pobreza no brasil
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... , PIB e indicador de desenvolvimento humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da redução da maioridade ... ório Criança (COSTA, 2013): a) Dados populacionais; b) Renda e pobreza; c) Desenvolvimento humano; d) Estruturação da política de ... -
Em Busca de uma Nova Rede de Seguridade Social para a América Latina
Em duas décadas, um processo de democratização ocorre na América Latina que estabeleceu novas políticas que têm contribuído para reduzir a desigualdade e a pobreza. Em uma primeira etapa, se estabeleceram programas de transferências condicionadas e, em uma segunda etapa, se estabeleceram ajustes nas políticas; de adesão dos trabalhadores. Com efeito, não foram todos os países que seguiram estas...
... O salário mínimo como instrumento de combate à pobreza extrema: estariam esgotados os efeitos?. Economia Aplicada, São Paulo, v ... Uma análise da queda da informalidade no Brasil, mimeo, 2012 ... BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; PESSÔA, Samuel ... - Zerar fila do Auxílio Brasil é melhor ponto do projeto e pode incluir mais 2 milhões de famílias no programa
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A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a 'capability approach' de Amartya Sen
Parijs apregoa que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus interesses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que cada pessoa é dona de si mesma e permite que cada pessoa tenha a maior oportunidade possível de fazer o que quiser. Por outro lado,
... ório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. In : Seminário desigualdade e Pobreza no Brasil, 1999 , Rio de ... -
Politicas de transferencias de renda: armadilha ou êxito na diminuição da pobreza?
As políticas sociais no Brasil sob a justi2 cativa de proteção social e reproduzindo o modus operandi de países em desenvolvimento, tem assumido a transferência de renda como o carro chefe que atende as famílias em situação de pobreza. Evidencia-se neste estudo dados estatísticos e seus usos no manejo da diminuição e/ou incremento da pobreza. Lança-se mão de dados o2 ciais nacionais e de organizaç
POLITICAS DE TRANSFERENCIAS DE RENDA: armadilha ou êxito na diminuição da pobreza? ... Ana Rojas Acosta1Resumo ... As políticas sociais no Brasil sob a justi2 cativa de proteção social e reproduzindo o modus operandi de países em desenvolvimento, tem assumido a transferência de renda como o ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... c) combate à pobreza extrema; ... d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; e ...
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Da atividade econômica
... Carolina da Cruz Cardoso e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente com 123 empresas ( ... ) ... um acinte à realidade socioeconômica da nação, marcada pela pobreza, concentração dos meios de produção e graves desigualdades regionais e ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Brasil, comprometeram-se, entre outras coisas a erradicar a pobreza extrema ... -
INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PREVIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA DE GENERO
... Brasil ... Outra perspectiva teórica que colabora para a discussão desse ... Nesse sentido, Sen (2000) reforça a ideia de que reduzir a pobreza de renda signiica, sobretudo, minimizar o grande hiato que separa homens e ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... ações, que na República com a ampla migração e crescimento da pobreza maximizam os problemas da Cidade ... Embora tais programas e ações ... O Processo de Implementação de Políticas Públicas no Brasil: Características e Determinantes da Avaliação de Programas e Projetos ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Brasil ... Somos um país de herança escravista que continua deixando marcas ... pobreza no Brasil ... Não é nosso objetivo aqui fazer uma análise dos ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... , como ainda hoje, mesmo que de forma minimizada, o ideário de que pobreza e delinquência caminhariam juntas. 5 ... A abertura política ida da década de 1980 possibilitou que o Brasil" viesse a ter uma “Constituição Cidadã”, em que se viu uma prolifera\xC3" ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... indivíduos em idade ativa contribui para o aumento das riquezas do Brasil, na medida em que essas pessoas são absorvidas pelo mercado de trabalho ... O aumento da desigualdade e da pobreza fez com que muitas mulheres buscassem por atividade remunerada. Nas ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... érica Latina e o Caribe – CEPAL (2015) apontam que a partir de 2012 houve aumento no número de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, passando de 5,4% da população nacional em 2012 para 5,9% em 2013. NAÇÕES UNIDAS. Comissão Econômica para a América Latina e o ... -
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pobreza" extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexist\xC3" ... a população em situação de rua foi submetida historicamente no Brasil e analisar formas para sua inclusão e compensação social; ... VII - ...
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Estudo sobre a desigualdade de renda e seus determinantes no Brasil
A partir de dados em painel dos estados brasileiros no período 1996-2009, o artigo faz uma análise sobre as contribuições de diferentes determinantes para a redução da desigualdade dos rendimentos no Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Com este objetivo, especifica um modelo econométrico dinâmico que é estimado pelo Método dos Momentos Generalizado-sis
... Essa redução contribuiu para diminuir substancialmente a pobreza e melhorar as condições de vida da população mais pobre, mesmo em um período de relativa estagnação da renda per capita ... A Tabela 1 ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... E com isso a gente mostrou para o Brasil que instituição do governo tem como funcionar, é só querer e ter ... 14, n. 1-2, 2003 ... YAZBEK, M. C. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social e ... -
Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... No Brasil, as mulheres obtiveram capacidade eleitoral em 1934 e capacidade civil ... 46. IDEM, ibidem. 47. PEREIRA DE MELO, Hildete. Gênero e Pobreza no Brasil ... Relatório Final do Projeto “Gobernabilidad Democrática de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de competência; e ... VI - ... , na forma do caput, além das famílias em situação de extrema pobreza, nos termos do inciso I do caput do art. 11, aquelas em situação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... 108-120, mar.2004 ... BARROS, Ricardo P. de et al. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. Texto para Discussão N° 1258. Repositório de Conhecimentos do IPEA , Rio de Janeiro, janeiro de 2007. Disponível em: ... -
Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais ... ARTIGO 5 ... São ... I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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'Quase a metade do futuro do Brasil estaria comprometido', diz Tebet sobre dados do IBGE sobre pobreza, ao defender ação de Lula na área
Integrantes da equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que os dados da pobreza divulgados pelo IBGE reforçam a urgência na aprovação da "PEC da Transição" e da revisão dos programas sociais. Questionado se os dados qu...
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'Quase a metade do futuro do Brasil estaria comprometido', diz Tebet sobre dados do IBGE sobre pobreza, ao defender ação de Lula na área
Integrantes da equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que os dados da pobreza divulgados pelo IBGE reforçam a urgência na aprovação da "PEC da Transição" e da revisão dos programas sociais. PEC da Transição: Lula adm...