pitágoras
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016277-51.2021.8.19.0002 (Fazendária), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0016277-51.2021.8.19.0002 RECORRENTE: PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDOR ESTADUAL INATIVO. PERÍODO DE 15 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO ANO DE 2016. FRACIONAMENTO DE AÇÕES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO ... RECORRENTE ... : MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : MARCIA ... -
Acórdão Nº 0800837-78.2019.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2022
... de Inexistncia de Dbito c/c Indenizao por Danos Morais c/c Pedido de Antecipao de Tutela ajuizado por GABRIEL CONCEIO DE MENDONA contra PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Versam os autos presentes autos sobre pedido de inexistncia ...
- Acórdão Nº 0855660-60.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão nº 1059929-92.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1014187-10.2023.8.11.0001Classe CNJ460Origem:5º Juizado Especial Cível de Cuiabá /MTRecorrente(S):Cristiany de Souza Silva e SouzaRecorrido(S):Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/2023 (Plenário Virtual)SÚMUL
... (s): [CRISTIANY DE SOUZA SILVA E SOUZA - CPF: 808.218.711-53 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Acórdão nº 1028174-47.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
Recurso Inominado nº 1028174-47.2022.8.11.0002.Origem: Juizado Especial Cível do Cristo Rei.Recorrente: PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Recorrido: VANDERLEY VIEIRA DA SILVA.Data do Julgamento: 28/03/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ORIGEM DO DÉBITO
... Parte(s): [VANDERLEY VIEIRA DA SILVA - CPF: 021.109.421-85 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Acórdão nº 1022193-06.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1022193-06.2023.8.11.0001ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: KALEANDRA LIMA DA SILVARECORRIDO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 06/10/2023E M E N T ARECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVADA - TELAS...
... : [KALEANDRA LIMA DA SILVA - CPF: 052.575.021-51 (RECORRENTE), RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE - CPF: 067.195.713-97 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Acórdão nº 1006909-55.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-07-2023
Recurso Inominado nº: 1006909-55.2023.8.11.0001Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente (s): KAROLINE SILVA FERREIRARecorrido (s): PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.AJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 17/07/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM SERASA –...
... [KAROLINE SILVA FERREIRA - CPF: 029.547.941-86 (RECORRENTE), ... FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152831-63 (ADVOGADO), ... PITAGORAS EMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - ... CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA ... DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Decisão Monocrática N° 07136037220208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713603-72.2020.8.07.0020 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO CAPUTO GOMES AGRAVADOS: PITÁGORAS PADILHA FLORENTINO E VITAL RIBEIRO DO NASCIMENTO DESPACHO O ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO CAPUTO GOMES se insurge contra decisão
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Acórdão nº 50002203920218210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... Está matriculada no Curso Superior de Administração da Universidade Pitágoras Unopar (evento 1 - docs. 8 e 9) ... Diante desse contexto e tendo presente que a relação alimentar está idealmente pautada no equilíbrio entre ...
- Acórdão Nº 0013876-87.2016.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Decisão Monocrática N° 07220782420238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2023
Trata-se de inominado interposto por PITAGORAS AUGUSTO DE OLIVEIRA contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na petição inicial para determinar ao réu que forneça à parte autora consulta em cirurgia geral, nos termos do relatório médico, em conformidade com os critérios de prioridade clínica da rede pública de saúde. Em suas razões recursais, o recorrente discorre sobre...
... de Direito Giselle Rocha Raposo Nmero do processo: 0722078-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: PITAGORAS AUGUSTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISO Trata-se de inominado interposto porPITAGORAS AUGUSTO DE OLIVEIRA contra a sentena que ... - Acórdão nº0000193-06.2023.8.17.2218 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-08-2023
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Acórdão N° 0708494-05.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/03/2020
... do advogado Pitágoras Veras Veloso de Araújo, contra atro do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira, Piauí ... Segundo a impetrante, o magistrado ...
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Acórdão N° 0708494-05.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/03/2020
... do advogado Pitágoras Veras Veloso de Araújo, contra atro do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira, Piauí ... Segundo a impetrante, o magistrado ...
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Acórdão Nº 0013339-82.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... 2016.8.10.0001 APELANTE: GLAYDSON YAGO XAVIER SILVA CAVALCANTI Advogado do(a) APELANTE: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929-A APELADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A RELATOR: JAMIL DE MIRANDA GEDEON ...
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Acórdão nº 1030511-09.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
Recurso nº: 1030511-09.2022.8.11.0002Agravante: EDMILSON DE MELO SAN MARTINI PAIXAOAgravada: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Relator: Aristeu Dias Batista VilellaData do Julgamento: 12 de dezembro de 2023SUMULA DE JULGAMENTOAGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DÉBITO INEXISTENTE. ANOTAÇÕES POSTERIORES QUE INTERFEREM NO
... ): [EDMILSON DE MELO SAN MARTINI PAIXAO - CPF: 896.746.501-72 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0392435-58.2013.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2019
Recurso Inominado nº 0392435-58.2013.8.19.0001 Recorrente: Pitagoras Bernadino Ribeiro Recorrido: Estado do Rio de Janeiro JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADO VIOLAÇÃO À TESE FIXADA NO TEMA 635 DO STF. VOTO Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência...
... Assunto : Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... : PITÁGORAS BERNARDINO RIBEIRO ... RECORRENTE ... : SUZANI ANDRADE FERRARO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO ... : PROCURADOR ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0159886-42.2014.8.19.0001 (Fazendária), 10-09-2020
RECURSO INOMINADO 0159886-42.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: PITÁGORAS BERNADINO RIBEIRO EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE IRDR QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA EM CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA OBSERVÂNCIA DOS TEMAS Nº 905 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : PITÁGORAS BERNARDINO RIBEIRO ... : SUZANI ANDRADE FERRARO ... Relator : ANA PAULA CABO CHINI ... Sessão : 09/09/2020 11:00 ... Acordam os Juízes que integram ... -
Acórdão nº 1064100-92.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1064100-92.2022.8.11.0001Classe CNJ460Origem:6º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(S):Milena Ribeiro MatosRecorrido(S):Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28 de setembro de 2023 (Plenário Virtual)SÚMU
... Parte(s): [MILENA RIBEIRO MATOS - CPF: 056.410.061-73 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... - Acórdão nº0000791-57.2023.8.17.2218 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 25-09-2023
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Acórdão nº 1028600-28.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 28-11-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1028600-28.2023.8.11.0001ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A.RECORRIDO: PITAGORAS PINTO DE ARRUDAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 28/11/2023E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AQUISIÇÃO DE INGRESSO VIA INTERNET – SHOW – DESISTÊNCIA DO AUTOR 06 (SEIS) MESES APÓS
... ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, DES(A). HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, DES(A). VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [PITAGORAS PINTO DE ARRUDA - CPF: 012.105.911-11 (RECORRENTE), PITAGORAS PINTO DE ARRUDA - CPF: 012.105.911-11 (ADVOGADO), T4F ENTRETENIMENTO S.A. - CNPJ: ... -
Acórdão nº 1013373-95.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1013373-95.2023.8.11.0001Classe CNJ460Origem:1º Juizado Especial Cível De Cuiabá/MTRecorrente(S):Evina Guimarães Da GraçaRecorrido(S):Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.Iuni Unic Educacional Ltda.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 de setembro de 202
... Parte(s): [EVINA GUIMARAES DA GRACA - CPF: 020.833.601-09 (RECORRENTE), RUTE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 693.802.011-68 (ADVOGADO), PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ... -
Acórdão Nº 0802149-95.2019.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-04-2023
... DO DIA 21 DE MARO DE 2023.RECURSO N: 0802149-95.2019.8.10.0007ORIGEM: 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E DAS RELAES DE CONSUMO DE SO LUSEMBARGANTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDAEMBARGANTE: KROTON EDUCACIONAL S/AADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - OAB BA16780-AEMBARGADO: ...
- Acórdão nº0001428-08.2023.8.17.2218 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 09-11-2023
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Acórdão nº 1030889-62.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1030889-62.2022.8.11.0002Classe CNJ460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande /MTRecorrente(S):Heloysa Maria FonsecaRecorrido(S):Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 de setembro de 2023 SÚMULA
... Parte(s): [HELOYSA MARIA FONSECA - CPF: 062.750.501-52 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0055-93 (RECORRIDO), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - CPF: 045.378.726-67 ...