pnud licitações
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 65 ... Boletim de Licitações ... divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O índice do estado é de 0,72, considerado alto pelos critérios de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) | Brasil; Reunião virtual com Profa da ECA/USP, ... Margarida Kunsch ... atividades: ... Licitações: 54 convites BEC, 46 pregões eletrônicos, 68 dispensas de licitação, 9 ...
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Acórdão nº 2007/0068561-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 8.195 0,735 1 Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 - PNUD (http://www.pnud.org.br/rdh) CAP = 24,69% ... Ministra Eliana Calmon, a Lei das Licitações determina no seu capítulo referente às compras: ... Art. 14. Nenhuma ...
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Acórdão nº 2006/0246594-0 de T5 - QUINTA TURMA
... V E XIV DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E ARTIGOS 89 E 90 DA LEI DE LICITAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ALEGAÇÃO ... , inclusive, aumento na desigualdade, conforme dados elaborados pelo PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, publicado no ATLAS ...
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Sobre a participação do estado na arbitragem comercial internacional: arbitrabilidade subjetiva e objetiva
... uma breve análise da cláusula arbitral da sétima rodada de licitações da ANP‖, In: TIBÚRCIO, Carmem. Temas de Direito Internacional, Rio de ... ção do MEC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 155, e nos incisos XIV, XV, e XX do art. 208 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos do Estado da Bahia (Lei nº. 9.433/2005); e no ... em Audiência de Custódia do Programa Fazendo Justiça, CNJ/PNUD, acerca do quanto informado pela 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções ...
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Perfeitura do Recife
... (Elaborado pelo PNUD ... Brasil, Ipea e Fundação João Pinheiro) ... Áreas Verdes Potencial ... GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS - GGLIC ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE ...
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Regulação jurídica, políticas públicas municipais e responsabilidade social das empresas
Estudo que se propõe a analisar as interações entre a regulação jurídica (como forma de atuação do Estado que enfatiza a indução de comportamentos), a responsabilidade social das empresas (como movimento que propõe a discussão do papel das empresas na atualidade, e de desenvolvimento de instrumentos de auto-regula&
... mesmo ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - estimaram que em 2025, o percentual de habitantes em assentamentos ... vários municípios brasileiros; especificação, em suas licitações, de produtos ambientalmente adequados, além do uso de mecanismos ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... já mapeadas pelo Manual "O papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos do De- senvolvimento Sustentável, lançado recentemente pelo PNUD, e ações implementadas pela Câmara Federal, pelo Senado e pelo Tri- bunal de Contas no sentido de fortalecer uma rede que estimule a ação ...
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Perfeitura do Recife
... (Elaborado pelo PNUD Brasil, Ipea ... e Fundação João Pinheiro) ... Áreas Verdes Potencial ... SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ... GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS ... COMISSÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... no Brasil, a partir da análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, ela- borado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina. FORMATO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... já mapeadas pelo Manual "O papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos do De- senvolvimento Sustentável, lançado recentemente pelo PNUD, e ações implementadas pela Câmara Federal, pelo Senado e pelo Tri- bunal de Contas no sentido de fortalecer uma rede que estimule a ação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... já mapeadas pelo Manual "O papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos do De- senvolvimento Sustentável, lançado recentemente pelo PNUD, e ações implementadas pela Câmara Federal, pelo Senado e pelo Tri- bunal de Contas no sentido de fortalecer uma rede que estimule a ação ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento-PNUD; ... 5-reestruturaçãodofluxodeprocessosrelacionadosaocontrole ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6446/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2010
... ausncia, nos contratos celebrados pelo Ministrio via PNUD, de clusula prevendo penalidade no caso da ocorrncia de falhas no ...
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Perfeitura do Recife
... (Elaborado pelo PNUD ... Brasil, Ipea e Fundação João Pinheiro) ... Áreas Verdes Potencial ... , não existe nenhuma previsão na legislação nacional de licitações, Lei Federal n° 8.666/1992, como também não existe ... na legislação ...
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Perfeitura do Recife
... Humano amostrada pelo PNUD, para o IDHM. (Figura 6) ... Figura 6.Mapa Socioeconômico da UCN Dois ... GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... no Brasil, a partir da análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, ela- borado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina. FORMATO ...
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Comissões Técnicas
... Deputado SILAS BENTO - Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVIS O CONVITE Nº 06/2018 LICITAÇÃO: CONVITE PROCESSO: Nº 5752/2018 ... do De- senvolvimento Sustentável, lançado recentemente pelo PNUD, e ações implementadas pela Câmara Federal, pelo Senado e pelo Tri- ...
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Acordao N° 1683166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação cível. Mandado de segurança. Cancelamento de venda de imóvel público. Ausência de previsão legislativa. Alegação de erro material na lei. Ausência de comprovação. Irrelevância. Princípio da legalidade. Interpretação extensiva. Impossibilidade. Autotutela. Processo administrativo prévio. Tese do stf. Desnecessidade. Sentença mantida. 1. A administração pública, nos termos do art. 37 da...
... Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pela Companhia de Desenvolvimento ... do Planalto Central (CODEPLAN); ... (grifou-se) ... Prevê também a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) quanto à alienação de bens públicos: ... Art ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... no Brasil, a partir da análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, ela- borado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina. FORMATO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo ... Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, elaborado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de ... Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo ... Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, elaborado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de ... Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... no Brasil, a partir da análise do estudo realizado pelo Projeto ATENEA, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, ela- borado em conjunto com a ONU Mulheres, para calcular o Índice de Paridade Política (IPP) entre homens e mulheres na América Latina. FORMATO ...