petiçào embargos declaração
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1391581 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A petição original dos embargos não foi apresentada, o que obsta o seu nto ... Embargos de declaração não conhecidos ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2012/0235287-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.326.823\xC2" ... Declaração" de fls. 651-655 – Dr. José \xC2" ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1066647 / SP de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INOMINADA RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Diante da natureza da irresignação manifestada na peça e, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como da fungibilidade, recebo a presente petição como embargos de declaração, ante a observância do prazo para referido recurso. 2. O Tribunal
... PETIÇÃO INOMINADA RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE. ERRO MATERIAL ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 6391 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0254509-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU O TRANSITO EM JULGADO DO AUTOS. A petição não poderia ser nem conhecida como embargos de declaração, porquanto apresentada fora do prazo. Embargos de declaração não conhecidos.Acordao: "A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaraç
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... INTEMPESTIVIDADE ... COMPROVADA. ... embargos declaratórios, ver reexaminada e ... -
Acórdão nº EDcl no AREsp 17078 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1240900 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.240.900 - RS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE. PETIÇÃO ORIGINAL ...
-
Acórdão nº 2014/0252547-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Esta eg. Corte de Justiça consagra...
... embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2011/0022636-9 de T4 - QUARTA TURMA
... embargos" de declaração. ... 4. \"A pretensão \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0024095-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
-
Acórdão nº 2013/0168371-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Na petição de embargos ... declaração, verifica-se que o ...
-
Acórdão nº 2013/0399836-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COMPRA E VENDA DE BEM VEÍCULO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 375 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Esta eg. Corte de Justiça consagra orientaç&
... ção da matéria na petição de embargos" de declaração ... 2. \"O reconhecimento\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS ...
-
Acórdão nº 2015/0133687-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... declaração manejados pela FAZENDA ...
-
Acórdão nº 2016/0256472-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO PARA ASSINAR A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DA PETIÇÃO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA N. 115/STJ. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. "A Corte Especial
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1131760 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO NA PETIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS DO PONTO OMISSO, OBSCURO OU CONTRADITÓRIO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INSISTÊNCIA CENSURÁVEL. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... -
Em vigor
Código Eleitoral
... funcionário designado, o seguinte declaração a ser lançada no modelo de requerimento; ... ARTIGO 275 ... São admissíveis embargos de declaração nas hipóteses previstas no ... de instrumento será interposto por petiçao que conterá: ... I- a exposição do fato e ...
-
Acórdão nº PET no REsp 684026 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
-
Acórdão nº 2016/0113964-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS NOMES DOS GENITORES DO PACIENTE CONSTANTES DO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. PETIÇÃO DEFERIDA. 1. É viável o acolhimento de petição em que se requer a correç&
... DECLARAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0030584-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... , e-STJ, a petição 248319/2016 (Embargos de ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº EDcl nos EREsp 420516 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 420.516 - RS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 2005/0156675-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO ...
-
Acórdão nº 2015/0276011-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2009/0133670-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ...