penitência ou confissão
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Investigando as categorias foucaultianas: o olhar genealógico sobre os modos de condução das condutas
Neste artigo, escrutinamos primeiramente as noções foucaultianas de acontecimento, dispositivo e regime de verdade procurando destacar sua pertinência no instrumental genealógico. Levando em consideração estas noções, buscamos explicitar as categorias de governo e governamentalidade mostrando sua relação com os processos modernos e contemporâneos de condução das condutas. Para tanto, e tomando...
... a transformação, na modernidade, da prática religiosa da confissão em “metodologia científica”; isto é, numa sofisticada tecnologia de ... 264) ... Todavia, na Idade Média, o sacramento da penitência vai se desenvolver tendo em conta não somente a confissão, mas também a ... -
Da Tortura
... como é inútil a confissão do réu; se é incerto, não se deve atormentar um inocente porque, ... , tem uma origem semelhante; porque no misterioso tribunal da penitência, a confissão dos pecados é parte essencial do sacramento. Eis como os ...
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A Barganha e o Art. 105 do PLS 236/2012: Dos Perigos e Retrocessos de uma Disponibilização da Liberdade Mediante Confissão
Em tempos de culto a uma falaciosa eficiência, potencializado pelos clamores punitivistas irresponsavelmente difundidos pelos meios de comunicação de massa, há de se aguçar a atenção e o espírito crítico, sob pena de graves retrocessos e atropelos a garantias historicamente conquistadas. Afinal, como bem aponta Zaffaroni, nas frestas do Estado de direito espreita ameaçador o Estado de polícia,...
... de garantias judiciais mínimas, em adequação do modelo repressivo brasileiro ao paradigma globalizado do Estado neoliberal, rápido na penitência, inerte quanto à providência 12 ... Mas, talvez encantados pela chance de protagonismo e pelo canto de sereias midiáticas, os idealizadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002457-44.2015.5.06.0371), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). Todavia, in casu, tenho que desse encargo o reclamante se...
... Esclareça-se ainda que a aplicação da confissão ficta, com atribuição de veracidade aos fatos articulados na exordial, ... a proposta do instituto de compensar o lesado, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... A valorização da missa, do matrimônio, da confissão e do culto mariano sobressaem nos textos do beato sertanejo, impregnados ... faz a deus em furtar, perdoa-se [371] por meio da confissão e penitência; o que se faz ao próximo, só se repara com a restituição. E não basta ... -
Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... até hoje); provas com graduação de culpabilidade, com a confissão como seu suprassumo; e pela busca da verdade material como regra, ainda ... O sentido da pena deriva do vocábulo de penitência, ao qual os membros do clero eram submetidos em situações específicas ...
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Acórdão nº 2007/0294705-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DE UM ... de peculato, sugerindo que, de logo, seja requantificada a penitência de tal crime pela Douta Turma, por medida de economia. Sugere que da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001625-74.2016.5.06.0371), 03-04-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR. PRECARIDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXISTENTES NAS FRENTES DE SERVIÇO. Coaduna-se o entendimento perfilhado na sentença no sentido de que as situações relatadas na inicial no tocante à qualidade da alimentação fornecida não foram capazes de afrontar a dignidade do trabalhador, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou...
... No entanto, sua assertiva não merece crédito diante da confissão de outros tantos trabalhadores já ouvidos por essa magistrada e que ... a proposta do instituto de compensar o lesado, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... -
Processo nº 0005599-78.2015.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... ÇÃO MÁXIMA; A FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENITÊNCIA E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - 2º ... Reconhecimento das atenuantes da menoridade e da confissão, com a fixação das penas aquém do mínimo legal. Redução para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001448-13.2016.5.06.0371), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVADA A PRECARIEDADE DA HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Não...
... a proposta do instituto de compensar o lesado, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... da alimentação, pois trata de matéria superada ante a confissão do autor ... Ora, a prova da indenização por dano moral deve ser ... -
Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... é a liberdade individual; ela é pressuposta para a culpa e a penitência. Esse alicerçamento do homem na Metafísica encontra correspondência na ... , o batismo, a crisma, a celebração de missa, o atendimento de confissão, a extrema-unção, a ordenação sacerdotal e a celebração de ...
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Processo nº 0020276-22.2016.8.19.0023 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Ementa - Embargos de Declaração - Crime de Roubo Duplamente Circunstanciado Pelo Emprego de Arma de Fogo e Concurso de Pessoas - Insurgência Com V. Acórdão Unânime que Negou Provimento Ao Recurso Defensivo - Embargante Que, Em Verdade, Busca O Redimensionamento Da Reprimenda Aplicada - Alegação de Omissão, Contradição Ou Obscuridade que Não Se Verifica - Aresto Combatido que Aprecia Todos
... CUMPRIMENTO DA PENITÊNCIA QUE NÃO SE ... TENTATIVA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA, ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... teve que avalizar em 12 de julho de 2015, a Grécia faz ato de penitência de suas escolhas eleitorais de janeiro e confessa que as “sérias ... Confissão surrealista quando se sabe a história da dívida grega e a ...
