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Estado lança obras para recuperar 47 batalhões da Polícia Militar
RIO — O governo do Rio lança, nesta quarta-feira, um plano de recuperação dos batalhões centenários da Polícia Militar. De acordo com o porta-voz da PM, major Ivan Blaz, o trabalho abrange a reforma de 47 unidades e terá um investimento de R$ 126 mil...
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Lei nº 3.765 de 04/05/1960. DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES.
... Art. 1º São contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em fôlha de pagamento, os seguintes militares ... e reformados das Fôrças Armadas, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Distrito Federal: ... a) oficiais, aspirantes a oficial, ...
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Polícia Militar faz operação em quatro comunidades na cidade do Rio nesta segunda-feira
Agência O Globo -Equipes da Polícia Militar estão em operação em pelo menos quatro comunidades nesta segunda-feira (7). Desde cedo os agentes ocupam as favelas do Arará e do Mandela, na região de Manguinhos, na Zona Norte do Rio; e a Vila Aliança e a...
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e será substituído pelo Coronel Luiz H...
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e será substituído pelo Coronel Luiz H...
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Justiça proíbe exigência de teste HIV em concurso público da Polícia Militar
O Ministério Público do Rio conseguiu uma decisão da Justiça que proíbe a exigência de testes de HIV para candidatos do concurso da Polícia Militar. Também ficou determinado que os candidatos portadores de outras doenças dermatológicas como vitiligo,...
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Justiça proíbe exigência de teste de HIV em concurso público da Polícia Militar
O Ministério Público do Rio conseguiu uma decisão da Justiça que proíbe a exigência de testes de HIV para candidatos do concurso da Polícia Militar. Também ficou determinado que os candidatos portadores de outras doenças dermatológicas como vitiligo,...
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Polícia Militar ocupa Complexo do Salgueiro e tenta inibir festa para traficante
A Polícia Militar está ocupando pontos estratégicos do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com policiais do 7ºBPM, com apoio de unidades subordinadas ao 4º Comando de Policiamento de Área (CPA). Com a presença no local, a polícia também pretende ...
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
Agência O Globo -O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixou o posto e será substituído pelo Co...
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Coquetel molotov já foi usado em outro ataque a veículos da Polícia Militar
O ataque ao caveirão da Polícia Militar na noite de terça-feira teve o mesmo modus operandi de uma investida de criminosos contra uma viatura da corporação na mesma região há cerca de cinco meses. Em dezembro, traficantes da comunidade Bateau Mouche,...
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Coquetel molotov já foi usado em outro ataque a veículos da Polícia Militar
O ataque ao caveirão da Polícia Militar na noite de terça-feira teve o mesmo modus operandi de uma investida de criminosos contra uma viatura da corporação na mesma região há cerca de cinco meses. Em dezembro, traficantes da comunidade Bateau Mouche,...
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Coquetel molotov já foi usado em outro ataque a veículos da Polícia Militar
O ataque ao caveirão da Polícia Militar na noite de terça-feira teve o mesmo modus operandi de uma investida de criminosos contra uma viatura da corporação na mesma região há cerca de cinco meses. Em dezembro, traficantes da comunidade Bateau Mouche,...
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Coquetel molotov já foi usado em outro ataque a veículos da Polícia Militar
O ataque ao caveirão da Polícia Militar na noite de terça-feira teve o mesmo modus operandi de uma investida de criminosos contra uma viatura da corporação na mesma região, há cerca de cinco meses. Em dezembro, traficantes da comunidade Bateau Mouche...
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Para a Polícia Militar, legislação ‘frágil’ não inibe ataques de criminosos
Agência O Globo - RIO - O presidente da Comissão de Análise de Vitimização da Polícia Militar, coronel Fábio Cajueiro, também defende a criação de protocolos para a realização de operações após assassinatos de PMs. Ao comentar os números da pesquisa,...
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Polícia Militar ocupa Complexo do Salgueiro e tenta inibir festa para traficante
A Polícia Militar está ocupando pontos estratégicos do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com policiais do 7ºBPM, com apoio de unidades subordinadas ao 4º Comando de Policiamento de Área (CPA). Com a presença no local, a polícia também pretende i...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... e a instauração de inquérito policial e de inquérito policial militar, podendo acompanhá-los e apresentar provas; ... III - requisitar à ... II - exercer o controle externo da atividade da polícia" judiciária militar ... ARTIGO 118 ... São órgãos do Minist\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. ... EFEITO DEVOLUTIVO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ÀS ... Polícia" Militar de Minas Gerais, seja devido ao fato de\xC2" ...
- Medida Provisória nº 760 de 22/12/2016. ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.