periodo regencial no brasil
203 resultados para periodo regencial no brasil
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0390201-98.2016.8.19.0001 (Cível), 12-07-2017
Concurso realizado para os quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Alega o autor que não obteve os pontos necessários à classificação no concurso, devido a suposto erro na elaboração das questões e gabarito, asseverando que foi exigido na prova conteúdo que extrapolava aquele publicado no edital. Sentença de improcedência. Inconformismo do requerente. Preliminar de nulidade por violação ao...
... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o ... processo de independência - A esença britânica no ... Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ... -
A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil ... A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE ... militar, pela ditadura, portanto um período de 145 anos, os deputados e os senadores não ... ex., já no final do período regencial, com a Lei nº 105, de 12/05/1840 (a denominada ... -
Acórdão Nº 5005593-78.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... de acordo com a norma especfica regencial, quer dizer, instruo normativa INSS/PRES n 28, de ... PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. RAZES DO REGIMENTAL DISSOCIADAS DO ...
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Acórdão Nº 5002235-71.2022.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... de acordo com a norma especfica regencial, quer dizer, instruo normativa INSS/PRES n 28, de ... Monetrio Nacional e pelo Banco Central do Brasil, em especial as disposies constantes da Resoluo n ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... EMANCIPACIONISTAS ... 3. O PERÍODO" JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESEN\xC3"ÇA BRITÂNICA ... NO BRASIL, A TRANSFERÊNCIA DA CORTE, OS TRATADOS, AS ... - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ... -
Processo nº 0466511-19.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... do Brasil ... programático: “O período joanino e o processo de ... Regencial" e o Segundo Reinado: aspectos,\xC2" ...
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Processo nº 0479089-14.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Civel. Direito Administrativo. Ação Anulatória C/c Obrigação de Fazer. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldados Da Pmerj (2014). Não Obtenção Da Nota Mínima Exigida para a Prova Objetiva. Autor que Pleiteia a Anulação de Duas Questões de História, Sob Alegação de Inobservância Do Conteúdo Programático Previsto No Edital Do Certame. Controle de Legalidade Dos Atos...
... emancipacionistas. 3. O período joanino ... ia - A presença britânica no Brasil, a ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... 3.O período joanino e o processo de ... independências. A esença britânica no ... Brasil, a transferência da Corte, os ... tratados, as ... Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos políticos, ... -
Paternalismo e Identidade Constitucional
... Mas, sendo o Brasil nosso objeto de estudos, é sensato novamente ... revoltas que ocorreram durante o Período Regencial, algumas de cunho autonomista ou mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... da alodialidade demanda retroação a período ... da ocupação do território nacional, não ... Brasil, e ... particularmente da Cidade do Rio de ... Primeiro Reinado, do Período Regencial, nem do Segundo Reinado até o ... advento da Lei ... -
Correntina - Vara cível
... Toniazzo Advogado: Francisco De Assis Brasil (OAB:0022426/DF) Intimação: .diario { ... Afirma, que durante o período que foi diagnosticada com as referidas patologias ... Regencial, passando a mesma a exercer uma espécie de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200297-20.2020.8.19.0001 (Cível), 19-04-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Ajuizamento em 2020. Candidato que acertou 18 das 40 questões, tendo sido eliminado por acertos inferiores à metade das questões. Pedido de anulação de três questões de História (21, 22 e 24 da prova...
... Manzi Frayze Pereira. História do Brasil no contexto da História ... ocidental. Ensino ... tentativas emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independências. A ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132038-07.2019.8.19.0001 (Cível), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2014. PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUESTÕES DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA POR ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O EDITAL DO CONCURSO....
... 3. O período" joanino e o processo de independência - A presen\xC3"ça ... britânica no Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o ... Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0238328-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. OS CONTEÚDOS COBRADOS
... EMANCIPACIONISTAS ... 3. O PERÍODO" JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESEN\xC3"ÇA BRITÂNICA ... NO BRASIL, A TRANSFERÊNCIA DA CORTE, OS TRATADOS, AS ... - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265874-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Direito Constitucional e Administrativo. Ação declaratória, com pedidos de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, indenização por danos materiais e compensação por danos morais, com requerimento de tutela de urgência. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Impugnação ao conteúdo de questões da prova de História,...
... Brasil, estando claro no edital o tópico mais ... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166742-80.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2021
APELAÇÃO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. Anulação de questões objetivas de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014. Alegação de inadequação de questões das disciplinas de História, Informática, Língua Portuguesa e Geografia que ora não abordaram conhecimento previsto no...
... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ... Brasil, a transferência da Corte, os tratados,as ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0460068-52.2014.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 21, 22 e 24, do caderno azul, do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de Soldado da...
... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... esença britânica no Brasil, a transferência da Corte, os ... tratados, as ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435347-36.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio...
... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino ... e o processo de independência - A esença ... britânica no Brasil, a transferência da Corte, os ... tratados, as ... o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0147870-85.2016.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... EMANCIPACIONISTAS ... 3. O PERÍODO" JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESEN\xC3"ÇA BRITÂNICA ... NO BRASIL, A TRANSFERÊNCIA DA CORTE, OS TRATADOS, AS ... - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... no Banco do Brasil, em Agência da Capital (caso o candidato já ... 5.3. Primeiro Reinado, Período ... Regencial e Segundo Reinado; 5.4. O processo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285987-85.2018.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Concurso de Admissão ao Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Pretensão de anulação de questões de história. Sentença de improcedência. Critérios para aprovação em concurso público que configuram mérito administrativo. Análise pelo Poder Judiciário limitada ao aspecto da legalidade. Impossibilidade de o Judiciário...
... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de ... independência - A esença britânica no Brasil, a transferência da Corte, os ... tratados, as ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...
... emancipacionistas ... 3. O período" joanino e o processo de independência - A presen\xC3"ça ... britânica no Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ... -
Acórdão nº 1001453-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1001453-98.2021.8.11.0000 PACIENTE: JOAO VICTOR FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANARANA EMENTA HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO PRATICADO DURANTE O...
... autuado viole mais uma vez o regramento regencial" em vigor ... Portanto, vemos que configurada est\xC3" ... teria participação; […] QUE, já no período da tarde, quando estava na casa de sua avó, ... disseminação do novo coronavírus no Brasil, não houve comprovação de que o paciente se ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... por lapso temporal contínuo superior ao período concedido pela lei para ajuizamento da ação ... infere-se o corte indevido do estímulo regencial ... Ademais, conforme art. 83 Lei n.° 161 de ... Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro ...
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Palacianos e aulicismo no Segundo Reinado ? a facção áulica de Aureliano Coutinho e os bastidores da corte de D. Pedro II
Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.
... Palavras-chave: História Política; Brasil Império; Palacianos; Facção Áulica; Corte ... duas principais legendas partidárias do período ... Ainda está para ser escrita a história ... ça dos áulicos em meados do período regencial revela que não foram partidos políticos que ...