policia militar
-
Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO ... Do Sistema Nacional de Armas ... Art. 3º O Sinarm, instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, manterá cadastro nacional, das armas de fogo importadas, produzidas e comercializadas no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7491, DE 13 DE JUNHO DE 1986. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, Altera Dispositivo da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11663, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Altera as Leis 11.134, de 15 de Julho de 2005, que Dispõe Sobre a Remuneração Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e 11.361, de 19 de Outubro de 2006, que Dispõe Sobre os Subsidios das Carreiras de Delegado de Policia do Distrito Federal e de Policia Civil do Distrito Federal: e Revoga as Leis 10.874, de 1 de Junho de 2004, e 11.360, de 19 de Outubro de 2006.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9054, DE 29 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação Dos Artigos 9 e 14 da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre a Organização Basica da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 2213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta o Valor do Soldo Base de Calculo da Remuneração Dos Integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7851, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
-
Acórdão nº 2015/0221544-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL QUE OFERECEU 40 ...
-
Polícia Militar dispersa ato pacífico Cinelândia
Agência O Globo - RIO - Após um confronto com manifestantes nos arredores da Alerj e da Praça Quinze, a Polícia Militar seguiu em direção à Cinelândia, onde centenas de pessoas se reuniam para o grande ato contra as reformas trabalhista e Previdenciá...
-
Crítica a Polícia Militar não gera dano moral em um só membro da corporação
Crítica à Polícia Militar não gera dano moral em um só indivíduo
Criticar a Polícia Militar de forma genérica em rede social, sem citar o nome de policiais, não causa dano moral a um integrante específico da corporação. Afinal, não se pode falar em violação dos direitos de personalidade, garantidos no artigo 5º... - Em vigor Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros M...
-
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da Polícia Militar
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da PM
O estado de São de Paulo foi condenado a indenizar em R$ 15 mil, por abordagem violenta da Polícia Militar, pai e filho negros. A decisão considerou q... -
An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
Introducao O presente artigo e resultado parcial de um trabalho etnografico cujo objeto volta-se para a apreensao do conjunto de representacoes e praticas relativas a proposta de policia de proximidade presentes nos discursos policiais lotados em u...
-
Processos mostram que milícia de ecko usou munição da polícia militar
desvio para o crimeMunição da Polícia Militar do Rio abastecia a milícia que era comandada por Wellington da Silva Braga, o Ecko, um dos criminosos mais procurados do país que acabou morto, anteontem, numa operação da Polícia Civil na Zona Oeste do R...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11757, DE 28 DE JULHO DE 2008. Altera o Anexo I da Lei 11.134, de 15 de Julho de 2005, para Aumentar o Valor da Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o Paragrafo 2 do Artigo 65 da Lei 10.486, de 4 de Julho de 2002, e Revoga o Artigo 2 e o Anexo I da Lei 11.663, de 24 de Abril de 2008.
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da quebra de sigilo telefônico ter sido requerida pela polícia" militar, ... que cooperava em investigação do MP, n\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... VII - a Auditoria e o Conselho de Justiça Militar ... Art. 3o A competência dos magistrados, em geral, fixar-se-á pela ... m) as representações por indignidade para o Oficialato da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dos Territórios; ...
-
Polícia Militar realiza operações na Gardênia e na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
A Polícia Militar realiza, nesta manhã, operações nas comunidades da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A região é alvo de uma guerra entre milicianos e traficantes há pelo menos uma semana. Segundo a PM, as ações visam a coibir...
-
Polícia Militar realiza operações na Gardênia e na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
Agência O Globo -A Polícia Militar realiza, nesta manhã, operações nas comunidades da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A região é alvo de uma guerra entre milicianos e traficantes há pelo menos uma semana. Segundo a PM, as açõ...
-
Polícia Militar realiza operações na Gardênia e na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
A Polícia Militar realiza, nesta manhã, operações nas comunidades da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A região é alvo de uma guerra entre milicianos e traficantes há pelo menos uma semana. Segundo a PM, as ações visam a coibir...
-
Lei nº 3.752 de 14/04/1960. DITA NORMAS PARA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º Os serviços ora transferidos e o pessoal neles lotado, civil e militar, passam para a jurisdição do Estado da Guanabara, e ficam sujeitos à ... Incluem-se nesses serviços a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, os estabelecimentos penais e os órgãos e ...
-
Polícia Militar realiza operações na Gardênia e na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
A Polícia Militar realiza, nesta manhã, operações nas comunidades da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A região é alvo de uma guerra entre milicianos e traficantes há pelo menos uma semana. Segundo a PM, as ações visam a coibir...
-
Polícia Militar realiza operações na Gardênia e na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
Agência O Globo -A Polícia Militar realiza, nesta manhã, operações nas comunidades da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A região é alvo de uma guerra entre milicianos e traficantes há pelo menos uma semana. Segundo a PM, as açõ...