penitência ou confissão
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Acórdão nº 0043984-95.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-05-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - NULIDADE DE REVISTA ÍNTIMA - ENTREGA DA MACONHA PELA APELANTE - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE - ENTENDIMENTO DO STJ E DO TJMT - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR COAÇÃO IRRESISTÍVEL, COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA,
... ÇÃO IRRESISTÍVEL, COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA, JUS AO REGIME INICIAL SEMIABERTO ... -
Acórdão Nº 0003236-63.2013.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-09-2019
Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Redução da pena base. Impossibilidade de incidência da atenuante da confissão.- Constatado que a pena base não foi fixada de forma justa e proporcional à conduta do apelante, deve ser reformada a Sentença no ponto, para que se proceda a revisão da dosimetria.- A atenuante da confissão só pode ser reconhecida para efeito de redução da pena, quando
... base. Impossibilidade de incidência da atenuante da confissão ... - Constatado que a pena base não foi fixada de forma justa e ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão Nº 0500065-29.2017.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-06-2019
... Postulação de ... incidência da atenuante de confissão afastada ... - As provas produzidas nos autos demonstram a existência ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...
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Acórdão Nº 0002391-86.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-06-2022
... Processo Penal. Homicídio qualificado. Atenuante ... da confissão. Incidência. Inviabilidade. Participação de ... menor importância ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0072084-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... remanescendo a menor fímbria de dúvida, a confissão fracionado do processado, a delação de comparsas e o depoimento de ... penitência que, somada às declarações testemunhais e delação de comparsas, desde ...
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Acórdão Nº 0006868-31.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-03-2018
Apelação Criminal. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Autoria. Existência de provas da materialidade e da autoria. Desclassificação. Redução da pena base para o mínimo legal. Inviabilidade. Não caracterização da confissão espontânea. Concurso formal. Percentual. Redução. Impossibilidade.- O exame de corpo de delito não é o único meio hábil para
... Inviabilidade ... Não caracterização da confissão espontânea. Concurso ... formal. Percentual. Redução. Impossibilidade ... arrependimento, ... penitência, ... acompanhada de inverídica versão que procurava indicar ... que o ... -
Acórdão Nº 0001222-09.2013.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-02-2018
Apelação Criminal. Estelionato. Revogação da prisão preventiva. Nulidade. Inexistência. Absolvição. Provas. Existência. Pena base. Mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Confissão. Incidência. Impossibilidade.- Estando a Sentença que manteve a prisão preventiva do paciente, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, fundamentada em motivos concretos e que demonstram a necessidade
... Confissão. Incidência. Impossibilidade ... - Estando a Sentença que manteve a ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Relatório e Voto com número 0107268-52.2018.8.09.0036 da 2ª Câmara Criminal, 05-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JULGAMENTO PELO JÚRI. VEREDICTO CONDENATÓRIO. PENA. FIXAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECOMPOSIÇÃO DO PROCESSO DOSIMÉTRICO. REDUÇÃO DO TRATAMENTO PUNITIVO. I - Ponderadas as elementares do art. 59, do Código Penal Brasileiro, em decorrência da sentença condenatória em desfavor do processado, por violação
... julgado (fls. 92/94), desconsiderou a confissão espontânea, em divergência ... com a pacificada jurisprudência do ior Tribunal de Justiça, admitindo ... que a penitência qualificada, elemento de convicção, a aplicação da ... atenuante do ... -
Relatório e Voto com número 0063133-54.2015.8.09.0134 da 2ª Câmara Criminal, 08-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JULGAMENTO PELO JÚRI. VEREDICTO CONDENATÓRIO. PENA. FIXAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. APLICAÇÃO. PARCIAL REDUÇÃO DO TRATAMENTO PUNITIVO. I - A confissão espontânea do processado, ainda que qualificada, parcial, condicionada, extrajudicial ou retratada, quando utilizada como elemento de convicção para a formação do convencimento...
... punitivo, a aplicação da atenuante da confissão espontânea, a continuidade ... delitiva, o reconhecimento do erro na ... ência do Superior Tribunal de Justiça, admitindo que a penitência, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... -
Acórdão Nº 0013059-92.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-07-2017
... Roubo seguido de morte tentado ... Desclassificação ... Confissão ... Incidência ... Impossibilidade ... Impossibilidade ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385804-06.2010.8.19.0001 (Cível), 31-05-2021
Execução fiscal proposta pelo Município do Rio de Janeiro para cobrança de TDCL, referente ao exercício de 2008, julgada extinta, ante o reconhecimento da isenção quanto ao referido tributo. Apelação do Exequente. Artigo 34 da Lei nº 6.830/1980 que dispõe que das sentenças de primeira instância proferidas em execuções fiscais de valor igual ou inferior a 50 ORTN, só se admitirão os recursos de...
