permissão de uso
271904 resultados para permissão de uso
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0092/22/COPREL IBIRUBÁ PERMITENTE: DAER/RS, com sede
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0024/21/CHIMARRÃO PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
- Súmula, Ceasa/RS e Ayrton Zanini e Filho LTDA . Obj. Permissão remunerada de uso de área de 50m², Valor mens
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-15.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Na verdade, sendo banheiro de órgão público, de uso público, o número de usuários é indeterminado, haja vista a permissão de seu uso por parte do público em geral. Dessa forma, não há falar na existência de mero lixo residencial, tendo o egrégio Colegiado Regional ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Oneroso Nº PU/DOR/0012/21/VIBRA AGROINDUS PERMITENTE: DAER/RS,
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- Extrato de permissão de uso
- EXTRATO DE Permissão de Uso
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE Permissão de Uso
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE Permissão de Uso
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO