petiçào embargos declaração
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Acórdão nº 2013/0114019-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1128778 / BA de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgRg nos EMBARGOS" À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº\xC2" ... CABIMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0064469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFIGURADA. ... ASSINATURA ... DECLARAÇÃO ... constante da petição de Embargos de Declaração que ...
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Acórdão nº 2010/0004764-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO DE DESTRANCAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2015/0317735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... REPRESENTAÇÃO COMPROVADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ...
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Acórdão nº 2014/0193594-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES DO RECURSO, DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DETERMINADOS NO ART. 536 DO CPC. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO...
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Acórdão nº 2004/0122136-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2010/0058567-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO UNILATERAL DE ACORDO DE ASSOCIAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO INTERPOSTO PELA RÉ A FIM DE DECLARAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA ACIONANTE COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉ
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2015/0010588-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Na petição de embargos ... declaração, verifica-se que o ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no HC 292550 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PETIÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0199046-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há omissão no acórdão recorrido, pois a matéria foi enfrentada naquilo...
... embargos ... -
Acórdão nº 2015/0253803-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO AVULSA. DESNECESSIDADE. DOCUMENTAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA. AUSÊNCIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. CONCESSÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. 1. É viável a ...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE ... do preparo recursal ... Embargos" de declaração acolhidos para dar\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0256513-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consagra a orientação no sentido da necessidade de prequestionamento dos temas...
... de embargos ... -
Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... embargos ... dos embargos de declaração" opostos pela autora à sentença \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0091820-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NA PETIÇÃO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 182 DO STJ. PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA PETIÇÕES INCABÍVEIS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RECEBIMENTO COMO EMBARGOS. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS. CARÁTER PROTELATÓRIO DA PETIÇÃO. (PET na PET na PET nos EDcl no AgRg...
... PETIÇÃO NA PETIÇÃO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 2009/0240659-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... 3. Embargos de declaração" rejeitados ... A Quarta Turma, por\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0128747-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2013/0010425-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham...
... EMBARGOS ... os embargos de declaração que ... -
Acórdão nº 2011/0229627-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Há...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgamento dos embargos ...
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Acórdão nº 2014/0285340-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... 3. Embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2014/0162999-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO. EXECUÇÃO IMEDIATA DO JULGADO. 1. Nos termos do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar, em recurso...
... PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº 2009/0044983-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS ... 3. Embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2015/0038065-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AOS ARTS. 389 E 422 DO CC/2002. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO NÃO
... matéria na petição de embargos de ... pretendendo o autor a declaração ...