plebiscito parlamentarismo
280 resultados para plebiscito parlamentarismo
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Ha 50 anos
... que o Congresso revogue o Ato Adicional que instituiu o parlamentarismo. O vice-presidente do PSD frisou que discorda totalmente do ponto de vista ... encerradas porque o govrno precisa de tempo para divulgar o plebiscito sbre a volta do presidencialismo ou no. Uma coisa no impede a outra, ...
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P
... Parlamentarismo. Regime de governo em que a Chefia de ... Governo é confiada ao ... 171, 175 e 184, CP; • Vide Lei n. 9.610/98 ... Plebiscito". Do Latim plebiscitum, de plebi, povo, e scitum, decreto. É a consulta pr\xC3" ...
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PMDB liderou reação à proposta feita por Dilma
... - Não tem Constituinte sem que se discuta parlamentarismo, fim da reeleição e mandato de cinco anos - disse Renan a Mercadante ... nós, com a concordância da presidente, é que façamos um plebiscito em questões pontuais da reforma política. A presidente propondo pontos ...
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Ha 50 anos
Enquanto o govrno prticamente j iniciou a campanha pelo plebiscito sobre o regime de govrno - tanto que a Rdio Nacional de Braslia vem ... da emenda revogando o Ato Adicional que instituiu o parlamentarismo ... O vigrio de Cotiporan, no Rio Grande do Sul, padre Olvio Bertuol, ...
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Ha 50 anos
... que a sugesto do ministro Joo Mangabeira - de substituio do plebiscito por emenda constitucional revogatria do Ato Adicional - polticamente ... dadas as circunstncias anormais que envolveram a adoo do parlamentarismo ... A famosa atriz Esperana ris, mundialmente conhecida como a Rainha de ...
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... poder pessoal do Rei, representam a cristalização de um parlamentarismo à brasileira , “corrupção mais completa” do regime inglês, mas ... 137-138 ... Oliveira Vianna acreditava que se realizado o plebiscito, o conselho de Economia Nacional, órgão de natureza corporativa, ... -
LEGALIDADE, 50 ANOS
... a sociedade e ela atendeu, como voltaria a fazer em 1963, no plebiscito que restaurou o presidencialismo. Isso deu a iluso de que, se a populao ... - Contrrio a uma soluo negociada, com o aprovao do parlamentarismo, Brizola queria marchar com Jango e o III Exrcito at Braslia, para fechar ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 11 DE JUNHO DE 1962
... Sem se fixar sobre parlamentarismo ou presidencialismo, na declarao que firmaram, e justamente porque as ... ao sistema de govrno, manifestaram-se a favor da realizao do plebiscito no mais breve espao de tempo ...
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Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução - A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes - Restritivos versus ativistas
... Democrático Trabalhista (PDT), questionando a antecipação do plebiscito para decidir sobre a forma e o sistema de governo no Brasil ... ou monarquia constitucional) e do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) [Marco Aurélio, acórdão da Adin 830, 1992:33-39] ... -
A Constituição "Cidadã" de 1988 e a redemocratização
Introdução 20 e poucos anos... Mudanças... Do sonho à realidade... Um pouco de história...
... democracia direta, é importante lembrar que tivemos o primeiro plebiscito no Brasil na data de 21 de abril de 1993. Os cidadãos foram convocados ... de governo - preterindo a Monarquia (forma de governo) e o Parlamentarismo (sistema de governo) ... Manteve-se, pois, a República, como forma ... -
Resolução nº 13533 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Febrero de 1993
DISPOE SOBRE O VOTO DO ELEITOR EM TRANSITO E DO RESIDENTE NO EXTERIOR NO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.
... O VOTO DO ELEITOR EM TRÂNSITO E DO RESIDENTE NO EXTERIOR NO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993 ... O Tribunal Superior Eleitoral, ... usando das ... monarquia Constitucional) e do sistema de governo ... (parlamentarismo ou presidencialismo) - poderão exercer o direito de voto os eleitores ... -
Il riparto di competenze nella Costituzione brasiliana del 1988. Valutazioni e prospettive
1. Introduzione. 2. Il federalismo brasiliano: caratteri generali. 3. Il riparto di competenze. 4. I Municipi. 5. Conclusioni.
... in cui si deve affermare, ad esempio, che non esiste il parlamentarismo […]. Il federalismo o il parlamentarismo, in ultima analisi, non ... ” per cui il popolo avrebbe dovuto pronunciarsi attraverso un plebiscito sull’opzione tra le due forme di governo presidenziale o parlamentare ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... b.Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo". Presidencialismo de coalizão. Presidente da República: estatuto. Compet\xC3" ... 8. a. Sistemas eleitorais. Democracia indireta e direta. Plebiscito e referendo. Iniciativa popular. b. Condutas vedadas aos agentes públicos ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... âmica de relacionamento entre os poderes no Brasil; 2.2 Parlamentarismo: elementos, origem e formas; 2.3 Semipresidencialismo; 3. Bicameralismo e ... 2.1. O direito e o dever de votar. 2.2. Plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2.3. O direito de concorrer a cargos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... "; e foi a mais destacada de- fensora da instalação do parlamentarismo. Candidata à reeleição em outubro de 1990, na legenda pe- felista, ... ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o plebiscito sobreo sistema de governo. Filiou-se ao Partido Progressista Reformador ...