peritos do inss
- Decisão Monocrática nº 5036923-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001058-71.2011.5.06.0192), 29-09-2016
... , como reconhecido pela reclamada, ao emitir a CAT e constatado pelo INSS, que lhe concedeu o benef í cio na esp é cie acident á ria, e tamb é m ... ç ã o e a incapacidade definitiva do autor, constatada pelos peritos" do INSS e tamb é m pelo perito m é dico do ju í zo, fixo a indeniza ç \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 808398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2015
... , rejeitando a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo INSS ... Interposto recurso inominado pela parte autora, a Primeira Turma ... várias perícias administrativas neste período, não tendo os peritos do INSS enquadrado como doença do trabalho (fl. 1, doc. 162) ... Assim, ...
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O que pode mudar
... , Incra, IBGE, Fiocruz e Dnit; auditores da Receita e do Trabalho; peritos do INSS; diplomata e oficial de chancelaria; policiais militares e civis ...
- Oi: Veja como divisão de linhas celulares entre rivais mexe com o mercado e o que muda para o consumidor
- Jucá: governo dá aval para reajuste de 9 categorias
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Acórdão Nº 0020480-91.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Caso em que o valor arbitrado na origem está em consonância com a situação fática específica e com decisões semelhantes proferidas nesta Justiça Especializada. Provimento negado.
... "[ ... ] ajuizado desnecessariamente ação na justiça comum contra o INSS, o presente processo simplesmente não existiria [ ... ]" (ID. 7022539, ... , por terem sido considerados(as) aptos(as) para o trabalho pelos peritos do INSS ... §1º A orientação prevista no caput terá como fundamento ... -
Organização da seguridade social
... Destacamos, nesta obra, o Ministério da Previdência Social e o INSS, autarquia federal a ele vinculada ... @1. Ministério da previdência ... Assessoria Técnico-Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados convergentes; e ... b) proferida sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001482-68.2016.5.06.0312), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... restrição física; mas que, ao ser afastado para tratamento pelo INSS, teria sido reconhecida a existência do nexo causal, sem que houvesse ... do nexo da causalidade entre suas atividades e enfermidades pelos peritos do INSS, que lhe concederam o benefício previdenciário, na espécie ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001674-29.2016.5.06.0141), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. Por certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse dispositivo constitucional assume grande relevância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao trabalhador, quando, no...
... Destaca que o exame realizado junto aos médicos peritos do INSS se deu quando o reclamante já havia sido demitido, estando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000347-47.2018.5.06.0313), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Demonstrada a ocorrência da alegada doença ocupacional, equiparada a acidente do trabalho, adquirida no curso do pacto laboral, bem como o seu nexo causal com a prestação de serviço à empresa demandada, devidamente reconhecido pelo...
... ção de serviço à empresa demandada, devidamente reconhecido pelo INSS mediante concessão de auxílio-doença acidentário (código B-91), ... médico fornecido pelo reclamante, inclusive com os laudos de peritos do INSS, que equiparou a doença do autor a acidente de trabalho e lhe ... - Pente-fino do inss cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados
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Acórdão Nº 0021554-11.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2016/2017. CLÁUSULA Nº 33. A norma coletiva que institui direitos aos empregados não previstos ou regulados por norma legal deve ser interpretada restritivamente.
... , quando o trabalhador for considerado apto para o trabalho pelos peritos do INSS, mas considerado inapto para o retorno ao trabalho pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001617-68.2016.5.06.0122), 13-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL/ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. CONCAUSA. REDUÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Ainda que a concausa não afaste o dever do empregador de indenizar a vítima, isto é, não exclua qualquer dos elementos da responsabilidade civil,...
... Explica que em 07/01/2015, atendendo à recomendação do INSS, transferiu o autor para a função de "Operador Tira Mofo", na qual ... com sobrecarga na coluna, conforme o próprio entendimento dos peritos do INSS ( ID 6fec155 - Pág. 16/17) ... Evidenciando assim, de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000660-10.2015.5.07.0014), 2018-03-08
... de auxílio e prorrogação de benefícios acidentários junto ao INSS. Em decorrência do acidente, o peticionante teve diagnosticado PROTROSÃO ... NÃO FOI CONSTATADA INCAPACIDADE LABORATIVA SEGUNDO OS MÉDICOS PERITOS DO INSS ... - QUE NÃO HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE LABORAL ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000660-10.2015.5.07.0014), 2018-04-23
... de auxílio e prorrogação de benefícios acidentários junto ao INSS. Em decorrência do acidente, o peticionante teve diagnosticado PROTROSÃO ... NÃO FOI CONSTATADA INCAPACIDADE LABORATIVA SEGUNDO OS MÉDICOS PERITOS DO INSS ... - QUE NÃO HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE LABORAL ...
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Acórdão Nº 0020461-61.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova pericial médica, não infirmada habilmente por outros elementos de prova, não atestou a existência de nexo causal ou concausal entre as doenças ortopédicas que acometeram a autora e o trabalho, impondo-se o indeferimento das pretensões indenizatórias. Recurso desprovido no...
... a Reclamada, aliás a Reclamante, percebeu Auxílio Doença (B31) do INSS e, não, beneficio acidentário ... Quando surgiram suas queixas foi ... Ainda, nos laudos emitidos pelos peritos" do INSS (IDs. 766a27a - Pág. 5, bebbae6 - Pág. 3 e b3db659 - Pág. 4), n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001283-14.2014.5.06.0313), 19-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos à moral ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que os honorários periciais em face da sucumbência na perícia de insalubridade seja...
... ízo de primeiro grau, incialmente, determinou o envio de ofício ao INSS, solicitando de cópia das perícias realizadas no reclamante e ... 843 - concluindo que, conforme entendeu os peritos do INSS, a enfermidade adquirida pelo reclamante foi desenvolvida em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000209-48.2017.5.06.0141), 27-01-2021
RECURSO DO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA TÉCNICA. ART. 479 DO CPC. É inquestionável que a avaliação da presença ou da ausência do nexo de causalidade entre a enfermidade e o exercício das atividades laborais do Empregado depende da produção de perícia técnica a cargo de profissional médico do Trabalho. Evidentemente que são os seus conhecimentos técnicos na área da saúde que subsidiarão a...
... /2014 e 07/11/2014 a 21/03/2015, conforme informações enviadas pelo INSS (Vide ofício de fls. 1096/1109). Esses afastamentos, entretanto, não se ... Os peritos do INSS, no entanto, não constataram qualquer incapacidade para o ... -
Acórdão Nº 0020722-26.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
DOENÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. Caso em que a Turma, por maioria, determina a conversão do julgamento em diligência, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja realizada perícia médica que esclareça sobre a existência ou não de relação de causalidade ou concausalidade entre as concretas condições de trabalho do autor
... 297). Também os laudos médicos dos peritos do INSS demonstram que o reclamante usufruiu benefício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-02.2016.5.06.0002), 16-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Cabível reparação, a título de dano moral, fundado nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art. 7º, XXVIII, da Constituição da República, quando comprovados os requisitos do dever de indenizar em face da empresa acionada. Embora tenha restado devidamente comprovada a doença do trabalhador, não restou comprovado que a doença...
... Diz que, diversamente do perito do juízo, o INSS, cujas decisões gozam de presunção de veracidade, concluiu pela sua ... laudos apresentados por reumatologistas e ortopedistas e pelos peritos do INSS; que não examinou o ambiente de trabalho e nem as normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-73.2016.5.06.0341), 16-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM ALTURA. AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE PATRONAL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Os elementos carreados aos autos evidenciam que, em 03.04.2012, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho ao despencar de altura superior a 02 (dois) metros, enquanto realizava reparos no telhado do...
... 462/467) e Comunicações de Decisão, emitidas pelo INSS (vide fls. 88/89) ... A Ficha de Atendimento de Emergência/Urgência, ... 468/471, lavrados por médicos peritos do INSS, nos quais se constatou a incapacidade laborativa do trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000184-75.2015.5.06.0312), 26-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... ignorada por esta Turma, foi o reconhecimento do nexo causal pelos peritos do INSS. Argumenta não ser " crível que o entendimento exclusivo de uma ...