periodo regencial no brasil
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Expediente - OFéCIOS
...Brasil (OAB). 3ª Sessão. 1 - Projeto de lei nº 315, ...Após o conturbado período da declaração da Independên-. cia do Brasil, ..., no período conhecido como período regencial,. onde uma junta governava o Brasil, aguardando ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0511930-62.2014.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Pedido de anulação de questões de História, Geografia e Informática. Alegação de dissonância com o edital e incorreção do gabarito de uma questão de Geografia. Sentença de improcedência. Manutenção....
...tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independências. A. nça britânica no Brasil, a transferência da Corte,. os tratados, as ...Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos,. ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244631-81.2016.8.19.0001 (Cível), 16-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
...emancipacionistas. 3.O período joanino e o processo de. independências. A nça britânica no Brasil, a. transferência da Corte, os tratados, as ...Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos,. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161551-83.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Concurso Público para admissão ao curso de formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autora alega a existência de questões objetivas de história com matéria não prevista no conteúdo programático e na bibliografia do Edital do Concurso, além de apresentarem mais de uma resposta correta. Requer sejam declaradas nulas as questões,...
... o pagamento de indenização referente a período em. que não houve prestação de serviço ... independência - A presença britânica no Brasil, a. 469. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PODER ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e. o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão Nº 0702257-86.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PREVISÃO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VEICULADO NO EDITAL DO CERTAME SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES. REVISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF..1.Tratando de intervenção do Poder Judiciário na seara do concurso publico, fixou a Corte Constitucional,
... Tordesilhas, Padroado, Tratado de Madrid, Brasil Colonial e outros. assuntos que em momento algum ... na América Latina; caracterização do período regencial. e das etapas de desenvolvimento do ... -
O informante: a função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration...
..., desde os primeiros anos da regência, o Brasil esteve às voltas com uma experiência ...7 . . Durante esse período, Uruguai ainda era Paulino José Soares de Sousa, ... a “anarquia” atribuída ao período regencial”, cf. p. 626. . CARVALHO, José Murilo de. ... -
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...nejamento territorial. 2.1. O Brasil na economia mundial e os mecanismos de. ...período. 3.2. Coordenação e subordinação. 3.3. ...17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais. 17.4. Segundo Reinado: ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para ...DO BRASIL SA;. 2820249 - ELISIANE APARECIDA ROCHA ...17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais. 17.4. Segundo Reinado: ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2020/EMPAER MT CONTRATO DE APRENDIZAGEM – PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
... 10 (dez) para o cadastro reserva, pelo período de. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir ... 3.8. O período regencial em Mato Grosso; . 3.9. A guerra contra o ... principais fontes de energia no mundo e no Brasil,. a reciclagem e o reaproveitamento dos recursos ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
...Aclimação - Cuiabá-MT . Período e horário de funcionamento: a partir das 09h, do ... . a) Banco do Brasil . b) Caixa Econômica Federal . c) ...5.3. Primeiro Reinado, Período Regencial" e Segundo Reinado; 5.4. O processo de. Proclamaç\xC3"...
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Acórdão nº 1.0024.10.212669-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. PROVA DA RECUSA EXTRAJUDICIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERESSE DE AGIR. IRRELEVÂNCIA. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DOCUMENTO COMUM. EXIBIÇÃO. NECESSIDADE. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO PRECEITO. RAZOABILIDADE. FIXAÇÃO.
... dos artigos 355 a 363 e 381/382 da Lei Regencial. Não pode o Juiz admitir a recusa quando o ... HORIZONTE - APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - APELADO(A)(S): SANDRA MARIA FIGUEREDO DE ... dos pagamentos relativos a todo período de vigência do contrato, deles necessitando para ... -
Acórdão Nº 5001782-47.2020.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSENCIA DE EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA" - RMC. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 20-05-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.ALEGADA...
... de acordo com a norma específica regencial. Ademais, percebe-se que o desconto efetuado no ...ário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, em especial as disposições constantes da ...ões de qualquer natureza, durante todo o período de amortização projetado a partir da última ... -
EDITAL Nº 9 - COPERPS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2022-2 PSE FORMA PARÁ 2022
... endereço eletrônico ceps.ufpa.br, no período das 14h do dia 08 de novembro de 2021 até às ... juramentado, com o carimbo da Embaixada do Brasil no país de origem e autenticação da SEDUC. ...3. O Império Brasileiro e o período regencial: as lutas pela independência no Brasil e a ...
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Imprensa negra no Brasil do século XIX
A recente obra “Imprensa negra no Brasil do século XIX” é parte integrante de um projeto maior intitulado Consciência em debate, sob a coordenação da Dr.ª Vera Lúcia Benedito. Nesse sentido, o livro de Ana Flávia Magalhães1 se insere num conjunto de obras que dirigem seu olhar para temas como: relações raciais e desigualdade social; políticas públicas e ações afirmativas; história da África e...
... pesquisou oito jornais que apesar dos intervalos compreendem o período de setembro de 1833 a agosto de 1899, os quais são O Homem de Cor ou O ... negra no Brasil intitulado O Homem de cor foi criado no Período Regencial, contexto de intensas discussões acerca da democracia moderna, no qual se ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... daquele foi tolerada pelas partes por período superior ao indicado pelo legislador para ... Constituição da República Federativa do Brasil (art. 5º, inciso XXXV). Sobre o tema, colhe-se ... infere-se o corte indevido do estímulo regencial. Verifica-se que em fevereiro de 2013 a autora ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...: Tribunal De Justiça Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... paradigmas da repercussão geral pelo período de 24 meses, para que os interessados pudessem ... na inicial, nos termos da legislação regencial. O descumprimento do presente decisum importará ...
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EDITAL Nº 7, de 14 de dezembro de 2020 - COPERPS1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2021 - PSE UFPA 2021-1
... da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil, salvo para os candidatos mencionados no item 3 ...ço eletrônico www.ceps.ufpa.br, no período das 14h do dia 23 de dezembro de 2020 até às ...3. O Império Brasileiro e o período regencial: as lutas pela independência no Brasil e a ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... o e-mail: compecisencao@ufam.edu.br no período estabelecido no Cronograma de Atividades (Anexo ... do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, ...O Período Regencial: as revoltas provinciais e a consolidação do ...
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Criança e adolescente no mundo do futebol profissional: entre o sonho e a legalidade
... empresa de auditoria e consultoria no Brasil, estimar que, a partir de 2010, o futebol ...Qualquer cláusula que preveja um período mais longo não será reconhecida. Em segundo ...Regencial — que administrava o país em razão da ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...A defesa recorre ao artigo 24 da norma regencial do. PAE, artigos 2º e 3º das I-16-PM, artigo 77 ... em que a vítima, ausente por certo período. de sua residência, não sabe precisar ... Militar do Interior, situado na Avenida Brasil,. 1001, Sumaré, Caraguatatuba/SP ou que na ...
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Valença - 2ª vara cível
... daquele foi tolerada pelas partes por período de tempo superior ao razoável, por tempo cinco ... Bancário - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Fatima Maria Pitanga de Souza e ...ível Pedidos que afrontam a norma regencial estatutária que vincula a autora à ré - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18393 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CIÊNCIA.
...ébitos dentro do prazo previsto na Lei regencial. É porque no ordenamento constitucional ... que de vários Municípios do Estado e do Brasil. Essa relevantíssima questão de fato foi ... medicamentos com recursos próprios no período de liberação das emendas. Nessa quadra, por ... -
1 a) O Estado absolutista se caracteriza pela centralização do poder político nas mãos do rei. Este tinha apoio da nobreza feudal, da burguesia e da Igreja.
...b) O período mais radical foi a Convenção (1792-1795), ...10 a) O Período Regencial foi conturbado devido a rebeliões de caráter ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... Armas), faz saber que estão abertas, no período de 7 de março a 5 de Abril de 2022, as ...Brasil (12 questões objetivas, sendo 6 questões de ...Pedro I. 4) Período Regencial a) Panorama político-partidário conflituoso: ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... do ato no Diário Oficial do Estado, no período. das 08h às 12h e das 14h às 17h, para ...ções geomorfológicas do globo e do Brasil. (estruturas e formas do relevo; intemperismo, ...17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais. 17.4. Segundo Reinado e ...