- Atitude critica e o sujeito de direitos das politicas (nao) identitarias/Critical attitude and the subject of rights of (non) identity politics.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001928-19.2017.5.07.0018), 2018-11-28
... 9d60af5) ... Confissão ficta aplicada ao Estado do Ceará, em face da sua ausência ... a de EDUCAR e RESSOCIALIZAR, e não de impor pena, sanção ou penitência aos jovens que ali se encontram". Analisando detidamente o conjunto ...
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Acórdão Nº 0013836-77.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-08-2017
... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... CONFISSÃO ... INVIABILIDADE ... QUALIFICADA ... DESPROVIMENTO DO APELO ... 1.A ... representou ... arrependimento, ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica versão acerca ... de não estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001486-25.2016.5.06.0371), 29-01-2018
EMENTA: DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não se evidencia, nestes autos, elementos convincentes acerca das condições degradantes relatadas na exordial, capazes de afrontar a dignidade do trabalhador, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, o que, sem dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado. Recurso empresarial a
... No entanto, sua assertiva não merece crédito diante da confissão de outros tantos trabalhadores já ouvidos por essa magistrada e que ... a proposta do instituto de compensar o lesado, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001443-88.2016.5.06.0371), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, a exemplo da garantia de um
... da RT 0000418-74.2015.5.06.0371 e que teriam sido objeto de confissão do Autor da RT 0001859-90.2015.5.06.0361. Declara, ainda, que o trecho ... a proposta do instituto de compensar o lesado, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000001-30.2016.5.06.0002), 11-06-2019
EMENTA: SAINT-GOBAIN. ASBESTOSE. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Considerando que houve a emissão de CAT pela própria reclamada, que o laudo pericial produzido ratificou a existência de nexo de causalidade entre a moléstia adquirida pelo ex-empregado e as atividades laborativas por ele desempenhadas e, finalmente, que não foi produzida a mínima prova,...
... a proposta do instituto de compensar os lesados, de servir de penitência ao agressor e de moldar o comportamento futuro, educando o empregador a ... celebrado entre as partes, o que equivale a uma verdadeira confissão extrajudicial ... Prosseguindo, tratando-se o caso de dano moral em ... -
A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... Entendida como “penitência” (“a dor virtuosa após a festa imoral”), a austeridade não é ... , cristãmente, confessam que pecaram não podem ficar-se pela confissão: têm de prometer (e cumprir) nunca mais voltar a pecar ... Mark Blyth ...
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Acórdão Nº 0001321-86.2016.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-02-2018
Apelação Criminal. Homicídio qualificado tentado. Constrangimento ilegal. Dosimetria. Modificação da pena base. Confissão espontânea. Não caracterização. Aumento da fração de redução pela tentativa. Inviabilidade.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e
... Dosimetria. Modificação da pena ... base. Confissão espontânea. Não caracterização. Aumento ... da fração de redução ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0264449-19.2016.8.19.0001 (Criminal), 14-05-2019
EMENTA - CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - APELO QUE, PRELIMINARMENTE, ALEGA A INÉPCIA DA DENÚNCIA E, NO MÉRITO, PERSEGUE UM DECISUM ABSOLUTÓRIO E, SUBSIDIARIAMENTE, A FIXAÇÃO DAS PENAS EM SEUS MÍNIMOS, A INCIDÊNCIA DO REDUTOR DE PENA, O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL, A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A ISENÇÃO...
... RIGOR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA ... PENITÊNCIA – PLEITO DE ISENÇÃO DE CUSTAS ... E TAXAS PROCESSUAIS QUE DEVE SER ... compreendeu o culto magistrado sentenciante, não houve ... confissão irrestrita da prática delitiva. O apelante admitiu, sim, ... que estava ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005483-37.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-12-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, C/C O 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. INGRESSO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIDADE PRISIONAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS E PELO RECONHECIMENTO DO CRIME IMPOSSÍVEL, TENDO EM VISTA A INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO. ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELA INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO,...
... ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELA ... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, ... PARA REDUÇÃO DA SANÇÃO ABAIXO DO ... MÍNIMO LEGAL, BEM COMO O ... -
Processo nº 0041647-02.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... ABRANDAMENTO ... PRISIONAL PARA CUMPRIMENTO DA PENITÊNCIA – 3º ... confissão ...
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Processo nº 0043907-95.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... REINCIDÊNCIA OU A PREPONDERÂNCIA DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA SOBRE AQUELA, OU, ... como o abrandamento do regime de cumprimento da penitência". ... Contrarrazões do Ministério Público, às fls. \xC2" ...