perda da nacionalidade
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Decisão monocrática Nº 0600607-52.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-10-2023
... MACHADO DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Ana Carolina da Costa ...
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Decisão monocrática Nº 0600604-97.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-10-2023
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Jackson Firmino da Silva (Portaria/MJ nº ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-82.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-10-2023
... ALMEIDA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Marcos Cesar da Cunha ...
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Decisão monocrática Nº 0600205-05.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DUBISAR DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Wildes Franco da Silva, que passou a ...
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Decisão monocrática Nº 0600419-93.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Bruno Simões da Silva (Portaria/MJ nº ...
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Decisão monocrática Nº 0600079-52.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Riandro Ferreira da Cruz Vogt (Portaria/MJ ...
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Decisão monocrática Nº 0600204-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... MENESES DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Samuel Arly da Silva Meneses (Portaria/MJ ...
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Decisão monocrática Nº 0601952-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Tais Regina Costa da Silveira, que passou ...
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Decisão monocrática Nº 0601345-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Karine Milene Siqueira da ...
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Decisão monocrática Nº 0600107-83.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 17-02-2023
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Thalita Cleópatra Rodrigues da ...
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Decisão monocrática Nº 0600026-37.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-01-2023
... DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Felipe Rodrigues Zarco da ...
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Decisão monocrática Nº 0600257-98.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Marília Boer Moreira da Silva ...
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Decisão monocrática Nº 0600735-09.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Francisco Lucio Moura da ...
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Decisão monocrática Nº 0600377-44.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... agrupou a inscrição nº 5365982887, da 1ª ZE/ZZ, e o registro de perda nº 3705000 da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, motivo ... do Ministério da Justiça, o qual declarou a perda da nacionalidade brasileira da interessada, por ter adquirido voluntariamente a ...
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Decisão monocrática Nº 0600189-17.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... DA SILVA DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Rodrigo de Marco Vianna da ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... I – marcas de nacionalidade e matrícula e esteja munida dos respectivos certificados de matrícula e ...
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Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... das praticas discriminatorias de genero nas leis de nacionalidade, desencadeando a luta das mulheres que geram filhos apatridas. Por esta ... a sua antiga nacionalidade (UNHCR, 2009a, p.36) Contudo, alem da perda da nacionalidade por conta do matrimonio (18), que deve ser combatida por ...
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Decisão monocrática Nº 0600069-71.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... MACHADO DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Joslaine Amaral Machado que passou assinar ...
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DESPACHO Nº 18/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
... da União de 17 de novembro de 2020, resolve:INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de MARCIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA, tendo em vista o ...
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Decisão monocrática Nº 0600263-08.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... LAM DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Lam Cao Xiuqing (Portaria/MJ nº 328/2022, ...
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Decisão monocrática Nº 0600185-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... OCAMPOS DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Marina Ocampos (Portaria/MJ nº 231/2022, ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) As opções de nacionalidade. (D) Os divórcios consensuais ... A: correta, nos termos do art ... Pessoas Naturais da Sede ou do 1º Subdistrito da Comarca: (A) a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, mediante comunicação do ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... I – marcas de nacionalidade e matrícula, e esteja munida dos respectivos certificados de matrícula e ...
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Decisão monocrática Nº 0600946-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da Portaria nº 2.465, publicada no DOU de 4/7/2013, que decretou a perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral, que passou a ...
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Decisão monocrática Nº 0601705-09.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CARNEIRO DECISÃO Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Juscelino Fernandes Carneiro (Portaria/MJ ...