percentagem em massa
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... , classificam-se na posição 11.01 (farinhas) quando a percentagem de passagem através de uma peneira de gaze de seda ou de tecido de ... de outras matérias corantes do tipo das utilizadas para colorir na massa as matérias plásticas artificiais, borrachas e outras matérias ...
-
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... , chegou-se à conclusão de que os assassinos que executaram em massa judeus, deficientes, homossexuais e ciganos acionaram, com precisão, o ... se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego ...
-
Imobiliário
... como torna impossível qualquer de-liberação que exija tal percentagem dos condôminos ... Assevera o réu que o percentual de inadimplência ... assembleia (ou regularmente representados), e não a totalidade da massa condominial’ (JTJ 348/371, in Código Civil e Legislação Civil em ...
-
Acórdão Nº 0020453-55.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador quando no exercício de suas atividades laborais.
... ? Altura: 1,74 m; ... ? Índice de Massa Corporal: 32,45 - É portador de Obesidade; ... DO OMBRO E COTOVELO ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1474-12.2014.5.02.0009)
... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... Regional deu provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada (Massa Falida de S/A Viação Rio Grandense) para "excluir da condenação as ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... jornada de trabalho, visando, principalmente evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas montadoras de veículos, cabendo, destarte, ... ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) ... CLT COMENTADA ...
-
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 7, TRT/SP - Conduta antissindical. Despedimento em massa durante a negociação coletiva. Constituem condutas antissindicais a ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
-
Das convenções coletivas de trabalho
... 7, TRT/sP — Conduta antissindical. Despedimento em massa durante a negociação coletiva. Constituem condutas antissindicais a ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
-
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ns do presente item consideram-se: I — Águas Abrigadas: toda massa líquida que, pela existência de proteção natural ou artifi ... ciais — MRA, com analisador da pressão parcial ou de percentagem de oxigênio; TESTES EQUIPAMENTOS DE VAZAMENT O DE RUPTURA Câmaras ...
-
Remuneração
... seja, o salário médio deve ser igual ao resultado da divisão da massa salarial e o número de empregados; ... b) David Ricardo - teoria ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
-
Práticas de Inovação do Bibliotecário no Ambiente Virtual
... uma pesquisa em Bibliotecas do Reino Unido demonstram que a percentagem do orçamento gasto em periódicos eletrônicos aumentou de 9,7 por cento ... órios, de periódicos e de outros recursos de informação de massa ... A propagação dos dispositivos móveis possibilitou novas formas ...
-
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... e resultados eleitorais parecem não ter influência na percentagem do orçamento estatal que é gasto para fins de welfare ou em novos ... trabalhadora organizada pode assumir várias formas (pressão de massa extraparlamentar, força no parlamento, reação ao desenvolvimento de um ...
-
The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... de entao nas revindicacoes dos estudantes contra a producao em massa capitalista que destruia os recursos da terra, delapidando os ... patronato aceitou reconhecer os comites de fabrica e reduzir a percentagem das despesas de saude nao reembolsadas pela seguridade social de 30% para ...
-
C
... Colação - Ato de restituir à massa da herança os bens recebidos pelos ... herdeiros com antecipação em ... ém se associa a um litigante a quem auxilia mediante certa percentagem no resultado final da demanda ... Contrato de adesão - Acordo entre ...
-
Acórdão, Processo nº 5008327-46.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2022
... a adoção das providências necessárias a evitar a destruição em massa de espécimes” (grifos do original) ... Apelou o Estado de São Paulo, ... ANO-ÁREA MECANIZÁVEL ONDE NÃO SE PODE EFETUAR A QUEIMA-PERCENTAGEM DE ELIMINAÇÃO DA QUEIMA ... 1º ano (2002)-20% da área cortada-20% da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 363-56.2016.5.12.0037) 23-05-2018
... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... "[ ... ] RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS POR MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), MASSA FALIDA DE RIO-SUL ...
-
Administração e Custeio
... por lei e cujo produto reverte em favor do Estado, sempre na percentagem mínima de 20% e na sua totalidade, desde que não haja uma ... de representação exige comunicação constante com uma grande massa ...
-
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... , pois proprietário de um poderoso conglomerado de comunicação de massa, além de dono do Milan, uma das mais populares equipes de futebol da ... à conversão dos votos em mandatos por uma exigência de uma percentagem de votos nacional mínima” 68 ... A Constituição brasileira de 1988 a ...
-
As decisões monocráticas na esfera cível em casos de intervenção obrigatória do ministério público ? limites e nulidades
O presente artigo aborda a problemática da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de
... 2.322/2009 - PARCELA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AQUÉM DA PERCENTAGEM PERMITIDA - MANUTENÇÃO - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO ... do ministério público intervirá em toda ação proposta pela massa falida ou contra esta” ... 45 Disponível em: ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... § 1º Desse orçamento constará uma percentagem para a constituição do fundo de reserva, destinado a garantir as ... massa (tais como a defesa da anistia, da Constituinte e da luta contra a ...
-
Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
... Encarceramento em massa ... Algumas estatísticas indicam que os Estados Unidos têm 2,3 milhões ... recebe uma proporção das cadeiras parlamentares inferior à percentagem" da população que efetivamente votou em seu candidato”, explica a Wikip\xC3" ... -
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... em que a publicidade se reclame, constitui um obstáculo a uma massa crítica que permita aperfeiçoar soluções e à divulgação dos ... de reparação extrajudicial existentes, e só uma pequena percentagem de cidadãos sabe como apresentar uma queixa a uma entidade de RAL. Quando ...
-
Cessação do Contrato
... 18 da Lei n. 8.036/1990. De fato, verifica-se que a percentagem sobre os depósitos do FGTS a serem pagos ao empregado (40%, 20% ou 0%), ... de crime ou calamidade pública, que ocasionasse desemprego em massa ... Em 1986, afinal, o Decreto-Lei n. 2.284, de 10 de março, instituiu o ...
-
Legislação
... os patrimônios de afetação constituídos, não integrando a massa concursal o terreno, as acessões e demais bens, direitos creditórios, ... § 1º - A percentagem de áreas públicas prevista no inciso I deste artigo não poderá ser ...