... APELADO: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA ... RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ... Execução fiscal ... pagamentos em dia; que, tendo havido confissão de dívida, a sentença deve ser ... cassada e a execução suspensa até ... -
Acórdão Nº 0000895-25.2017.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-10-2019
Apelação Criminal. Homicídio qualificado consumado. Homicídio qualificado tentado. Pena base. Redução. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Confissão. Incidência. Impossibilidade. Crime continuado. Não configurado.- A existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis autoriza a fixação da pena base acima do patamar mínimo, sendo o necessário e suficiente para reprovação e prevenção do
... qualificado consumado ... Pena base ... desfavoráveis ... Confissão ... continuado ... configurado ... - A existência de circunstâncias ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0000034-98.2010.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 09-11-2016
VV. Embargos Infringentes e de Nulidade Criminal. Arma de fogo. Posse. Uso permitido. Uso restrito. Dosimetria. Pena base. Mínimo legal. Circunstância desfavoráveis. Confissão espontânea. Não ocorrência.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua
... Pena ... base. Mínimo legal. Circunstância desfavoráveis. Confissão ... espontânea. Não ocorrência ... - Ao estabelecer a pena base acima ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão Nº 0013837-91.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2019
Apelação Criminal. Roubo simples. Pleito de redução da pena base. Inexistência da atenuante da confissão espontânea.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta, devendo por isso ser mantida a Sentença.- Restando demonstrado nos autos
... base. Inexistência da atenuante da confissão espontânea ... - Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão Nº 0007461-60.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-11-2019
Apelação Criminal. Peculato. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Desclassificação. Impossibilidade. Confissão. Incidência. Impossibilidade.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão a prática do crime de peculato havido, a impossibilidade de absolvição ou mesmo a pretendida desclassificação para a modalidade culposa, tendo em vista as circunstâncias do caso
... Provas ... Existência. Desclassificação. Impossibilidade. Confissão ... Incidência. Impossibilidade ... - Os elementos constantes dos autos ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0001211-08.2016.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2017
Apelação Criminal. Homicídio qualificado tentado. Sequestro. Insanidade mental. Exame pericial. Dúvida razoável. Inexistência. Confissão. Reconhecimento. Impossibilidade.- Compete ao Juiz singular decidir acerca da necessidade ou não da instauração de incidente de insanidade mental, sendo certo que não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento do mesmo, se não há dúvida razoável
... Exame pericial. Dúvida ... Inexistência ... Confissão ... Reconhecimento ... Impossibilidade ... - Compete ao Juiz singular ... flagrante, ... representou ... arrependimento, remorso ou penitência, pois ... veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão Nº 0001939-17.2019.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-12-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Preliminar. Quebra na incomunicabilidade dos jurados. Conselho de Sentença. Quesito. Ausência. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Pena base. Modificação. Inviabilidade. Confissão. Incidência. Impossibilidade. Causa de diminuição. Percentual. Alteração. Inviabilidade.- As nulidades decorrentes da quebra da
... Inexistência. Pena ... base. Modificação. Inviabilidade. Confissão. Incidência ... Impossibilidade ... diminuição ... Percentual ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0000301-84.2021.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-03-2023
... Validade. Pena base. Redução ... Atenuantes ... Confissão ... Incidência ... Impossibilidade ... Menoridade. Possibilidade ... mas não representou arrependimento, remorso ou ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica ... versão que procurava indicar ...
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Acórdão Nº 0007038-63.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2020
Penal. Processo Penal. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Nulidade processual. Preliminar. Rejeição. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Depoimento de policiais. Validade. Pena base. Redução. Impossibilidade. Confissão espontânea. Incidência. Inviabilidade. Detração penal. Juízo da execução. Competência.- Estando demonstrado que a fundamentação utilizada
... - Restando demonstrado nos autos que não houve ... confissão espontânea, aliado ao fato de que não ocorreu a ... sua efetiva ... flagrante, ... representou ... arrependimento, ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0005349-45.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-10-2023
... PEDIDO ... PREJUDICADO. ATENUANTE CONFISSÃO. INCIDÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Incabível a absolvição do ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava indicar ...
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Acórdão nº 1.0582.12.000255-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO TORPE - RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO RESPALDADA POR AO MENOS UMA DAS VERSÕES EMERGIDAS DO ACERVO PROBATÓRIO - SOBERANIA DO VEREDICTO - CASSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - RECONHECIMENTO MANTIDO - REPRIMENDA EXACERBADA - REDUÇÃO - NECESSIDADE. 01. Havendo o Conselho de Sentença optado por uma das...
... ÓRIO - SOBERANIA DO VEREDICTO - CASSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - RECONHECIMENTO MANTIDO - REPRIMENDA EXACERBADA - REDUÇÃO - ... É certo que a confissão não caracteriza um ato de penitência do réu, já que não demanda, para reconhecimento, qualquer ... -
Acórdão Nº 0001045-08.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-06-2019
Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Fraude processual. Pleito de modificação da dosimetria. Argumento de erro no tocante à aplicação da pena afastado. Impossibilidade de incidência da atenuante da confissão.- A fixação da pena privativa de liberdade está devidamente fundamentada, sendo possível perceber que não houve nenhum exagero por parte do Juiz singular, já que foi aplicada dentro
... Impossibilidade de incidência da atenuante da confissão ... - A fixação da pena privativa de liberdade está devidamente ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0001951-66.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-01-2020
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Desclassificação. Dosimetria. Alteração.- Os elementos constantes nos autos permitem identificar a prática do crime de roubo consumado, devendo ser afastado o pleito para que a condenação do réu seja pela modalidade tentada.- Restando demonstrado nos autos que não houve confissão espontânea, deve ser mantida a
... - Restando demonstrado nos autos que não houve confissão ... espontânea, deve ser mantida a Sentença que não a ... considerou ... mas não representou arrependimento, remorso ou ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica ... versão que procurava indicar ... -
Acórdãos nº 0002616-65.2010.8.26.0270 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... buscando o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea - Autoria e materialidade do delito bem ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, editora RT, ...
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Acórdão Nº 0000742-66.2015.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-12-2016
... Mínimo legal ... Circunstâncias ... desfavoráveis ... Confissão ... Reconhecimento. Impossibilidade ... - Ao estabelecer a pena base ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...