plenário juscelino kubitschek
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2013
...DO REVESTIMENTO DAS PAREDES DO PLENÁRIO, PISO DO. PLENÁRIO E SALA DA PRESIDÊNCIA, ...Endereço: Praça Presidente Kubitschek". nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informa\xC3"...Artigos de informática. Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, em. 12 de setembro de ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2013
...DO REVESTIMENTO DAS PAREDES DO PLENÁRIO, PISO DO. PLENÁRIO E SALA DA PRESIDÊNCIA, ...Endereço: Praça Presidente Kubitschek". nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informa\xC3"...Artigos de informática. Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, em. 12 de setembro de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 17-09-2013
...DO REVESTIMENTO DAS PAREDES DO PLENÁRIO, PISO DO. PLENÁRIO E SALA DA PRESIDÊNCIA, ...Endereço: Praça Presidente Kubitschek". nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informa\xC3"...Artigos de informática. Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, em. 12 de setembro de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 17-09-2013
...DO REVESTIMENTO DAS PAREDES DO PLENÁRIO, PISO DO. PLENÁRIO E SALA DA PRESIDÊNCIA, ...Endereço: Praça Presidente Kubitschek". nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informa\xC3"...Artigos de informática. Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, em. 12 de setembro de ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-09-2013
...Artigos de informática. Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, em. 12 de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Decisão de Julgamento PLENÁRIO EXTRATO DE ATA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...Juscelino Kubitschek de Oliveira, é apenas a face ...
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Legislação
... as hipóteses excepcionais aprovadas em Plenário pelo Conanda. . Art. 94. O Fundo Nacional para .... JusCELIno kubITsCHEk . nEREu RaMos . PaRsIFaL baRRoso . ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
...ção sobre a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, a CNV e a referida Comissão chegaram ...Ao final, por 6 a 5, o Plenário do STF indeferiu o pedido de extradição, ...
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Legislação brasileira
... de 1958, enviado ao Presidente Juscelino Kubitschek (que remetera ao Congresso Nacional, ...plenário 12 . Houve apenas uma questão polêmica relativa ...
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Decisão da Presidência nº 1030008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... interposto por Condomínio Edifício Juscelino Kubitschek contra acórdão que, confirmado em ...g.), notadamente daquele, emanado do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em que se acolheu ...
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Decisões Monocráticas nº 837399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... Procurador-Geral da República, caso o Plenário Virtual reconheça a existência do requisito de ... urbanística no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek. Não obstante a isso, não se ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... contrariando afirmação que mais tarde Juscelino Kubitschek 10 faria com relação ao ..., também, as prescrições do Concílio Plenário da América Latina de 1915, citava, dentre ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... para aprovação da maioria absoluta do Plenário do Senado FederalǤ ͶͲ . mente foi ... Jânio da Silva Quadros 1 ministro . Juscelino Kubitschek de Oliveira 4 ministros . Nereu de ...
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Leis
... Juscelino Kubitschek Nereu Ramos Parsifal Barroso. DOU ... Federal prestará contas, ao respectivo plenário até o último dia do mês de março de cada ano. ...
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Decisão da Presidência nº 34493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... disciplinar se dê ad referendum do Plenário. Não merece prosperar a tese suscitada. ...Houve a história da prisão de Juscelino Kubitschek, também, a condução coercitiva e ...
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Decisões Monocráticas nº 34493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... disciplinar se dê ad referendum do Plenário. Não merece prosperar a tese suscitada. ...Houve a história da prisão de Juscelino Kubitschek, também, a condução coercitiva e ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... de 1958, enviado ao Presidente Juscelino Kubitschek (que remetera ao Congresso Nacional, ...plenário 8 . Houve apenas uma questão polêmica relativa ...
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A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
... para Brasília pelo Presidente Juscelino Kubitschek. (texto extraído do sítio ... de mérito, dezessete (17) ocorreram no Plenário Virtual 8 . . Perceptível nas mais de cem (100) ...
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Legislação Complementar
... I — Plenário; . II — Presidência; . III — .... JusCelino kubitsCHek . nereu raMos . ParsiFal barroso . ...
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Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... na presente ADPF, ad referendum do Plenário (art. 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999) e, com base ....000,00 - endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 11126, BARREIRA DO TRIUNFO, JUIZ DE ...
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Decisão da Presidência nº 150418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... porque, no dia 06.10.2007, na Ponte Juscelino Kubitschek, nesta capital federal, o denunciado ... ser levados para apreciação diante do Plenário do Júri. É por isso que se diz que, provada a ...
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Decisões Monocráticas nº 150418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... porque, no dia 06.10.2007, na Ponte Juscelino Kubitschek, nesta capital federal, o denunciado ... ser levados para apreciação diante do Plenário do Júri. É por isso que se diz que, provada a ...
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Decisão da Presidência nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... na presente ADPF, ad referendum do Plenário (art. 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999) e, com base ....000,00 - endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 11126, BARREIRA DO TRIUNFO, JUIZ DE ...
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Memorial na ADPF 320
O memorial que se segue apresenta os argumentos trazidos pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos sobre Violência do Estado – IEVE, por meio do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, para sua admissão no feito da ADPF 320. Com este ingresso, busca-se demonstrar os fundamentos para o julgamento de procedência do pedido formulado pelo PSOL...
... “Rubens Paiva” e Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek – GT-JK. Relatório sobre a morte ...87/2004), pelo Plenário da Corte Suprema do Chile ( Caso de desaforamento ... -
Decisões Monocráticas nº 155245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
...Plenário, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, DJe de ...ções do Parque Jóquei Clube, Bairro Juscelino Kubitschek, na Cidade de Santa Maria/RS, fazendo ...