penalidades do futsal
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FU- TEBOL DE SALÃO (FUTSAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado RODRIGO AMORIM D E S PA C H ... das disposições desta lei sujei- tará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Con- sumidor, devendo a multa no valor ...
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LICITAções - Educação
... R$ 67.998,9100 ... Descrição: Bola Futsal ... Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Poliuretano ... , Peso ... e indicação de eventuais penalidades ... 6019.2022/0004868-5 ... EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 298/ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da UGE 180168, a aplicação de penalidades à contratada em ... decorrência do descumprimento total ou parcial das ... 23683701000178 - HELTON AMBROSIO BRAULINO - ... 55,0000 - Magussy Futsal - Produzido no Brasil - ME ... 44371514000129 - REOBOTE PRODUTOS E ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... 05 – Futsal 20 Feminino 20 Masculino 04 ComissãoTécnica ... 08 – Handebol 20 ... poderá sujeitar os responsáveis às penalidades previstas nos ... artigos 73 e 75 da Resolução SIMA nº 05/2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9518 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2017
... 9º com a seguinte redação: ... “V - Reincidência em penalidades de suspensão.” ... Art. 4º - Incluir no Art. 10 o parágrafo 4º com a ... GOMES ESTUDANTIL VOLEIBOL DEFERIDO ... CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL DEFERIDO ... CHRISLAYNE ALMEIDA ... DE ALENCAR ESTUDANTIL JUDÔ DEFERIDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... irregularidade, estará sujeita a aplicação das demais penalidades previstas ... nesta portaria ... § 5º - O não pagamento da guia ... CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL ... CHRISLAYNE ALMEIDA DE ALENCAR ESTUDANTIL JUDÔ ... CLISTOPH DOS SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9529 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2017
... CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL Deferido ... CHRISLAYNE ALMEIDA DE ... ALENCAR ESTUDANTIL JUDÔ ... submetido às penalidades estabelecidas no art. 80 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e ... dos §§ ...
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LICITAções - Educação
... decidir, APLICO à Contratada as penalidades de ADVERTÊNCIA ... quanto à Notificação nº 280/2021, com fulcro no ... de futsal oficial 50 a 60 cm de 300 a 400 gramas; 5 -16 - Bola ... de handball ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de ... A vigência ... Municipal de Rio Verde na Copa ... Inverno de Futsal ... PROCESSO: 510064982022 NE: 000424 ANE: 000439 ND: 33903900 ...