Polícia judiciária militar
- PM é preso com arma registrada no nome do bicheiro Bernardo Bello
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- PM é preso com arma registrada no nome do bicheiro Bernardo Bello
- PM é preso com arma registrada no nome do bicheiro Bernardo Bello
- PM é preso com arma registrada no nome do bicheiro Bernardo Bello
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, Estado, Distrito Federal ou ... III - subsídios à autoridade judiciária na concessão de curatela, observado o disposto ... , promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... VIII – exercer as atividades de polícia judiciária militar; ... IX – realizar o atendimento emergencial e seu registro, de modo a restaurar a ordem e a segurança pública; ... X – realizar a ...
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Acórdão nº 2009/0053348-1 de T5 - QUINTA TURMA
... quadrilha que possui influência na polícia judiciária, e é composta, também, de outros ... da polícia civil, quanto da policia militar", o que resulta no risco de uma possível intimida\xC3" ...
- PMs são autuados após fazerem churrasco com mulheres no Batalhão de Caxias
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- Polícia prende três suspeitos e apreende 11 armas em reunião da milícia na Zona Oeste do Rio
- Polícias Militar e Civil prendem grupo suspeito de integrar milícia em Nova Iguaçu
- PM muda oficiais que investigam desvios
- Miliciano que mantinha companheira em cárcere privado é preso na Baixada
- Policiais interditam bingo clandestino em Rio das Ostras
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Acórdão nº 2007/0265242-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POLÍCIA DO RIO GRANDE - ASDEP-RS ADVOGADO:JOSÉ VECCHIO ... competências entre as polícias civil e militar" não foi violada\" ... III - Ainda, concluiu-se n\xC3" ... são as atribuições da polícia judiciária e da polícia militar, é constitucional" ... VI ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança: ... a) pessoal do Presidente da ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... II - política judiciária; ... III - políticas sobre drogas, quanto a: ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ... § 2o Caberá à autoridade judiciária" competente a apreciação do caráter da infraç\xC3" ... pagamento de emolumentos o alistamento militar ...
- Polícias Militar e Civil prendem grupo suspeito de integrar milícia em Nova Iguaçu
- Polícia prende suspeito de integrar milícia em São João de Meriti, dois dias depois de ser solto
- Polícia prende suspeito de integrar milícia em São João de Meriti, dois dias depois de ser solto
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- Polícia prende suspeitos de ligação com milícia e extorsão a comerciantes na Baixada Fluminense
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... ças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, Tribunais Superiores e instâncias ... § 3º A prestação de assistência judiciária pelos órgãos próprios da Defensoria Pública ... Polícia, Auxiliar de Justiça ou prestado depoimento como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... polícia militar, ... entre polícia judiciária ...