pequenas causas bh
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2023
...disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa; Executar outras tarefas afins. Curso superior ...de controle de qualidade e identificar as causas; operar e gerenciar equipamentos usados na rotina de laboratórios ...
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Evolution of export consortia in Brazil (2002-2008): an exploratory study/Evolucao dos consorcios de exportacao no Brasil (2002-2008): um estudo exploratorio/Evolucion de los consorcios de exportacion en Brasil (2002-2008): un estudio exploratorio.
... paises, no Brasil e grande a importancia economica e social das pequenas e medias empresas. Destacam-se dentre elas as empresas de pequeno porte, ... de consorcios de exportacao no Brasil e, consequentemente, as causas do sucesso e do insucesso desse modelo de associacao empresarial, com base ...
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Acórdão nº 1.0153.14.005340-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DEMORA NO CONSERTO - DANOS DE GRANDE MONTA - ENTREGA EM PRAZO RAZOÁVEL - DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- É inaplicável o Código de Defesa do Consumidor quando o produto ou serviço adquirido é utilizado para o...
..., CLÁUDIA LIMA MARQUES ensina: "Em casos difíceis envolvendo pequenas empresas que utilizam insumos para a sua produção, mas não em sua área ... de indenizar, cabe ao fornecedor comprovar a ocorrência de uma das causas excludentes da responsabilidade, consoante disposto no §3° do já ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 89900-40.2009.5.03.0011) 25-04-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO BMG S.A. E OUTRO. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. Decisão regional em conformidade com a Súmula 357 do TST. Óbice do art. 896, § 7.º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM....
... à 2 Recorde-se que há júri, nos Estados Unidos tanto para as causas cíveis quanto criminais. . 3 Op. cit., p.179.O juiz instrutor ...: as sentenças de primeiro grau na Justiça do Trabalho, salvo pequenas alterações, são integralmente mantidas. Esta porcentagem beira, em ... -
Acórdãos nº 0000644-17.2014.8.26.0142 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
Apelação Criminal – Crimes do Código de Trânsito Brasileiro – Artigos 302 e 303 da Lei nº 9.503/97 – Prática de lesões corporais na direção de veículo automotor (em concurso formal, por quatro vezes) e homicídio culposo na direção de veículo automotor, todos esses delitos em concurso material. Recursos defensivos – Preliminar de nulidade do feito por suposto cerceamento de defesa, que teria se...
... interposto por VALDECIR, a fim de que “sejam excluídas as causas de aumento e pena do inciso I, § 1º, do art. 302, e parágrafo único ... comboio, [sendo, porém] , sempre escoltado, em pequenas distâncias e dentro de propriedades rurais, em estradas de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2022
...pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com. quilometragem ...1.3 O contrato firmado será rescindido quando da ocorrência de causas previstas em legislação. 1.4 O prazo de validade do Processo Seletivo ...