peritos do inss
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Após médicos peritos, servidores do INSS no Rio aderem à greve por tempo indeterminado
Agência O Globo -Uma semana após os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 23 estados decretarem greve por tempo indeterminado, nesta quinta o funcionalismo do Rio aderiu ao movimento. A paralisação ocorre no dia seguinte à greve...
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INSS: falha no sistema leva a indeferimento de benefícios com incapacidade comprovada pelos médicos peritos
Agência O Globo -Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada nesta segunda-feira (dia 5) levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Socia...
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Estado terá que arcar com honorários de peritos mesmo em ação de auxílio acidente julgada improcedente contra o INSS
Agência O Globo -A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a part...
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INSS pode incluir auxílio-acidente em pente-fino e realizar revisão à distância; peritos advertem que não farão análise remota
Agência O Globo -A sanção da Lei 14.441 na segunda-feira trouxe, além das mudanças na concessão de benefícios por incapacidade, a possibilidade destes auxílios entrarem em revisões à distância. Conforme a legislação, o INSS poderá ampliar o pente-fin...
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Peritos denunciam falha no sistema do INSS que nega benefícios de auxílio-doença
Agência O Globo -Milhares de segurados que entraram com pedidos de auxílio-doença durante a pandemia podem ter tido o requerimento indeferido por uma falha computacional. Peritos denunciam que um problema na integração de dados do Sistema de Administ...
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Estado terá que arcar com honorários de peritos mesmo em ação de auxílio acidente julgada improcedente contra o INSS
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Tribunal (STJ) fixou a tese de que o Estado deve arcar com os custos da perícia judicial em ações de acidente de trabalho mesmo que o segurado perca o processo. A decisão foi tomada pela Primeira Seção e firma ...
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Acórdão nº 1.0710.03.005491-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2007
SEGURO DE VIDA - NEGATIVA DE PAGAMENTO AO SEGURADO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CONTRATO DE ADESÃO - INTERPRETAÇÃO - LESÃO INCAPACITANTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERÍCIA DO INSS - PROVA VALORAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - ART. 406 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Condições gerais de seguro são, em tese, válidas, mas...
... ÃO - LESÃO INCAPACITANTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERÍCIA DO INSS - PROVA VALORAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE - INDENIZAÇÃO DEVIDA ... à aceitação de outrem.A constatação da moléstia pelos peritos do INSS, no sentido de se reconhecer à invalidez permanente e a ... -
Acórdão Nº 30476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS ... DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANMP ... : PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... GREVE – FORMALIDADES – ESTATUTO ...
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Efeitos Da Decisão Judicial
... se ater às conclusões dos laudos emitidos pelos médicos peritos do INSS ou poderia se valer de outros meios de prova para fundamentar suas ...
- Em vigor Lei Nº 13.876, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
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Processo administrativo previdenciário
... -se sob a responsabili-dade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de benefícios (18,7 milhões urbanos; 8,1 ... técnicocientífico, segue os mesmos critérios adotados pelos peritos oficiais na realização das perícias criminais ... § 2º São ...
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Decisão Monocrática nº 2029-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2010
... ORIGEM DO PROCESSO: SERRINHA ... AGRAVANTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ... PROCURADOR: MARLLON ... deixou de juntá-los, anexando apenas os laudos produzidos por peritos do INSS, o que não se mostra suficiente para permitir ao Tribunal ...
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Inss ameaça demitir peritos por causa da falta de retorno ao trabalho
O O governo ameaça demitir cerca de 40 servidores que ocupam cargos de confiança na Subsecretaria de Perícia Médica, caso os peritos não retornem à atividade presencial nas agências do INSS. Esses servidores são médicos e gerenciam a categoria nos es...
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Manual de perícia médica da previdência social
... Decreto nº 86.714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC nº 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução nº 1488/98 do CFM; ... à Procuradoria locais apontarem o motivo legítimo (sobrecarga dos peritos nas causas do INSS ou outros porventura existentes), para a escusa do ...
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INSS pede contingente mínimo de 80% de peritos durante a greve
INSS pede contingente mínimo de 80% de peritos durante a greve
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro.- Decisão monocrática Nº 1386325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... DANOS À HONRA DA PARTE AUTORA. OFENSAS PRATICADAS PELOS PERITOS DO INSS DURANTE AVALIAÇÃO MÉDICA. ART. 37,§6º CRFB. RESPONSABILIDADE ...- Decisão monocrática Nº 226240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... ível atuação de quadrilha, formada por servidores e médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ que, em ...- INSS: falha no sistema leva a indeferimento de benefícios com incapacidade comprovada pelos médicos peritos
Agência O Globo -Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada nesta segunda-feira (dia 5) levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Socia...- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0065336-07.2016.4.02.5170/01), 06-11-2017
... RECORRENTE(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO(s): ROGERIO GODINHO ... se dê credibilidade aos ... pareceres médicos exarados pelos peritos do INSS ” que embasaram ... a cessação do benefício ... 3. Sobre ...- Processo administrativo na previdência comum
... 621 da Instrução Normativa n. 45/10 destaca: ... Art. 621. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao ... Assessoria Técnico-Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados convergentes; e ... II - proferida sobre ...- Decisão monocrática Nº 56252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... Para melhor evidenciar a deficiência, a criança foi avaliada por peritos do INSS, os quais concluíram que a mesma é portadora de deficiências, ...- Agentes Públicos
... E para os médicos peritos do INSS, determinou-se que 50% mantivessem o trabalho (Pet 7.985, DJ ...- Recurso Ordinário
... jurisdição do juízo, vez que tal entendimento deve se dar pelos peritos do INSS ... Diante do exposto, não há fundamentos para as alegações ...- Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... instituídos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I – o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios ... entidades públicas e privadas será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS ... § 2º O Ministério da ...- Lei que garante pagamento de peritos judiciais em ações contra o INSS é publicada. Justiça vai receber recursos da União
Agência O Globo -Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (dia 15), a Lei 14.411, de 2022, que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. A lei teve origem no Projeto de Lei 13/2022, aprovado ... - Decisão monocrática Nº 1386325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022