peritos do inss
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo país. À exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segura...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
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Decisão Monocrática Nº 0301121-40.2016.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-05-2020
Apelação Cível n. 0301121-40.2016.8.24.0016 de Capinzal Apelante : Natal Edson da SilvaAdvogados : Leandro Dambroz (OAB: 16757/SC) e outroApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB)Relator(a) : Desembargador Vilson FontanaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de apelação cível interposta por Natal Edson da Silva contra...
...Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS . Advogado : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: ...peritos" do INSS reconheceram que sua incapacidade laboral está relacionada a doen\xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 4002195-80.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4002195-80.2019.8.24.0000, Itapoá Agravante : Ivone Terezinha ProcopioAdvogado : Marco Aurélio Cunha (OAB: 38568/SC)Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Karina Loffy (Procuradora Federal)Relator: Desembargador Ronei DanielliIvone Terezinha Procopio interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara da...
...Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS . Proc. Federal : Karina Loffy (Procuradora Federal) . Relator: ... o desacerto da decisão administrativa proferida pelos médicos peritos do INSS, que a consideraram apta para o trabalho. ... -
Acordao N° 1758321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Civil. Seguro dpvat. Prelimnar de cerceamento de defesa. Inexistência. Mero inconformismo com o resultado da perícia. Mérito. Invalidez permantente. Perícias médicas judicial, do inss e particular. Não comprovação. Ausência de requisito essencial. Art. 3º da lei n. 6. 914/74 (lei do dpvat). Indenização indevida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de recurso de apelação...
...MÉRITO. INVALIDEZ PERMANTENTE. PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAL, DO INSS" E PARTICULAR. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. ART. 3\xC2"...édicas realizadas em momento anterior ao ajuizamento da ação por peritos do INSS e. por médico particular, ventiladas pelo apelante como provas do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
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Decisão Monocrática Nº 4002195-80.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4002195-80.2019.8.24.0000 de Itapoá Agravante : Ivone Terezinha ProcopioAdvogado : Marco Aurélio Cunha (OAB: 38568/SC)Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Karina Loffy (Procuradora Federal)Relator: Desembargador Ronei DanielliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAIvone Terezinha Procopio interpôs agravo...
...Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS . Proc. Federal : Karina Loffy (Procuradora Federal) . Relator: ... o desacerto da decisão administrativa proferida pelos médicos peritos do INSS, que a consideraram apta para o trabalho. Em ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...INSS poderá solicitar a apresentação de documento que comprove o exercício ... públicas e privadas, o acesso será franqueado exclusivamente aos peritos médicos federais designados pelo INSS. § 2º O Ministério da Economia ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... membros da JAD serão auxiliados em suas decisões por equipe de peritos técnicos das áreas relacionadas ao controle de dopagem. #Incluído pela ...ões negativas de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, colocando-os à ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Altera os Artigos 21 e 24 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Custeio da Previdencia Social, para Estabelecer Aliquota Diferenciada de Contribuição para o Microempreendedor Individual e do Segurado Facultativo Sem Renda Propria que Se Dedique Exclusivamente ao Trabalho Domestico No Ambito de Sua Residencia, Desde que Pertencente a Familia de Baixa Renda; Altera os Artigos 16, 72 e 77 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Beneficios da Previdencia Social, para Incluir o Filho Ou o Irmão que Tenha Deficiencia Intelectual Ou Mental Como Dependente e Determinar o Pagamento do Salario-maternidade Devido a Empregada do Microempreendedor Individual Diretamente pela Previdencia Social; Altera os Artigos 20 e 21 e Acrescenta o Artigo 21-a a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 - Lei Organica de Assistencia Social, para Alterar Regras do Beneficio de Prestação Continuada da Pessoa Com Deficiencia; e Acrescenta...
... avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. ...
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Paralisação de médicos peritos: atendimento de segurados do INSS é adiado para segunda quinzena de fevereiro
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
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ACÓRDÃO Nº 2894/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-12-2018
LEVANTAMENTO. ANÁLISE DOS RISCOS INERENTES À JUDICIALIZAÇÃO PARA A SUBSEQUENTE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PELO INSS. IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES CONTRIBUINTES PARA A REFERIDA JUDICIALIZAÇÃO. MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO. QUANTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS COM OS POSSÍVEIS CUSTOS. IMPACTOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS. ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. ATUAÇÃO DA...
... concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , além de, expeditamente, quantificar a ocorrência do suscitado ...publique, periodicamente, o nome dos peritos judiciais, com os valores do respectivo pagamento nas ações judiciais ... -
Acordão nº 0018900-11.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
DA NEGATIVA DE RETORNO AO TRABALHO APÓS INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE REAVALIAÇAO DA ALTA PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIOS DO PERÍODO. Considerando que cabia à reclamada propiciar o retorno da reclamante ao emprego após a alta previdenciária, e tendo a reclamante comprovado que compareceu à empresa reclamada após cessado o benefício, realizando exame com médico do trabalho indicado pela reclamada no...
... em que ficou aguardando a reavaliação da alta do benefício pelo INSS determinado pela recorrida (fl. 121); FGTS do período; indenização ... com as condições de saúde da autora (consideradas boas pelos peritos do INSS), impondo-se a responsabilização da reclamada pelos direitos ... -
INSS terá todos peritos médicos de volta em ‘muito pouco tempo’, diz Rolim
Grande parte dos peritos médicos voltou hoje às agências e “em muito pouco tempo” o restante também deve retomar as atividades, disse há pouco o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, ao Valor. “Ac...
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Acórdãos nº 1000699-09.2015.8.26.0079 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
PREVIDENCIÁRIO. Auxílio doença. Benefício indevido, ante a constatação pelos peritos do juízo e do INSS da inexistência de incapacidade laborativa. Exame da jurisprudência. Ação improcedente. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1000699-09.2015.8.26.0079; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento:
..., é apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 11ª ... Benefício indevido, ante a constatação pelos peritos do juízo e do INSS da inexistência de incapacidade ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133;. #Redação dada pela Lei ..., por intermédio do Presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para esclarecimento do caso. CAPITULO ...
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Fila de perícias no INSS já passa de 1,09 milhão de pessoas; médicos peritos voltam ao trabalho na segunda
Agência O Globo -Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo pa...
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Fila de perícias no INSS já passa de 1,09 milhão de pessoas; médicos peritos voltam ao trabalho na segunda
Agência O Globo -Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo pa...
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Fila de perícias no INSS já passa de 1,09 milhão de pessoas; médicos peritos voltam ao trabalho na segunda
Agência O Globo -Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo pa...
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Fila de perícias no INSS já passa de 1,09 milhão de pessoas; médicos peritos voltam ao trabalho na segunda
Agência O Globo -Passados 50 dias do início da greve do peritos médicos federais a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo pa...
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INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras
Agência O Globo -O Ministério do Trabalho e Previdência decidiu mais uma vez ampliar a atuação dos médicos peritos para reduzir o estoque de benefícios que exigem perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Portaria 2.965, public...
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INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras
Agência O Globo -O Ministério do Trabalho e Previdência decidiu mais uma vez ampliar a atuação dos médicos peritos para reduzir o estoque de benefícios que exigem perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Portaria 2.965, public...
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Paralisação de médicos peritos: atendimento de segurados do INSS é adiado para segunda quinzena de fevereiro
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...