plano saude recem nascido
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Acórdãos nº 1017717-36.2017.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2020
... PLANO DE SAÚDE. Ação de Obrigação de Fazer c.c ... Inclusão de recém nascido, como dependente do genitor, obstada ...
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Acórdãos nº 1009923-03.2016.8.26.0348 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2018
... Despesas com internação de recém-nascido, filho de beneficiária ... Cobertura obrigatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do ...
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Processo nº 0020283-31.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... 2: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... PLANO DE ... RECÉM-NASCIDO, FILHO DO CONSUMIDOR, COMO ...
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Acórdão nº 0000584-33.2014.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... Apelante : Par Saúde Administradora de Beneficios Ltda ... Advogado : ... que, quando da contratação de um plano de saúde, há o cumprimento de carências, ... si e para o filho recém-nascido configura muito mais que mero ...
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Acórdão nº 0025572-50.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. RECÉM NASCIDO ... HERNIA INGUINAL. CIRURGIA. PLANO ... DE SAÚDE. RECUSA. MENOR. PERIGO ...
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Acórdãos nº 1003587-02.2013.8.26.0020 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ões Colombini VOTO Nº : 42.242 Plano de Saúde. Recusa à transferência lar e internação de recém-nascido, filho de beneficiário, sob a ...
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Acórdãos nº 1007615-86.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... ÇA GRATUITA), são apelados AMICO SAUDE LTDA (HOSPITAL E MATERNIDADE IPIRANGA ... PLANO DE SAÚDE. Negativa de cobertura à ternação de recém-nascido, sob alegação de não ...
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Acórdão nº 1.0000.21.122067-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL - RESCISÃO UNILATERAL - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL E/OU FAMILIAR - AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO - ABUSIVIDADE CONFIGURADA DADO AO ESTADO DE SAÚDE DO FILHO RECÉM-NASCIDO DA AUTORA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS.- O Superior Tribunal de Justiça possui o entendimento no sentido de ser...
... de realizar a disponibilizao e migrao do plano de sade procedendo-se a continuidade dos servios ... vista o estado de sade de seu filho recm-nascido. No tocante aos danos morais, na esteira do ... -
Acórdão Nº 0000589-54.2022.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... PLANO DE ... SAÚDE. PARTO PREMATURO. INTERNAMENTO ... COBERTURA DE ASSISTÊNCIA AO RECÉM-NASCIDO, DURANTE OS ... PRIMEIROS TRINTA DIAS ...
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Acórdãos nº 0207155-37.2009.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... Natureza da ação: Declaratória e Plano de Saúde Ementa: Ação Declaratória - plano de saúde - recém nascido, portador de grave doença ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034800-95.2013.8.19.0001 (Cível), 29-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE. ERRO MÉDICO. TRABALHO DE PARTO. LESÃO CAUSADA A RECÉM-NASCIDO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES; LUCROS CESSANTES OU PENSIONAMENTO VITALÍCIO; DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RECURSOS MANEJADOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR AS RÉS,...
... APELANTE2: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ... APELADO1: OS ... RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITAL E PLANO DE ... SAÚDE. ERRO MÉDICO. TRABALHO DE PARTO. ESÃO ... CAUSADA A RECÉM-NASCIDO. PRETENSÃO DE ... RECEBIMENTO DE ... -
Processo nº 0020512-71.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... ção de fazer c/c indenizatória. Plano de Saúde. ... continuação de tratamento de recém-nascido ...
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Acordao N° 1291000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2020
E m e n t a direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Recém-nascido. Emergência. Uti neonatal. Exigência de carência indevida. Danos morais reconhecidos. 1. É abusiva a recusa de plano de saúde em autorizar a internação emergencial de recém-nascido em uti neonatal, sob a alegação de ausência de cumprimento de prazo...
... APELANTE(S) UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ... APELADO(S) ... KAROLINE CASTRO MENEZES ... POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA ... em autorizar a internação emergencial de recém-nascido em ... UTI neonatal, sob a alegação de ... -
Acórdão nº 0365252-39.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO. PARTO ...
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Acórdão nº0002782-92.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 02-05-2023
... AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTEIRO TEORRelator: CANDIDO JOSE DA FONTE ... relativa ao pedido de reverso da adaptao do plano de sade dos Agravantes e incluso da neta do ... 2001), garantida a inscrio do menor recm-nascido como dependente, livre de carncias. Os julgados ...
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Acordao N° 1346396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Tutela provisória de urgência. Inclusão em plano de saúde. Alteração de titularidade. Inclusão de recém-nascido como dependente. Necessidade de dilação probatória. Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Inocorrência. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida na ação de conhecimento...
... INCLUSÃO EM PLANO DE ... SAÚDE. ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE. SÃO DE RECÉM-NASCIDO COMO ... DEPENDENTE. NECESSIDADE DE ... -
Processo nº 0086158-65.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... saúde do ... Entretanto, em razão da recusa do plano de saúde, foi ... recém-nascido, filho natural ou ... MARIANNA ...
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Acórdão nº REsp 1304110 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. A existência de fundamento do acórdão recorrido não...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072660-26.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. GESTANTE. AUTORIZAÇÃO PARA PARTO E EXAMES NECESSÁRIOS AO RESGUARDO DA VIDA DA AUTORA E DO RECÉM-NASCIDO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. ACERTO DA R. DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. A R. Decisão agravada determinou que a agravante, como administradora do plano de saúde coletivo de que é beneficiária a agravada, bem como a outra ré, UNIMED RIO,...
... GILBERTO MATOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. GESTANTE ... AUTORIZAÇÃO PARA PARTO ... RESGUARDO DA VIDA DA AUTORA E DO RECÉM-NASCIDO ... TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO ... -
Acórdão Nº 0010797-11.2006.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 01-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. FALECIMENTO DO FILHO RECÉM-NASCIDO DOS AUTORES ... SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1001899-32.2014.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Voto nº 0518 AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE – Parto prematuro – rnação do recém"-nascido em UTI neonatal por 55 dias \xE2" ...
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Acórdãos nº 1006352-70.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS COOPUS, são apelados RAFAEL ... de Melo Voto nº 1.452 Apelação - Plano de saúde - Cancelamento do contrato pela ... de saúde tendo seu filho, recém" nascido, como dependente - Realiza\xC3" ...
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Acórdãos nº 2128151-57.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., é agravado ENZO GABRIEL ... Plano de saúde. Decisão que deferiu ... provisória para que o recém-nascido autor permaneça com a cobertura ...
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Acórdãos nº 1095123-43.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... (S)), é apelado NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ACORDAM , em sessão permanente e ... Plano de saúde. Parto prematuro e necessidade de atendimento hospitalar de recém-nascido. Recusa de atendimento fundada ...
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Acórdãos nº 1027614-95.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... EMENTA: PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE PRECEITO INATÓRIO BENEFICIÁRIO RECÉM-NASCIDO QUE PERMANECEU NA UTI NEONATAL ...