peritos do inss
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Organismos Decisórios
... decisórios fazendo parte integrante da Administração Federal (INSS e RFB) e os do primeiro ao terceiro grau, do MPS e MF. Com a ... pela Assessoria Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentam resultados convergentes e II - Proferida sobre ...
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Organismos Decisórios
... decisórios fazendo parte integrante da Administração Federal (INSS e RFB) e os do primeiro ao terceiro grau, do MDSA e MF. Com a ... pela Assessoria Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentam resultados convergentes e II - Proferida sobre ...
- Decisão Monocrática nº 5032885-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Julio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000226-39.2020.5.06.0413), 02-02-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Limbo previdenciário. A recorrente, afirmando que não houve apreciação quanto ao argumento de que jamais foi informada sobre a liberação da reclamante pelo INSS, acerca da aptidão para o trabalho, renova sua tese de que não teve ciência da alta da...
... ção do benefício, mas o pedido foi novamente indeferido pelo INSS que constatou ausência de incapacidade laborativa." Disse, ainda, que ... enquanto perdurasse o impasse entre o médico do trabalho e os peritos do INSS acerca da incapacidade para o trabalho ... Não obstante o ... -
Acórdão, Processo nº 5018511-67.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... , em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Acórdão, Processo nº 5020250-75.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Acórdão, Processo nº 5022599-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Acórdão, Processo nº 5009623-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Acórdão, Processo nº 5015556-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Acórdão Nº 0021953-98.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA BANCO SANTANDER (BRASIL). PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS E PSIQUIÁTRICAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. O sucesso da reclamação de empregado contra empregador em busca de indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, nos precisos termos dos art. 186 e 927 do Código Civil, exige a demonstração dos danos, do seu nexo com o trabalho...
... , o nexo causal é evidente no presente caso, sendo que o próprio INSS concedeu a reclamante o beneficio auxilio doença por acidente do ... , CID10 F33.2, sem nenhuma queixa ortopédica neste período aos peritos do INSS. Retornou ao trabalho e em abril, maio e junho temos atestados de ... -
Acórdão, Processo nº 5013020-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de ... ão administrativa do benefício em razão da greve dos médicos peritos do INSS ... 6. Ainda que se verifique, num primeiro momento, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5071539-93.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MARILETE APARECIDA DE PAULA SIMOES ... ISABELE VARGAS MILLA ... para o trabalho, aliás reconhecido em vários laudos emitidos por peritos do INSS, sendo que o último reconheceu "sintomas psicóticos, depressiva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20320-42.2013.5.04.0014)
... da reclamada não concordar com o enquadramento realizado pelos peritos do INSS não importa ao deslinde da controvérsia. Com efeito, a reclamada ...
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Acórdão, Processo nº 5061892-38.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... laborativa devidamente reconhecida pelos próprios médicos peritos do INSS? Justifique ... No momento não comprovou condição ...
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Decisões Monocráticas nº 17719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... pedido formulado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no sentido de condenar a autarquia ( ... ) a implementar em favor do autor ... as nomeações judiciais, mesmo porque já trabalharam como peritos do INSS outrora. ( ) No ensejo, fica aqui registrado o convite para que a ...
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Decisão da Presidência nº 17719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... pedido formulado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no sentido de condenar a autarquia ( ... ) a implementar em favor do autor ... as nomeações judiciais, mesmo porque já trabalharam como peritos do INSS outrora. ( ) No ensejo, fica aqui registrado o convite para que a ...
- Decisão Monocrática nº 5036923-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001058-71.2011.5.06.0192), 29-09-2016
... , como reconhecido pela reclamada, ao emitir a CAT e constatado pelo INSS, que lhe concedeu o benef í cio na esp é cie acident á ria, e tamb é m ... ç ã o e a incapacidade definitiva do autor, constatada pelos peritos" do INSS e tamb é m pelo perito m é dico do ju í zo, fixo a indeniza ç \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 808398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2015
... , rejeitando a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo INSS ... Interposto recurso inominado pela parte autora, a Primeira Turma ... várias perícias administrativas neste período, não tendo os peritos do INSS enquadrado como doença do trabalho (fl. 1, doc. 162) ... Assim, ...
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O que pode mudar
... , Incra, IBGE, Fiocruz e Dnit; auditores da Receita e do Trabalho; peritos do INSS; diplomata e oficial de chancelaria; policiais militares e civis ...
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Acórdão Nº 0020480-91.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Caso em que o valor arbitrado na origem está em consonância com a situação fática específica e com decisões semelhantes proferidas nesta Justiça Especializada. Provimento negado.
... "[ ... ] ajuizado desnecessariamente ação na justiça comum contra o INSS, o presente processo simplesmente não existiria [ ... ]" (ID. 7022539, ... , por terem sido considerados(as) aptos(as) para o trabalho pelos peritos do INSS ... §1º A orientação prevista no caput terá como fundamento ...