penitenciaria na austria
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Acórdãos nº 2100678-91.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Junio de 2020
... e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena (Áustria) em 20 de dezembro de 1988, ratificada pelo Brasil pelo ... de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária tem adotado diversas medidas para o combate da “disseminação ...
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Acórdãos nº 2143013-28.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Julio de 2020
... e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena (Áustria) em 20 de dezembro de 1988, ratificada pelo Brasil pelo ... de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária tem adotado diversas medidas para o combate da “disseminação ...
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Acórdãos nº 2100062-19.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Junio de 2020
... e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena (Áustria) em 20 de dezembro de 1988, ratificada pelo Brasil pelo ... de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária tem adotado diversas medidas para o combate da “disseminação ...
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Acórdãos nº 2195032-11.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena (Áustria) em 20 de dezembro de 1988, ratificada pelo Brasil pelo ... São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária tem adotado diversas medidas para o combate da ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... e Emilio Ribas, Bela Vista; Confluência das Ruas Áustria e ... Mônaco, Jardim Celani II; Confluência das Ruas Sérgio Zanni ... e ... 40.556.885-X, ... Penitenciária Feminina de Guariba ... Ricardo Antonio da Silveira – RG. 27.793.503-4 - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... e Emilio Ribas, Bela Vista; Confluência das Ruas Áustria e ... Mônaco, Jardim Celani II; Confluência das Ruas Sérgio Zanni ... e ... 40.556.885-X, ... Penitenciária Feminina de Guariba ... Ricardo Antonio da Silveira – RG. 27.793.503-4 - ...
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Acórdão Nº 0037447-02.2011.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-09-2018
PENAL. APELAÇÃO. ART. 33 DA LEI 1343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVA SUFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS PARA PORTE DE USO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA, QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA, LOCAL E CONDIÇÕES DA AÇÃO, CIRCUNSTÂNCIAS SOCIAIS E PESSOAIS, CONDUTA DO AGENTE QUE NÃO AUTORIZAM UM JUÍZO DE VALORAÇÃO PELA CONFIGURAÇÃO DE PORTE PARA SIMPLES USO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. FATOR
... pelo Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Penitenciária do Paraná ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Sistema penal ... e controle social. Política criminal e penitenciária no Brasil. O ... encarceramento no Brasil: dados e perspectivas. O sistema ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; Holanda e Áustria ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Sistema penal ... e controle social. Política criminal e penitenciária no Brasil. O ... encarceramento no Brasil: dados e perspectivas. O sistema ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; Holanda e Áustria ...
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Decisão Monocrática Nº 0008645-32.2012.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-09-2018
... pelo Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Penitenciária do Paraná ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE RELAções INTERNACIONAIS
... 04/05/2021 - Reunião com a Secretaria da Administração Penitenciária ... 25. 13/05/2021 - Reunião com a Secretaria de Educação ... 26 ... 11. 07/12/2021 - Reunião com a participação do Cônsul da Áustria ... III. EVENTOS3 ... 1. 15/01/2021 - Palestra em Evento do Atlantic ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... MARCA: VACUETTE ... FABRICANTE: GREINER BIO-ONE ... PROCEDÊNCIA: AUSTRIA ... RMS: 10290310032 ... APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 TUBOS ... VALOR ... e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão ... datada de 16.08.2021, da ...
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Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
... seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, ... empreenderem viagem a Viena, Áustria, a fim de tratarem de ... assunto de interesse policial, no período de 20 a 27-5-2022: ... I - Delegados de Polícia: ... a) Gilson Cezar Pereira da ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... órios do crime organizado, como se viu em época recente na Penitenciária de Bangu I, no Rio de Janeiro. As prisões modelos, além de serem raras, ... Em 1728, com trinta e nove anos, viajou para a Áustria, Itália, Alemanha, Holanda e Inglaterra, quando fez anotações ...
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Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
... dade, e sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a ... Viena - Áustria, a fim de participar do EHA 2022 Congress – The ... European Hematology Association, no período de 8 a 13-6-2022; ... em caráter excepcional, o ...
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Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
... vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para ... o Estado, empreender viagem a Viena, Áustria, a fim de participar ... da “Quarta Reunião Anual de Coordenação da Pesquisa sobre ... a Utilização de Radionuclídeos de Longa-vida para ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 4-5-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da ... quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem à Áustria, a ... fim de participar de “Estágio no Departamento de Ortopedia” da ...
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Atos do Governador
... Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... CNPJ/CPF N° 029.333.947-31. ENDEREÇO : Rua Austria Setor E Bl 10 C/01 - Minha Casa Minha Vida - Maricá - RJ. O convocado ou ...
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Despachos do Governador
... Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... CNPJ/CPF N° 029.333.947-31. ENDEREÇO : Rua Austria Setor E Bl 10 C/01 - Minha Casa Minha Vida - Maricá - RJ. O convocado ou ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... CNPJ/CPF N° 029.333.947-31. ENDEREÇO : Rua Austria Setor E Bl 10 C/01 - Minha Casa Minha Vida - Maricá - RJ. O convocado ou ...
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Atos do Poder Executivo
... Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... CNPJ/CPF N° 029.333.947-31. ENDEREÇO : Rua Austria Setor E Bl 10 C/01 - Minha Casa Minha Vida - Maricá - RJ. O convocado ou ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... CNPJ/CPF N° 029.333.947-31. ENDEREÇO : Rua Austria Setor E Bl 10 C/01 - Minha Casa Minha Vida - Maricá - RJ. O convocado ou ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Social
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 4-5-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da ... quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem à Áustria, a ... fim de participar de “Estágio no Departamento de Ortopedia” da ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 4-5-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da ... quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem à Áustria, a ... fim de participar de “Estágio no Departamento de Ortopedia” da ...
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Atos do Governador - Secretaria da Fazenda e Planejamento
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 4-5-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da ... quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem à Áustria, a ... fim de participar de “Estágio no Departamento de Ortopedia” da ...