permissão de uso
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0024/21/CHIMARRÃO PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Súmula, Ceasa/RS e Ayrton Zanini e Filho LTDA . Obj. Permissão remunerada de uso de área de 50m², Valor mens
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-15.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Na verdade, sendo banheiro de órgão público, de uso público, o número de usuários é indeterminado, haja vista a permissão de seu uso por parte do público em geral. Dessa forma, não há falar na existência de mero lixo residencial, tendo o egrégio Colegiado Regional ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Oneroso Nº PU/DOR/0012/21/VIBRA AGROINDUS PERMITENTE: DAER/RS,
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- Extrato de permissão de uso
- EXTRATO DE Permissão de Uso
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
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- EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE Permissão de Uso
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- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FCAP EXTRATO DE PERMISSÃO DE MERO USO CONTRATO N°01/2023-PERMISSÃO DE MERO USO– Objeto: Outorga da permissão de mero uso, a título precário de espaço de conveniência no âmbito da FCAP/UPE, uma área de 34,74m². PERMISSIONÁRIA: EMANUEL ROBERTO MIRANDA BELTRÃO, CNPJ n° 09.221.764/0001-81.Vigência:12meses.Valor mensal: R$1.063,73. Recife, 25/10/2023. José Dur...
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE Permissão de Uso
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
- EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO