petiçao execução alimentos provisórios
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Direito Processual Civil
... édito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... ão requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8008193-33.2022.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna ... Trata-se de Execução de Alimentos Provisórios, como se observa das alegações ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de quem recebeu a outorga para a sua execução (daí a conhecida distinção adotada pela ... categorias chamadas “lançamentos provisórios” e “lançamentos definitivos”. Isso porque, ... , o civilmente necessário deve ser de alimentos minora a capacidade contributiva tributária. Se ...
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Riachão das neves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000081-46.2020.8.05.0210 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão ... INTIMAÇÃO 8000162-24.2022.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... referente à execução de alimentos provisórios fixados em ID n.º 1762197, esta deve ser ...
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Capital - 6ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8053138-87.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... requereu a execução dos alimentos provisórios, relativos aos meses de março a maio de 2021, ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO 0014682-77.2012.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... -se que a parte requerente pleiteia a execução dos alimentos provisórios que se encontram em ...
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Riachão das neves - Vara cível
... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA ... INTIMAÇÃO 0000370-28.2014.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... referente à execução de alimentos provisórios ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006043-79.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... ções anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo ... pleiteia a execução dos alimentos provisórios que se encontram em atraso. Entretanto, conforme ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8136257-77.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 8046607-19.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... de pedido de execução de alimentos provisórios, o qual deve ser ajuizado na forma do art. 532, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... MIGRAÇÃO 0500048-75.2016.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: C ... Foram fixados os alimentos provisórios em 28% (vinte e oito por cento) do ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8153517-70.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... id nº.105854725 trata-se de pedido de execução de alimentos provisórios, o qual deve ser ...
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Cícero dantas - Editais
... ízo e Cartório os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS , em trâmite nesta Vara sob nº ... do requerido. Quanto aos alimentos provisórios, devem as exequentes, em petição inicial, rer a execução dos provisórios apresentando os cálculos ...
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Sentença e execução de alimentos no novo CPC
A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.
... artigo 531, §§ 1º e 2º, que “a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em ... -
Santo estêvão - Vara cível
... ÃO DESPACHO 8000111-21.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: ... 8000231-98.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Joice ... AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de JOSÉ FERNANDO ALVES PASSOS ...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
... , eram inúmeras as polêmicas sobre a execução da obrigação alimentar (LA 16 a 18 e CPC/1973 ... ão que fixa alimentos definitivos ou provisórios (CPC 528 a 533) e a execução de alimentos ... -
Capital - 10ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0552940-37.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ORDINATÓRIO 0560507-90.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... sua menoridade, arbitro os alimentos provisórios mensais em 22,5%(vinte e dois vírgula cinco por ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8004298-98.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... judiciária gratuita e alimentos provisórios concedidos no ID 131509648, estes na ordem de 30% ... DESPACHO 8001041-94.2023.8.05.0113 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itabuna ...
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Capital - 2ª vara de família
... Cuida-se de ação de divórcio c/c alimentos, guarda, partilha de bens, regulamentação de ... litis a fixação de alimentos provisórios no importe 2,5 (dois e meio) salários mínimos ... INTIMAÇÃO 8057736-21.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8138268-79.2020.8.05.0001 Execução" De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Regi\xC3" ... SENTENÇA 8070330-33.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do lar conjugal e fixar alimentos provisórios à autora no percentual de 25% (vinte e cinco por ...
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Paripiranga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000161-73.2020.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8000668-63.2022.8.05.0189 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que a e xecução de Alimentos Provisórios deverá ser processada em autos apartados e ...
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Capital - 10ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8064178-37.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 531, §1º do CPC dispõe que a execução dos alimentos provisórios se processa em autos ...
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Capital - 6ª vara de família
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... d) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos ... de pedido de execução de alimentos provisórios, o qual deve ser ajuizado na forma do Art. 531, ...