pobreza no brasil
- Brasil tem 1,9 milhão em trabalho infantil
- ‘Bolsa família será planejado pela demanda’
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Acórdão, Processo nº 0007928-95.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... salário mínimo por pessoa a base para verificação do nível de pobreza no Brasil, constante das Leis nº 10.836/01 (Bolsa-família), nº ...
- ‘Recuperação só começou para os mais ricos no país’
- Guedes nega haver cortes no farmácia popular
- ‘A reação foi positiva, mas perdemos três anos’
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Uso de recursos por réus gera impunidade, afirma presidente da Ajufe
Uso de recursos por réus gera impunidade, diz presidente da Ajufe
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o governo não deve falar em cortar direitos ... que já é perceptível que a corrupção é a principal causa da pobreza no Brasil. “Eu tinha um professor que costumava dizer que precisamos ... -
Editorial
... , Alba Maria Pinho de Carvalho e Eliana Costa Guerra, no artigo “O Brasil no século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ... Piscilla Avelino Ferreira Pinto, no artigo “Primeira infância e pobreza no Brasil: uma análise integrada a partir de indicadores em saúde, ...
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Crítica a uma apropriação unilateral de tecnologia: a análise do conceito de tecnologia social
Nosso objetivo, nesse ensaio, é discutir a partir de uma abordagem marxianalukacsiana, a apropriação unilateral da aplicação tecnológica da ciência que é realizada, tanto por estudiosos voltados à produção de tecnologias convencionais, quanto por teóricos que as refutam em nome da construção de uma nova tecnologia, dita tecnologia social. Assim, argumentamos que a tecnologia não é em si geradora...
... 1. Introdução ... O Brasil alcançou, em 2011, a colocação de sexta maior potência econômica do ... A preocupação com a diminuição da pobreza no Brasil tornou-se, na última década, programa de governo, cujo lema ... -
Acórdão, Processo nº 0003362-57.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... salário mínimo por pessoa a base para verificação do nível de pobreza no Brasil, constante das Leis nº 10.836/01 (Bolsa-família), nº ...
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Acórdão, Processo nº 0070082-14.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... salário mínimo por pessoa a base para verificação do nível de pobreza no Brasil, constante das Leis nº 10.836/01 (Bolsa-família), nº ...
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A seletividade punitiva e a capa
Fachin, Oliveira e Esteves: A seletividade punitiva e a capa
... de prática seletiva a serviço da manutenção do controle da pobreza ... No Brasil, 43% dos presos não ostentam condenação. Esse número ... - Suicídio
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Acórdão, Processo nº 0000438-75.2021.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... salário mínimo por pessoa a base para verificação do nível de pobreza no Brasil, constante das Leis nº 10.836/01 (Bolsa-família), nº ...
- Trabalhodia das mães... negras
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Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... Palavras-chave: Observatório, trabalho, pobreza, Maranhão, Brasil ... SOCIAL AND LABOR OBSERVATORY: building the thematic poverty and labor in the 4 eld of Public Policies ... Abstract ... Based on the ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... , observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais; ... III - harmonizar ... a) localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; ... b) localizados ou desenvolvidos no mar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com ... para os jovens, com prioridade para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ... Do Direito à ...
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Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos
O presente artigo tem por objetivo trazer considerações sobre o paradigma de direitos humanos como fonte de avaliação das políticas públicas, especialmente das políticas de combate à pobreza instituídas no âmbito do Programa Bolsa Família, ressaltando a necessidade de construir uma política vocacionada à promoção da dignidade da pessoa humana, através da construção do sujeito de direito, mediante
... na área de distribuição de renda, problema já conhecido e apontado como uma grande preocupação na avaliação sobre o desenvolvimento no Brasil. Todavia, apesar dos resultados positivos do PBF este ainda possui entraves numa avaliação orientada sob o paradigma dos direitos humanos e aqui ... -
Economía
... (2) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem inferior, conclui-se que o ... econômico, promoveu a inclusão social e a redução drástica da pobreza no Brasil ... (4) Os efeitos da crise de 2008 observados no Brasil ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA: O PAPEL DAS ... A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já ... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com apoio do PROGRAMA DE ... -
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... Palavras chave : Amazônia; pobreza; economia regional; região de Carajás ... THE COMMODITY BOOM AND ... Em 2002, o PIB dos 514 municípios que compõem o bioma (BRASIL, 2008) (Mapa 1) foi de R$ 133 bilhões (em valores de 2010), passando para ... -
Os programas de transferência condicionada de renda na América Latina: especificidades de uma realidade que se mantém
O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda desenvolvidos na América Latina e das diferentes condicionalidades exigidas aos beneficiários para a permanência nos mesmos, tendo por amostragem quatro de seus países (Argentina, Brasil, Chile e México). Para tanto, inicialmente, realiza-se uma...
... a desejar, com, inclusive, aumento quantitativo e generalizado da pobreza, maior desigualdade social e crescimento econômico apenas modesto em ... pelos governos de quatro de seus países, quais sejam: Argentina, Brasil, Chile e México, centrando o enfoque nas condicionalidades exigidas por ... -
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... a participação popular nos debates do parlamento para propor ações positivas diante das necessidades frente ao alarmante quadro de pobreza ... No Brasil são visíveis as carências sociais, a pobreza é tema de debates públicos e virou paisagem. De acordo com Telles (1993, 2001), ... - Pandemia e redução do auxílio jogam 23 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, maior nível já registrado