percentagem em massa
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Acórdão Nº 2401-011.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... Ademais, as informações sobre a massa salarial do recorrente são totalmente ... discrepantes, como indicado no ... pela autuada, na medida em que há discrepância enorme da percentagem de ... faturamento da empresa com o percentual da massa salarial informada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001184-41.2015.5.06.0141), 19-04-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. COTA. - Sendo certo que o art. 10 do Decreto nº. 5.598/2005 dispõe que as funções que demandam formação profissional são aquelas previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, outro não deve ser o critério a ser observado para apuração da base de cálculo da cota de menor
... ão tomados de forma coletiva, em decorrência da conflituosidade de massa, e tratados como direitos transindividuais ... Na hipótese, a matéria ... § 1o As frações de unidade, no cálculo da percentagem de que trata o caput, darão lugar à admissão de um aprendiz. (Incluído ... -
Sentença nº 1000858-19.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... , no valor de R$ 7,00 (sete reais) por metro quadrado de alvenaria e massa aplicado na obra, somando ao final do mês o valor líquido médio mensal ... Nos períodos em que laborou para mais de uma ré, a percentagem da responsabilidade solidária será dividida proporcionalmente, conforme ...
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Acórdão Nº 0021281-02.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
ESTABILIDADE NO EMPREGO. PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA. DIREITO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. Não provado o preenchimento dos requisitos previstos na norma coletiva em que estabelecida a estabilidade pré-aposentadoria, cuja regra é de interpretação restritiva, o trabalhador não faz jus à reintegração ao emprego ou ao pagamento de indenização correspondente.
... está atualmente com 40 anos de idade, é destra, possui índice de massa corporal de 30,38, classificada como obesidade grau I ... Laborou na ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ... -
DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... cento) ad valorem, isto é, adicionadas de 100 (cem) pontos de percentagem ... Art. 2º É fixada em 80% (oitenta por cento) ad valorem a alíquota ... ou caldo de carne, líquido, pastoso ou sólido, com ou sem legume, massa alimentícia e semelhante: ... 001 - extrato puro de carne, líquido, ...
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Sentença nº 1001201-96.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... 477, da CLT, tendo em vista tratar-se a 1ª Reclamada de massa falida (Súmula 388, do C. TST). Adoto o mesmo entendimento em relação ... percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou do negócio. Assim, indefiro o ...
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Negociação Coletiva
... ou as sentenças arbitrais podem prever o pagamento de uma percentagem limitada da retribuição dos trabalhadores do serviço doméstico, sob a ... A classe trabalhadora, enquanto massa indispensável ao modo de produção capitalista, assumiu importância e ...
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DECRETO Nº 920, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 34, Entre Brasil e Paraguai, de 30/04/93.
... 04.04.1.99 ? OS DEMAIS, DE MASSA MOLE ... 04.04.2.99 ? DE MASSA SEMIDURA (EXCETO ... - Valor CIF em dólares dos Estados Unidos da América ... - Percentagem de participação no produto final ... III) Materiais, componentes e/ou ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... receba remuneração pelo exercício do cargo; XXI - o síndico da massa falida, o administrador judicial, definido pela Lei nº 11.101, de 9 de ... inciso II do caput, será aplicado o percentual de cálculo, percentagem básica somada à percentagem de acréscimo, para apuração da renda ...
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Acórdão Nº 0068508-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... Vara Cível de Chopinzinho ... Agravante(s): MASSA FALIDA DE ELISEU CESAR CENCI FI e Angelo Alberto Menegati Boschi ... § 2º No caso de concordata, a percentagem não pode exceder a metade das taxas ... estabelecidas neste artigo, e é ...
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Acordão nº 20150709123 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 77ª VT/SÃO PAULO RECORRENTES: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (2ª reclamada) AMADEUS ... é cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001782-24.2017.5.06.0141), 24-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇA DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliado à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT, concluindo-se pela sucumbência da Sociedade...
... Diz que o CDD de Jaboatão abrigaria a massa de trabalhadores, os quais ficariam vinculados a um sindicato que firmou ... estabelece expressamente que "o pagamento de comissões e percentagem deverá ser feito mensalmente, expedindo a empresa, no fim de cada mês, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-63.2015.5.06.0142), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios diários de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliada à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT. Conclusão pela sucumbência da...
... Diz que o CDD de Jaboatão abrigaria a massa de trabalhadores, os quais ficariam vinculados a um sindicato que firmou ... estabelece expressamente que "o pagamento de comissões e percentagem deverá ser feito mensalmente, expedindo a empresa, no fim de cada mês, a ... -
Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... , por uma Revolução Industrial, a qual pregava produção em massa, trabalhos em condições ... (1) Advogada atuante, Gestora Pública ... o total de aproximadamente 17.735 pessoas, o que demonstra um percentagem aproximada de 49,88%, ou seja, quase a metade de toda a população tem ...
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Sentença nº 1000800-88.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... teria causado dano elétrico no equipamento - e que ao lançar a massa no cilindro (quando da volta de energia), o cilindro prensou sua mao ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... ou assistidos ou a aplicação, nesses serviços, de idêntica percentagem sôbre o total de suas receitas anuais ... § 4º No mês de ... em poder de negociante que vier a falir, não serão arrecadados na massa, mas removidos para o local que fôr indicado pelo chefe da repartição ...
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Acórdãos nº 0230788-63.2007.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... DA BAHIA S/A, é apelado BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... mediante pagamento à requerida apelante de pequena percentagem, em operação denominada de aluguel de título. Assim é que as ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... mesmo ato, a forma de subscrição (pública ou particular), a percentagem da entrada e a forma de realização do restante, o prazo para o ... úncios, avisos, especialmente através de meios de comunicação de massa ou eletrônicos (páginas ou documentos na rede mundial ou outras redes ...
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Acórdão Nº 0027687-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-08-2022
... MASSA FALIDA DA FIRMA VALMAR TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS ... Agravado(s): ... percentagem; c) decurso do prazo de 5 anos após o encerramento da falência se ... o ...
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Direito constitucional do trabalho
... , proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e ... 3. saúde nos últimos trinta dias; ... 4. índice de Massa Corpórea; ... 5. conhecimento sobre as formas de transmissão do vírus ...
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Argentina e empresas de petróleo fecham acordo para congelar preço dos combustíveis até as eleições
... havia aumentado seus preos, disse que vai aument-los na mesma percentagem ainda hoje ... O salto na taxa de cmbio oficial validado na ... O acordo foi fechado em reunio com o ministro da Economia, Sergio Massa, secretrios e representantes de empresas do setor ... O ministrio da ...
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Acórdão Nº 0000660-47.2015.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... Art. 124. Contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da ... tem natureza provisória, resultando da incidência da percentagem estabelecida na lei sobre o valor arbitrado à condenação (CLT, caput ...
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Quando todos podem ganhar?
... ção de energia elétrica: (i) trata-se de serviço prestado em massa; (ii) os padrões gerais dos serviços são definidos pelo regulador ... “Não me cabe como juiz dizer se errou na percentagem, mas apenas dizer se o órgão agiu dentro da faculdade que a Lei lhe ...
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Acórdão Nº 0020929-25.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO . Presentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, é cabível a indenização correspondente.
... - Fabricar sanitários; ... - Despejar a massa no interno das formas com uso de funil e mangueira; ... - Abrir as ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ...