petição inepta
-
Acórdão Nº 0003210-43.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0000640-03.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-03-2023
... MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0037852-76.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... INDEFERIMENTO DA ... INICIAL. PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE ... PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0017323-69.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022
... PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR ... PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0001853-12.2020.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR ... PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0004391-64.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... DANOS MORAIS. PETIÇÃO INEPTA ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE ...
-
Acórdão Nº 0000402-81.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... JUSTIÇA GRATUITA. MANTIDA ... INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO ... CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0011338-77.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... DANOS MORAIS. PETIÇÃO INEPTA ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE ...
-
Acórdão Nº 0000813-27.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-03-2023
... MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0007859-55.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... OBSERVADA. INDEFERIMENTO ... DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA ... DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0000933-87.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-04-2023
... INDEFERIMENTO DA ... INICIAL. PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE ... PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0001855-79.2020.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR ... PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0001854-94.2020.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR ... PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0000203-59.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... PETIÇÃO INEPTA. EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR ... PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3998/1998.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE PROVISÓRIA MEMBRO DE CONSELHO FISCAL PETIÇÃO INICIAL QUE POSTULA APENAS A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, MAS NÃO A REINTEGRAÇÃO - ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR CONCLUIR QUE TAL PEDIDO CARACTERIZA FALHA TÉCNICA PROCESSUAL INSANÁVEL VIOLAÇÃO DO ARTIGO 267, VI, E 269, I E V, DO CPC INEXISTÊNCIA. Considerando-se que a hipótese é de membro de...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA MEMBRO DE CONSELHO FISCAL PETIÇÃO INICIAL ... QUE POSTULA APENAS A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, MAS NÃO A ... requisito pela petição inicial implica o seu indeferimento, por inepta. O indeferimento de petição inicial, por força de expressa disposição ... -
Decisão Monocrática nº 51302684720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 19-05-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ENSINO PARTICULAR. ART. 966 DO CPC/15. AUSÊNCIA DE CORRETA FORMULAÇÃO DO PEDIDO RESCISÓRIO. PETIÇÃO INEPTA. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO QUE TERIA PROFERIDA EM VIOLÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. QUESTÃO ATRELADA À SUPOSTA NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 485, I, DO...
... ausência de CORRETA FORMULAÇÃO DO PEDIDO RESCISÓRIO. petição inepta. inexistência de indicação da decisão de mérito que teria ... -
Acórdão Nº 0052840-84.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... CPC). PETIÇÃO INEPTA. EXTIN\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0734173-14.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-08-2021
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. PETIÇÃO INEPTA. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ... ANULADA. RETORNO DOS AUTOS PARA ...
-
Acórdão nº 1.0720.07.035774-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 950, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL - PETIÇÃO INÉPTA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO.
... 950, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL - PETIÇÃO INÉPTA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-23.2005.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento. Recurso de revista não conhecido. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA....
... Recurso de revista não conhecido ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... Ao contrário da assertiva da reclamada, a inicial não é ... A reclamada alega que a inicial é inepta e impediu sua ampla defesa, "pois os pedidos de letras b.1, b.2 e b.3 são ... -
Acórdão Nº 0709055-68.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-04-2018
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA ... NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRE LOGICAMENTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-136940/2003-0461-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA DUAS RECLAMADAS. DESISTÊNCIA QUANTO A UMA DELAS. SENTENÇA QUE CONSIDERA INEPTA A EXORDIAL POR IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS QUANTO AO RECLAMADO REMANESCENTE. INÉPCIA AFASTADA PELO TRT DE ORIGEM. SEGUNDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA...
... DESISTÊNCIA QUANTO A UMA DELAS. SENTENÇA QUE CONSIDERA INEPTA A EXORDIAL POR IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS QUANTO AO ... sentença considerara inepta a petição inicial contra a primeira Reclamada, ora Agravante (sentença à fl. 15) ... -
Acórdão Nº 0000037-27.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0003052-55.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-04-2023
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...
-
Acórdão Nº 0004188-49.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-04-2023
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PETIÇÃO INEPTA ... EXPOSIÇÃO CONCRETA DA CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA ...