policia rodoviaria federal barra velha
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Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... se ele não queria que chamasse a polícia né, e aí ele falou que preferia uma carona, que ... ele para Balneário Camboriú, para a rodoviária" de Balneário Camboriú, deixei ele lá tá; [Hor\xC3" ... Era uma lancha bem velha, que não funcionava, daí eu falei que eu não ... bem na BR ali, perto ali do viaduto ali na barra. Ele precisou, ele falou que precisaria de algo ... , alíneas "c" e "d" da Constituição Federal. Nesse sentido, veja-se o AgRg no AREsp ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 129, inciso III, ambos da Constituição Federal, bem como garantir a proteção, ... prevenção ... Lagoa Velha, local já inspecionado por este Promotor de ... r) Condomínio Barra Grande Internacional – ... Giesta Incorporadora ... do Distrito Federal e dos Municípios, a Polícia Rodoviária ... Federal e as Polícias Militares ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024356-31.2015.8.19.0066 (Criminal), 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL ARTEFATO EXPLOSIVO DE USO RESTRITO. RECURSO DE DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUE SE AFASTA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 251, §3º, 2ª PARTE DO CP. ACOLHIMENTO. 1. Consta dos autos que o acusado, policial militar à época dos fatos, portava, no interior de um coletivo, uma granada, modelo GL-303/I-REF LACRIMOGENEA, intacto. Consta ainda que o...
... estacionado na Rodoviária de Volta Redonda localizado à Avenida dos ... a explosão, foi acionada uma viatura da Polícia Militar através do CIOSP, a qual ... compareceu ... da Providência; que o acusado embarcou em Barra Mansa e que o ... depoente embarcou em Volta ... Que a tal granada parecia estar muito velha e, como a outra ... granada (a que não explodiu) ... Federal, em seu parecer: "Na espécie, restou destacado ... -
Capital - 17� vara criminal
... Rua Barão de Itapoan , nº 53, bairro da Barra , nesta capital, i mputand o -lhe a conduta ... garanto a sua segurança, eu confiei na polícia"; negativo, negativo, a situação se deu apenas, \xC3" ... Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal. 5) Oficie-se ao CEDEP, fornecendo informações ... interior da estação de metrô da rodoviária, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, nesta ... muito enganado, foi o trobogy , e strada velha, eu acho, trobog y ... Sai na paralela. Aí nós, ...
- Decisão Monocrática Nº 5000639-21.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-01-2022
- Acórdão Nº 5000639-21.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004859-56.2020.8.19.0001 (Cível), 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, PRATICADOS ENTRE ESTADOS - ART. 33 E ART. 35 C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI Nº 11.343/2006 - PRISÃO EM FLAGRANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DE 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 1408 DIAS MULTA (ALZEMIRO), E DE 11 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 1710 DIAS MULTA ( RODRIGO E...
... realizadas no Posto da Policia Rodoviária Federal ... Diante do cenário, a ... as acusações; que mora em Vila Velha; que saiu de ... casa por volta das 04 da manhã ... as acusações; que morava perto de Barra do Piraí; que foi morar ... com seu filho em ... - Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... , como os depoimentos do Delegado de Polícia ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº ... operação "Adren" deflagrada na Comarca de Barra Mansa, onde mais uma ... vez RONDINELE figurou ... droga no Paraíso e na Rodoviária Velha, por diversas vezes o abordamos, mas ... Distrito Federal; ... VI - sua prática envolver ou visar a ...
- Acórdão Nº 0000718-43.2017.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 10-08-2021
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Acórdão Nº 5011881-23.2023.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... SARA acompanhar a atuação da Polícia Militar, por meio da escuta das comunicações ... veículo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal, escondido dentro de um matagal, às ... Camboriú, Itajaí, Balneário Piçarras, Barra Velha, que essa região era bem comum; que o réu ...
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Acórdão Nº 5048849-57.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... SARA acompanhar a atuação da Polícia Militar, por meio da escuta das comunicações ... veículo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal, escondido dentro de um matagal, às ... Camboriú, Itajaí, Balneário Piçarras, Barra Velha, que essa região era bem comum; que o réu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... ão - Composição: coco; Apresentação: barra com 200 g ... Marca: INDAIÁ 5/200grs - Emb - 5 ... despesas com aquisição de passagem rodoviária, para atender a ... Sra: D.S.T. acolhida que se ... FUNÇÃO: Delegado de Polícia ... FISCAL DO CONTRATO: ... NOME: WILLIAN DE ... 29.101-260, Vila Velha, ES, para ofertar os Cursos de Reciclagem Para ...
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Acórdão Nº 0000694-93.2019.8.24.0119 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... policial rodoviária federal que atuou na ocorrência ... que, no caminho, foram abordados pela polícia ... rodoviária federal. Elucidou que foi ... 0000306-15.2017.8.24.0006, de Barra Velha, rel. Des. Paulo Roberto ... Sartorato, ...
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Acórdão Nº 5001969-40.2019.8.24.0006 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... Na Comarca de Barra Velha, o Ministério Público do Estado de Santa ... NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL" (HC N. 126.292/SP). POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA C\xC3" ... A Policial Rodoviária Federal Lizzei Mary Souza Ferreira corroborou os ... autoria do fato, pois, na Delegacia da Polícia, sustentou que "meu marido me chamou porque ele ...
- Acórdão Nº 0002201-78.2019.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 10-03-2022
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Acórdãos nº 0027163-72.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... das 05 horas e 20 minutos, na Estrada Velha de São Mateus, nesta cidade e comarca da ... 01 (uma) camiseta da empresa RODOVIÁRIA SUELEN (auto de exibição, ... foram encaminhados a Delegacia de Polícia. A vítima não conseguiu proceder do ... DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES, Rel. Conv. JUIZ ...
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Acórdão Nº 5006832-79.2021.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FURTO QUALIFICADO POR DESTREZA E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, §4º, II E IV, E NO ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU CAIO. PROVIDÊNCIA, DE OFÍCIO, QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, CAPUT, DO CP). CONDUTA, SEGUNDO A DENÚNCIA, CARACTERIZADA PELA REUNIÃO DOS RÉUS CAIO, CINTIA, WILSON, EMERSON E...
... /SC (fatos que estão sendo apurados pela Polícia Federal - vítima: Caixa Econômica Federal) e ... entra; que foram na Praia Vermelha e na Barra Velha; que não conheciam nada; saíram andando, ... ção, uma vez que a Polícia Rodoviária de Marmeleiro logrou localizar aproximadamente ... - Acórdão Nº 5014910-71.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do artigo 25, § 1º, da Constituição Federal, a exploração de transporte de passageiros é ... /BA) Agravado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Agravado: Diretor Do ... ção exclusiva por parte da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I e II, do ... ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE BARRA VELHA CONDENADOS A FORNECER O SUPLEMENTO ...
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Capital - 10� vara criminal
... Que, quando viu o giroflex da polícia, parou o carro. Que nem sabia o que estava ... artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se ... 19h10min., na Avenida Oceânica, bairro da Barra, nesta capital, o Denunciado foi flagrado ... ções; Que era uma arma bem enferruja, bem velha; Que um colega que retirou a arma dele; Que foi o ... urbano da empresa INTEGRA, linha Rodoviária X Plataforma, quando o veículo trafegava nas ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... DEGRAVAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES DA POLÍCIA CIVIL. DESNECESSIDADE DE QUE ... nulidade, destaco que o Supremo Tribunal Federal também reconhece a plena possibilidade de que a ... de cães, na proximidade da antiga rodoviária, o Poloco, outra vez também na residência dele; ... Barra Velha, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara ...
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Acórdão Nº 0022264-24.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... em fiscalização de rotina, no posto da Polícia Rodoviária Federal situado no km 25 da BR 101, ... Estavam nas imediações de Barra Velha, quando começaram a procurar e, perto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9794 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2018
... termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Art. 3º Esta ... escolar - Linhas Durando Pereira e Fazenda Velha, ... com o objetivo de atender às necessidades ... ÇA PÚBLICA, com a interveniência da Polícia Civil ... do Estado de Mato Grosso do Sul e de ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Barra do Cerro ... – Bandeirantes/MS ... 02818/2018 ... – Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária ... 449052000000 – Equipamentos e Material ...