plano de desenvolvimento sustentavel
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Decisões Monocráticas nº 344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... : (i) criação do Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura da Região do Entorno do ... Plano de Ordenamento Territorial direcionado ao lvimento sustentável da área; (vi) utilização do Fundo de Combate e ...
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
... desenvolvimento sustentável da região ... Art. 4º Compete ao ... çamento anual, de créditos adicionais e do plano plurianual para os programas e projetos ...
- Pedido de Licença Simplificada Plano Urbanismo Ltda, Cnpj nº 02.513.532/0002-39, Torna Público que Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Simplificada, para Uma Criação de Animais (bovinocultura), Localizado Na Fazenda São P
- Pedido de Licença Prévia V & F Mineracao Ltda, Cnpj: 48.651.530/0001-26, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, o Pedido de Licença Prévia - Lp, para Execução de Plano de Pesquisa para Calcário, Em Uma Área de 13h
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 002-2023- Ong Oceânica Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Resumo de Termo Aditivo Processo nº 02810010.002799/2022-64-idema – Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 002/2023. Das Partes: Concedente: Idema; Convenente: Ong Oceanica, Cnpj: 05.749.377/0001-61. Do Objeto: Alteração do Plano de
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... e da pesca e a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva e da produção ... ção, monitoramento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e ...
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Decisões Monocráticas nº 1203215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... pública 'a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da ... 4°, incisos I e VI), a configurar, no plano fático, o verdadeiro desenvolvimento ...
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A educação e desenvolvimento sustentável
... São Paulo: Verbatim, 2018 ... UNESCO: Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990 ... Marco de Ação de Dakar – Educação ...
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Decreto nº 10.965 de 11/02/2022. Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... ão abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, o transporte e a ... envolvidas e ao desenvolvimento sustentável no entorno da mina; ... II – preservação da ... ídas a elaboração e a implantação do plano de contingência ou de documento correlato, ...
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Lei nº 14.027 de 20/07/2020. Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
... que, ainda que autorizadas, não cumpram o plano de distribuição de prêmios ou desvirtuem a ... do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; ... VII – promoção do ...
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Acórdão Nº 1269547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Resta prejudicado o recurso extraordinário na hipótese em que a controvérsia debruça-se sobre objeto de termo de ajustamento de conduta já concretizado e reconhecido pelas
... um plano de desenvolvimento autônomo para Terra ... Desenvolvimento Econômico e Sustentável da TI Xapecó, ... elaborado com a participação ... -
Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... de fundos de investimento para o desenvolvimento sustentável ... ESG criteria and economic ... Isso porquê, apesar de participarem de um plano global de desenvolvimento sustentável, não ... -
Decreto nº 9.137 de 21/08/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) três DAS 101.6; ... b) seis ... plano estratégico da Secretaria de Governo da ... Plano de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Xingu ... Dos órgãos colegiados ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... , o monitoramento e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do Sistema Aquífero ... recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável (inc. II do art. 2º da Lei n ... caso, a outorga não está condicionada ao plano" elaborado pelo comitê de bacia, já que os comit\xC3" ... -
Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em decorrência do art. 13 do ... plano estratégico da Secretaria de Governo ... Art ... Plano de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Xingu ... Do órgão colegiado ... Art. 19 ...
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Anamatra Mulheres: iniciativa em sintonia com a Agenda 2030 da ONU
Daniela Lustoza: Anamatra Mulheres em sintonia com agenda da ONU
... , firmaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento" Sustentável. O documento estabelece plano de aç\xC3" ... -
Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... que se entendem essenciais ao desenvolvimento da vida em sociedade. Sem a concretização dos ... do financiamento da saúde pública no plano Municipal, aplicando-se tal análise à realidade ... Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território Baixo Sul da Bahia, 2010 ... -
Venda de carros elétricos sobe 41% no Brasil em 2022, mas esbarra na falta de infraestrutura
... avaliam que necessrio aderir a um plano nacional de desenvolvimento sustentvel, com o ...
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Venda de carros elétricos sobe 41% no Brasil em 2022, mas esbarra na falta de infraestrutura
... avaliam que necessrio aderir a um plano nacional de desenvolvimento sustentvel, com o ...
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Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... , Washington Fajardo, para a reviso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentvel do Rio. A redao final da minuta deve ser enviada no fim ...
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Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... , Washington Fajardo, para a reviso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentvel do Rio. A redao final da minuta deve ser enviada no fim ...
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Criação de um super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... , Washington Fajardo, para a reviso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentvel do Rio. A redao final da minuta deve ser enviada no fim ...
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Novo Plano Diretor do Rio prevê 'super-Centro', zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade
... , Washington Fajardo, para a reviso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentvel do Rio. A redao final da minuta deve ser enviada no fim ...
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Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... , Washington Fajardo, para a reviso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentvel do Rio. A redao final da minuta deve ser enviada no fim ...
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Biden buscou diálogo sobre clima, e agora a bola está com Bolsonaro, diz ex-embaixador americano no Brasil
... e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), existem dvidas sobre o real ... de Estado, e hoje o Brasil no tem um plano de desenvolvimento sustentvel amplia Studart, ...