMA, 18 de Fevereiro de 2016

... E VARIEDADE DE DROGA. REGIME . SÃO DE REGIME. . PEDIDO...
Acórdão nº 2016/0127920-1 de T5 - QUINTA TURMA, 16 de Junho de 2016

...REGIME INICIAL. . ...unanimidade, não conhecer do pedido...
Acórdão nº 2015/0174076-0 de T6 - SEXTA TURMA, 10 de Novembro de 2015

...REGIME. PEDIDO PREJUDICADO . ...
Acórdão nº HC 150656 / RS de T5 - QUINTA TURMA, 28 de Junho de 2011

...10 DA LEI Nº 9437⁄97. PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. EXAME ...
Acórdão nº 2014/0031327-5 de T6 - SEXTA TURMA, 03 de Março de 2015

...PROGRESSÃO AO REGIME" SEMIABERTO DEFERIDA. DECISÃO . CASSADA\xC2"... para o indeferimento do pedido de . progressão de regime. Precedentes. ...
Acórdão nº 2014/0313173-4 de T5 - QUINTA TURMA, 24 de Março de 2015

...ÚMULA 691/STF. PROGRESSÃO DE REGIME". EXAME . CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE. \xC2"...pedido...
Acórdão nº 2016/0110859-5 de T5 - QUINTA TURMA, 16 de Junho de 2016

...TRÁFICO. REGIME...4. Pedido...
Acórdão nº 2014/0243993-5 de T6 - SEXTA TURMA, 28 de Abril de 2015

...DE REGIME...pedido" deduzido na impetração apenas no\xC2"...
Acórdão nº 2014/0280586-0 de T5 - QUINTA TURMA, 09 de Junho de 2015

...PEDIDO . DE . PROGRESSÃO . DE . REGIME. . ...
Acórdão nº 2014/0094046-0 de T6 - SEXTA TURMA, 07 de Outubro de 2014

...REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. . ...da execução reanalise o pedido" de progressão de regime, afastada\xC2"...
Acórdão nº 2014/0167334-9 de T5 - QUINTA TURMA, 24 de Fevereiro de 2015

...RECURSO PRÓPRIO. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. . ...
Acórdão nº 2014/0144088-1 de T5 - QUINTA TURMA, 23 de Outubro de 2014

...REGIME. . FALTA . DISCIPLINAR . PRATICADA . NO . ...pedido de progressão . ...
Acórdão nº 2014/0207661-8 de T5 - QUINTA TURMA, 01 de Setembro de 2015

...PEDIDO . DE . PROGRESSÃO . DE . REGIME. . ...
Acórdão nº 2014/0183988-3 de T5 - QUINTA TURMA, 10 de Março de 2015

...ÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA. PEDIDO DE . ...2. A progressão de regime somente será concedida quando . ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA, 08 de Agosto de 2017

...REVOLVIMENTO . FÁTICO-PROBATÓRIO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. . ...ANÁLISE . DA . PROGRESSÃO. . PEDIDO . DE . DETRAÇÃO . ...
Acórdão nº 2016/0173623-5 de T6 - SEXTA TURMA, 15 de Setembro de 2016

...REGIME. . ENUNCIADO . 691/STF. . SUPERAÇÃO. . ... de origem, defere o pedido liminar para suspender o . ...
Acórdão nº 2008/0178753-7 de T6 - SEXTA TURMA, 17 de Fevereiro de 2011

...PRETENSÃO DE REVER A FIXAÇÃO DO REGIME DA CONDENAÇÃO. MUDANÇA PARA O SEMIABERTO. RCORRÊNCIA DE NOVOS DADOS. EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. SITUAÇÕES QUE TORNAM ...
Acórdão nº 2014/0009087-5 de T5 - QUINTA TURMA, 21 de Outubro de 2014

...REGIME...grau, para indeferir o pedido...
Acórdão nº 2010/0228793-8 de T6 - SEXTA TURMA, 22 de Março de 2011

...EMENTA. HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO DA VARA DE ...
Acórdão nº 2013/0176260-1 de T6 - SEXTA TURMA, 20 de Agosto de 2015

... DE PROGRESSÃO DE REGIME" PRISIONAL. . DECISÃO FUNDAMENTADA. AUS\xC3"...pedido" deduzido na impetração apenas no\xC2"...
Acórdão nº HC 147475 / SP de T5 - QUINTA TURMA, 20 de Setembro de 2011

...EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DECISUM DE 1.ª INSTÂNCIA QUE DEFERIU O PEDIDO ...
Acórdão nº 2016/0206933-3 de T5 - QUINTA TURMA, 22 de Novembro de 2016

...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO . ESPECIAL. . ...pedido" à dita inspeção, desde . que o\xC2"...
Acórdão nº 2007/0192160-9 de T5 - QUINTA TURMA, 25 de Outubro de 2007

...PENA-BASE. DEFINIÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. PROGRESSÃO DE REGIME. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO ...
Acórdão nº 2014/0268786-2 de T5 - QUINTA TURMA, 18 de Novembro de 2014

...REGIME...-se que o indeferimento do pedido de . ...
Acórdão nº 2014/0323532-8 de T6 - SEXTA TURMA, 05 de Fevereiro de 2015

...4. In casu, o paciente teve o pedido de progressão de regime indeferido por . ...