plano saude recem nascido
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Acórdãos nº 2244621-11.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... agravante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, é agravado RODRIGO RESEK ALBERNAZ. ACORDAM, ... nº 32190 TUTE LA DE URGÊN CIA Plano de sa úde Cobe rtu ra de proc ... em favor do filho do agravado, recém- nascido, e prescrito por médico ...
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Acórdãos nº 2192968-57.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
... ção: Obrigação de Fazer Plano de Saúde nº ... saúde, como dependente, o filho recém-nascido da agravada. Sustenta a ...
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Acórdãos nº 1007349-78.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Embargos de declaração. Plano de saúde. Ação d obrigação de er. Inscrição de recém-nascido como dependente. Art. 12, III, ...
- Acórdãos nº 1000101-98.2022.8.26.0535 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2023
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... de planejamento do Estado, em especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... logo após o parto, garantindo ao recém" nascido a certidão de nascimento antes da alta m\xC3" ...
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Acórdãos nº 1005384-02.2015.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... : Vanessa Ortega Perez Silva Ementa: Plano de Saúde Negativa de cobertura sob ... parto e posterior atendimento ao recém-nascido Interpretação abusiva - ...
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Acórdãos nº 2142026-89.2020.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Agosto de 2020
... agravada Intermédica Sistema de Saúde S.A ... ACORDAM , em sessão permanente e ... da tutela de urgência para que o plano" de saúde estenda o período de internaç\xC3"ão até que o recém-nascido seja transferido com segurança ...
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Decisão Monocrática N° 07062910320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. LEI N. 9.656/1998. INTERNAÇÃO. EMERGÊNCIA....
... AO COMINATRIA. TUTELA DE URGNCIA. PLANO DE SADE. LEI N. 9.656/1998. INTERNAO. EMERGNCIA. COBERTURA OBRIGATRIA. RECM-NASCIDO. 1. Correta a deciso que defere tutela de urgncia ... -
Acórdãos nº 0008305-92.2014.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... que é apelante GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/A, é apelado ISAAC PACHECO PEREIRA ... PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ... recém nascido em UTI Neonatal e que ...
- Acórdãos nº 2262791-60.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 2076359-98.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, em que é agravante BRADESCO SAÚDE S/A, são agravados THIAGO DUARTE PEIXOTO ... nº 32256 TUTELA DE URGÊNCIA Plano de saúde Ação de obrigação de ... de inclusão do agravado, recém-nascido, como dependente de sua ...
- Acórdãos nº 0624178-85.2014.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 0015788-71.2010.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ANA COSTA S/A e PLAN O DE SAÚDE ANA COSTA LTDA ... ACORDAM , em 24ª Câmara ... édico-hospitalares à parturiente e ao recém-nascido condizentes com o contratado com o plano de saúde - Necessidade do uso de material ...
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Acórdãos nº 0013381-26.2008.8.26.0348 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, PAULO CESAR FUSARI e HOSPITAL ... ão dirigida em face do hospital e plano de saúde (além do médico) aonde foi ... óstico de paralisia cerebral no recém-nascido Decreto de improcedência - ...
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Acórdãos nº 1007510-24.2017.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, é apelada BÁRBARA ROSA ... Rosa Pelissaro Mairena Canha Ementa: Plano de Saúde Negativa de cobertura ... parto e posterior atendimento ao recém-nascido Interpretação abusiva - Parto ...
- Acórdãos nº 4001275-64.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0802809-93.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2023
... : Bradesco Saúde ... : Karina de Almeida Batistuci (OAB: ... EMENTA: CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... COM ... INCLUSÃO DA AUTORA, RECÉM-NASCIDA, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DE ... SUA ... RECÉM-NASCIDO(A), FILHO(A) DE BENEFICIÁRIO(A) DE PLANO DE ...
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Acórdãos nº 1002496-23.2016.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Plano de saúde. Pretensão em face da recusa ... de autorizar cirurgia em recém- nascido. Sentença de procedência ...
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Acórdãos nº 0006415-85.2008.8.26.0400 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... do Sanatório Sírio Voto nº 2073 PLANO DE SAÚDE. Malformação congênita em coração de recém- nascido. Indisponibilidade temporária ...
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Acordao N° 1367242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações. Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Beneficiária com gestação de alto risco. Operadora de plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento e procedimento cirúrgico obstétrico. Recusa ilegítima. Danos morais configurados. Quantum arbitrado. Minoração inviável. Reembolso dos valores despendidos com remoção da paciente. Previsão contratual. Viabilidade....
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. PLANO ... DE SAÚDE. BENEFICIÁRIA COM GESTAÇÃO DE ... apresentada aos autos esclarece que o recém-nascido haveria de ser “submetido ... a, no ... -
Relatório e Voto com número 5587631-20.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... dependente de seu esposo em plano de saúde; registrar seu filho recém-nascido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012401-02.2019.8.19.0021 (Cível), 05-07-2019
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível RECURSO INOMINADO nº 0012401-02.2019.8.19.0021 VOTO DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. FALTA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO E VIGÊNCIA INFERIOR A DOZE MESES. CONTRARIEDADE AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 195/2009 DA ANS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS RÉS. MANUTENÇÃO DO PLANO....
... : CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A ... : FERNANDA NUNES DE SOUZA ... : CONRADO ... -
Acórdãos nº 0003345-89.2007.8.26.0337 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... CONTRATO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚIDE. Alegação de que os s disponibilizados por plano de saúde e hospital conveniado não correspondiam ... inicial, terminando o filho recém- nascido dos coautores a falecer em ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III - fórmulas ... VI - autoridade de saúde - pessoa investida em cargo ou função pública ... XXXVII - recém-nascido de alto risco - a criança que: ... a) nasce ... -profissional metódica estabelece-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o aprendiz ...
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Acórdão Nº 0802561-73.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 27-06-2019
... N: 1453/2019-3SMULA DO JULGAMENTO: PLANO DE SADE AUTOGESTO CDC INAPLICABILIDADE RESP ... , proceder incluso do filho recm-nascido do Autor como dependente de seu plano de sade, ...