piso salarial nutricionista
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ção tenha como vencimento inicial o piso salarial nacional da categoria, com fulcro na Lei ..., na área de qualificação de Nutricionista, desde 6 de novembro de 2002, alega que, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000325-19.2012.5.06.0371), 18-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O reclamante pleiteou indenização por dano moral com base em dois (02) fundamentos: precária higienização das instalações sanitárias e fornecimento de alimentação estragada. Estabelecida a controvérsia em torno da pretensão autoral, permaneceu com o reclamante o ônus de comprovar as suas alegações, do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Negado provimento ao...
... de qualidade e supervisionada por nutricionista, sem jamais ter sido servida estragada. Registrou ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou ... -
Acórdão Nº 0020193-21.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atividades do agente comunitário de saúde, consistentes, basicamente, na orientação e acompanhamento de pessoas (doentes ou não) em suas residências, caracterizam-se, ainda que analogicamente, como insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE....
...écnicos, nutriocionista, dentista, nutricionista e motorista. - preenche planilha de dados de ... Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-66.2012.5.06.0371), 25-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. RECURSO PROVIDO. No caso em apreço, não vislumbro caracterizados os pressupostos do dano moral, visto que a prova emprestada não diz respeito à específica condição de trabalho do autor, além de que a primeira parte do texto sentencial oferece subsídio para a improcedência do pleito. Recurso provido para julgar improcedente o pleito de indenização...
... boa qualidade, tanto que contratou nutricionista , buscando fornecer alimento, com certeza, de ...Evolu ç ã o salarial. Todo o pedido contratual. Repercuss õ es: ...172 do TST). Base de c á lculo: o piso do seu cargo, com evolu ç ã o m ê s a m ê s. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000074-03.2015.5.06.0401), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. MULTA RESCISÓRIA. ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS. INDEVIDA. As disposições dos §§ 6º e 8º do artigo 477 da CLT, não ensejam interpretação extensiva. Estabelece o referido dispositivo, que a multa é devida, apenas, em face da "inobservância do disposto no § 6º", que, por sua vez, estabelece prazo, para o "pagamento das parcelas" rescisórias. Com isso,...
...', não se restringindo a instituir o piso salarial previsto no inciso V do art. 7º da ... estragada; (..que nunca viu uma nutricionista no local onde fazia a refeição; que falaram que ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Afirma que exerce o cargo de nutricionista no serviço público do Hospital Geral do Estado ... seu vencimento básico em valor inferior ao piso salarial nacional do magistério público da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0292922-15.2016.8.19.0001 (Criminal), 18-12-2020
Ação de conhecimento objetivando a Autora a decretação da ilegalidade da sua contratação temporária como professora de História pelo Estado do Rio de Janeiro, com a consequente declaração de nulidade dos contratos temporários dos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, e a condenação do Réu ao pagamento dos depósitos do FGTS do período de março de 2002 até dezembro de 2006, bem como dos salários...
...Nutricionista, com prazo de 01 (um) ano,. prorrogável por mais ...tomando-se por base o piso estadual. estabelecido para a sua categoria, das. ...deve ser atrelada ao piso salarial da. categoria. Leis invocadas pela autora que. ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... do benefício previdenciário com base no piso salarial da categoria e, em razão de não ... em que a demanda é proposta por um nutricionista" que não juntou qualquer comprovante de sua situa\xC3"...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... com fonoaudiólogo e nutricionista para reabilitação – E DEMAIS PROCEDIMENTOS ... das regras atinentes ao reajuste salarial, estabelecidas pelo Piso Nacional do Magistério, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.386 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2021
...82532176861 Kassia Jane Pio Nutricionista. NÃO-. PROVIDO. Candidata não enviou o ...piso, com 04 pés niveladores, primeiro plano de ...aba Negociação Salarial...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... as consultas com psicólogo e nutricionista junto à instituição “Clínica de Brotas”, ...ção no prazo fixado pela magistrada de piso. . Além disso, importante trazer a lume que o ... habituais, por possuírem caráter salarial. Não incidem sobre horas extras não habituais, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
..., acertadamente a decisão do magistrado de piso determinou que a agravante se abstivesse de ... com endocrinologista-pediátrico e nutricionista, enquanto durar o tratamento, no prazo de 07 ...-se ao alegado direito à recomposição salarial em razão da perda remuneratória, equivalente a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de que o valor fixado deve observar o piso estabelecido pela tabela do Conselho Seccional da ...salarial nacional da categoria, com fulcro na Lei ... de orientação alimentar com nutricionista infantil uma vez que foi diagnosticado com ...