petição inepta

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL -PEDIDO CONFUSO E VAGO - INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL –PEDIDO CONFUSO E VAGO – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. A petição não inepta ou o pedido apto é um dos pressupostos objetivos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausente qualquer deles, o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito. 2. A parte autora não...