petição mandado segurança
-
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-12402-74.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A MANDADO DE SEGURANÇA. O.J. 113 DA SBDI-2 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2006/0069122-1 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.694 - ES (2006/0069122-1) ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2006/0233741-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.331 - DF (2006/0233741-9) ... PETIÇÃO INICIAL ENCAMINHADA VIA E-MAIL. RECEBIMENTO APÓS ...
-
Acórdão nº RMS 33532 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.532 - SP (2010⁄0225400-8) ... nesta Corte é no sentido de que a petição do recurso ordinário em mandado de segurança, a ...
-
Acórdão nº 2005/0070019-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.976 - MG (2005/0070019-2) ... ática que indefere, liminarmente, a petição inicial do mandado de segurança, uma vez que ...
-
Decisão da Presidência nº 35685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
Petição 21.963/2019 STF ... Trata-se de petição ... , denominada de recurso ordinário em mandado de segurança, na qual ataca acórdão da Segunda ...
-
Decisão da Presidência nº 35684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
Petição 21.960/2019 STF ... Trata-se de petição ... , denominada de recurso ordinário em mandado de segurança, na qual ataca acórdão da Segunda ...
-
Decisão da Presidência nº 35686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
Petição 21.946/2019 STF ... Trata-se de petição ... , denominada de recurso ordinário em mandado de segurança, na qual ataca acórdão da Segunda ...
-
Acórdão nº 2010/0225400-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.532 - SP (2010⁄0225400-8) ... nesta Corte é no sentido de que a petição do recurso ordinário em mandado de segurança, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6703-28.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. BLOQUEIO DE VALORES. EXCESSO DE PENHORA. ANÁLISE SUPERVENIENTE DA MATÉRIA POR MEIO DE OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS. PERDA DO OBJETO. 1. Na petição inicial do mandado de segurança em exame, a parte limita-se a discutir o excesso de penhora, ao argumento de que os valores bloqueados nas contas de todas as partes incluídas no polo passivo superam o...
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/jco MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. BLOQUEIO DE ... PERDA DO OBJETO ... 1. Na petição inicial do mandado de segurança em exame, a ... -
Acórdão nº 2007/0196081-3 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.066 - RJ (2007/0196081-3) ... NÃO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL POR DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR ...
-
Acórdão nº 2008/0079783-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.739 - SP (2008/0079783-1) ... NÃO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL POR DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR ...
-
Acórdão nº 2004/0166807-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tributário Nacional invocadas desde a petição inicial do mandado de segurança (Súmula ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9079, DE 14 DE JULHO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Com a Adoção da Ação Monitoria.
... Art. 1102b Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá de plano a expedição do mandado de pagamento ou de entrega da coisa no prazo de ... segurança do juízo e serão processados nos próprios ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10004-24.2022.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO IMPUGNADA QUE NÃO CONHECE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECORRIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SDI-2. MANDAMUS INCABÍVEL. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face de decisão proferida nos autos de execução trabalhista subjacente, em que não
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO IMPUGNADA QUE NÃO ... agravo de petição (art. 897, letra a, da CLT) ... 3 ... -
Acórdão nº AgRg no MS 17018 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.018 - DF (2011⁄0123874-8) ... 12.016⁄09 vencido em 31.5.2011. A petição inicial foi protocolada em 1º.6.2011 ... 4. Por ...
-
Acórdão nº 2006/0161250-6 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.388 - SC (2006/0161250-6) ... REGIMENTAL QUE MANTÉM INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO QUE SE EQUIPARA À DENEGAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-37-47.2012.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Abril de 2013
... ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL MANTIDO. O ato judicial apontado como ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... I- declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que ... próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora. A ... Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção ...
-
Acórdão nº 2005/0112774-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4º, INCISO I, DO CPC - MANDADO DE SEGURANÇA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - ... mandado de segurança, juntamente com a petição inicial, pois imprópria a dilação probatória ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-1331101-08.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE DESPACHO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INÁPLICÁVEL. Nos termos da jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 69 da SBDI-2, o recurso ordinário interposto...
... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM ACE DE DESPACHO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acórdão nº 2010/0092017-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.213 - SE (2010⁄0092017-0) ... DA JUNTADA DO ORIGINAL DA PETIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE ...
-
Acórdão nº 2005/0108850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.298 - AC (2005/0108850-4) ... de Segurança, conforme consta da petição inicial, "é o último parágrafo da parte ...
-
Acórdão nº PET nos EmbExeMS 12179 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PET nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.179 - DF (2010⁄0125290-4) ... A União informa nos autos (petição n.º 101440 - fls. 100⁄114) a edição da ...
- Acórdão nº RMS 32494 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA