petição contestação à reconvenção
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Acórdãos nº 2243395-05.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , em 10 dias, na reconvenção, sua contestação, apresentada ... encarte nos autos corretos a petição incorretamente direcionada a outros ...
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Acórdãos nº 0006488-59.2011.8.26.0624 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Reconvenção". Demandas julgadas improcedentes. Inocorr\xC3" ... réu e a apresentação de contestação, é vedado ao autor emendar a ...
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Acordao N° 1364592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato c/c reintegração de posse de imóvel. Apresentação de contestação. Formulação de pedidos conexos com a demanda inicial. Natureza reconvencional. Indicação do valor da causa reconvencional. Saneamento de irregularidades. Possibilidade. Recurso improvido. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação anulatória...
... DE IMÓVEL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. FORMULAÇÃO DE PEDIDOS ... CONEXOS COM A ... e atribuindo valor à reconvenção ... 2. Cabe ao magistrado zelar pela regular ... 3. Antes de indeferir a petição inicial, ou rejeitar o pleito reconvencional, ... -
Reconvenção
... Segundo o legislador na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão ... cita a reconvenção, ou seja, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... • na ação de cobrança ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000063-07.2017.5.07.0035), 2017-08-09
... O Consignado apresentou contestação informando que foi admitido em 07.08.2014, ... O reconvinte apresentou nova petição, repetindo os argumentos lançados na ... face dos pedidos contrapostos, como reconvenção, renovando os pedidos formulados, juntando ...
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Saneamento da Inicial
... necessário para a validade da petição inicial. Demonstramos, também, que há outros ... de ler essa resposta (exceção, contestação, reconvenção, etc.) é que o juiz fica ciente ...
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Acórdão Nº 0301709-26.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO. DECISÃO QUE NÃO É NULA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE FORAM PLENAMENTE OBSERVADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. "CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E...
... O requerido ofereceu contestação" e reconvenção (evento 12), sobrevindo a impugna\xC3" ... Na petição inicial, a apelante sustentou que houve o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007193-60.2016.8.19.0209 (Cível), 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. VIDA EM COMUM. INTUITU FAMILIAE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONTORNOS DE NAMORO QUALIFICADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA NESTE PONTO. BEM IMÓVEL. FINANCIAMENTO. PARCELAS PAGAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA DO EX-CASAL, JÁ DIVIDIDOS ANTERIORMENTE.
... te dentre aqueles constantes da petição inicial, ... tendo a autora requerido apenas ... autos, tendo o próprio réu, na contestação ... e reconvenção apresentada, admitido a ... -
Relatório e Voto com número 5208889-54.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 03-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE VERIFICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E SERVIÇO). ATRASO NOS SERVIÇOS E PARALISAÇÃO DA OBRA. LAUDO PERICIAL PARTICULAR E ORÇAMENTO VÁLIDO. NÃO QUESTIONADOS NA CONTESTAÇÃO OU DESCONSTITUIÇÃO. REVELIA NA...
... “DA RECONVENÇÃO ... A requerida apresentou reconvenção, na ... requerida na contestação, ocasionando verdadeiro cerceamento de defesa, ... itens indicados na petição inicial, ou seja, não fez a análise contratual ... -
Decisão Monocrática nº 50096901020218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... juntou o demonstrativo de débito com a petição inicial. Refere que o débito está em aberto a ... DE PEDIDO REVISIONAL EM CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA ... Como se sabe, a ... desnecessário, assim, o manejo de reconvenção ... Nesse sentido é o entendimento desta ...
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Acórdão Nº 5002162-79.2020.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACTIO REIPERSECUTÓRIA E, POR OUTRO LADO, IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL . RECLAMO DA PARTE DEVEDORA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. TENCIONADARECOGNIÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE EM CONTRATAÇÃO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACIONANTE REFERENTE A UM SEGUNDO EMPRÉSTIMO, DIVERSO DO DEBATIDO NOS AUTOS, CUJO PAGAMENTO...
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Apontamentos sobre as Invalidades Processuais em Face do CPC/2015
Todo ato inválido precisa ser desfeito e não importa o seu grau de invalidade" "O princípio do aproveitamento dos atos processuais defeituosos se aplica sempre, sendo o princípio da fungibilidade dos meios processuais a autêntica norma de conversão do ato nulo já consagrada no direito brasileiro" "Existem três normas fundamentais sobre o processo civil com relevante infl uência na decretação das...
... postulatório, inicial ou incidental (petição inicial, contestação, recurso, pedido de ação de prova, reconvenção, denunciação da lide, conflito de competência ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a ... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000134-31.2021.8.05.0068 Petição Cível Jurisdição: Coribe Requerente: Valdeir ... Contestação Genérica apresentada em ID 28778486 ... O ... , apresentou Contestação c/c Reconvenção e Revogação de Liminar, em petição de ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000525-54.2013.5.07.0018), 2013-08-02
... notificado o consignado apresentou contestação e reconvenção através da petição ID 704605 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001173-29.2015.5.06.0006), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. - É cediço que a dispensa por justa causa, face à natureza do ato e suas consequências morais e financeiras prejudiciais ao trabalhador, merece prova irrefutável, por parte do empregador, da causa de sua deflagração. A este cabe o ônus de demonstrar a veracidade das alegações, ao enquadrar a atitude do empregado, nas...
... ainda que o autor apresentou reconvenção às fls. 130/137. Da justa causa. A ... Contudo, verificando a petição inicial (Id.: c89ed66), a contestação (Id.: ... -
Dos Pressupostos Recursais
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - INTERPOSIÇÃO ANTES DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... , independentemente das razões da contestação" e também de prova do processo. Se, pela indicaç\xC3" ... elencados na inicial ou em eventual reconvenção ... Pensamos existir o interesse recursal, ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Considerações iniciais ... A petição inicial é a peça processual na qual o autor ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... 144 e 145 do CPC); d) reconvenção (art. 343 do CPC) ... EBOOK PRATICA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000786-17.2016.5.07.0017), 2017-02-06
... e formulando os pedidos descritos na petição" inicial, juntando procuração e documentos. Audi\xC3" ... O Consignado apresentou contestação e Reconvenção, juntando procuração e ...