Policiamento da audiência
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Editais - SeguraNóa Pública
...realizada audiência pública, em cada unidade, sendo facultada. aos interessados, oportunidade ...Intimação nº CPC-006/64/23, de 06/002/23. Comando de Policiamento de Área. Metropolitana 2 - Capital. Referência: Portaria do PAE Nº ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e partes; irrecorribilidade das decisões ... do texto legal não é um mal, porque permite sempre um policiamento da segunda instância sobre os atos praticados pela instância ordinária ...
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Decisão da Presidência nº 166263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... de confronto contra policiais, ataque com granadas a posto de policiamento ostensivo, envolvimento em incontáveis homicídios, colocando em risco os ...ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. ...
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Sentença nº 1001608-58.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... . . . 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº ... o desempenho das funções de vigilante requer não apenas um policiamento ostensivo, sendo necessário, além dos requisitos suso citados, o porte ...
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Decisões Monocráticas nº 166263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... de confronto contra policiais, ataque com granadas a posto de policiamento ostensivo, envolvimento em incontáveis homicídios, colocando em risco os ...ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. ...
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...apresentados em audiência nesses autos:. Artigo 164 - Produzidas as provas, o defensor poderá ...Intimação nº CPC-080/64/23, de 18/04/23. Comando de Policiamento de Área. Metropolitana 2 - Capital. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... para intervir na vida da pessoa natural, atuando no policiamento ostensivo ou investigatório. O Tribunal de Justiça de São Paulo ... registrou o filho, a PROCIDADÃ chama os interessados para uma audiência de conciliação com fim de reconhecimento voluntário. Se o suposto pai ...
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...audiência pública, sendo facultada aos interessados a apresentação de eventuais ...DIÓGENES JUSTINO. CAP PM Presidente. COMANDO DE POLICIAMENTO DA. CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO. RODRIGUES. Conselho Permanente de ...
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...São Paulo, 06 de setembro de 2023. Encarregada. COMANDO DE POLICIAMENTO DA. CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO. RODRIGUES. Conselho Permanente de ...119. 2. Destarte, designo audiência a ser realizada no dia 10 de. outubro de 2023, às 09h00min, para ...
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Acórdão Nº 0500088-76.2016.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-10-2017
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Consumo próprio. Desclassificação. Impossibilidade.- O conjunto de provas contido nos autos, demonstra que a substância entorpecente encontrada com o réu se destinava à mercancia. Assim, deve ser reformada a Sentença que desconsiderando a prova existente, desclassificou o crime imputado ao acusado para o de consumo próprio de drogas.- Recursode
...Extrai-se do. depoimento colhido na audiência de instrução o seguinte:. "Lembro. da. ocorrência. Eu. me. encontrava a rua em policiamento e fui solicitado para ir ao. quartel, pois tinha uma denunciante. Quando ... -
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...Lins/SP, onde será realizada a audiência de instrução do acusado,. local este, onde se encontra os autos para ...Comando de Policiamento do Interior 5 -. São José do Rio Preto. 52º Batalhão de Polícia ...
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...Lins/SP, onde será realizada a audiência de instrução do acusado,. local este, onde se encontra os autos para ...Comando de Policiamento do Interior 5 -. São José do Rio Preto. 52º Batalhão de Polícia ...
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...SP nº 258.168. O Presidente iniciou a audiência com a leitura. da Portaria do presente Processo Regular, em seguida, ...2022, às 09h00min, na Sede deste Comando de Policiamento. da Capital, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias para. que o i. ...
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...em vista que a audiência para o interrogatório do Policial Civil. Thiago Devides Marcondes, ...Comando de Policiamento de Área. Metropolitana 10 - Capital. 22º Batalhão de Polícia Militar ...
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...concedida audiência ao público em geral, para recebimento de. eventuais queixas, ...Alpha, Franca/SP. Comando de Policiamento do Interior 6 -. Santos. 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior - ...
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...SP nº 221.166, a participar de audiência perante esta Corre-. gedoria Geral da Polícia Civil, situada na Rua da ...Policiamento Metro-. politano, sito à Praça Cel Fernando Prestes, nº 115, Bom ...
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Vitória da conquista - 1ª vara criminal
...1/3). . . Sobreveio despacho designando audiência para o dia 25 de maio de 2022 (id 184437866 - Pág. 1). . . Certidão ... Terceiro Interessado: Polícia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento...
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...36435-6. Notificação. Considerando a ata de audiência de fl. 67, que indicou. ausência do processado e da testemunha da ...Intimação nº CPC-067/64/23, de 10/04/23. Comando de Policiamento de Área. Metropolitana 3 - Capital. 9º Batalhão de Polícia Militar ...
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...Intime-se os defensores desta decisão, bem como de que a. audiência de inquirição das três testemunhas da Administração. será realizada ...do de Policiamento" da Capital, sito à Rua Ribeiro de Lima, nº 140. 2º andar, Bom Retiro, S\xC3"...
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...designação da audiência das testemunhas arroladas pela Defesa. para o dia 17-03-2021, às 14h. ...026/61/19, do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM. Hermínio” intimo a Dra. Flávia Artilheiro, ...
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...designação da audiência das testemunhas arroladas pela Defesa. para o dia 17-03-2021, às 14h. ...026/61/19, do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM. Hermínio” intimo a Dra. Flávia Artilheiro, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...acusado deverá entregar a formalização na data da audiência. COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL. CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES. ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... frequentadores do estádio, tendo solicitado a presença de policiamento para a partida, conforme prevê o Estatuto do Torcedor. Em se tratando de ... sorteio, entre os nomes de uma lista previamente selecionada ou audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena ...
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...próximo dia 24/08/2022 às 15:00 hs a fim de participarem de. audiência com a testemunha arrolada nos autos do procedimen-. to supra mencionado. E ...Ourinhos/SP, telefone (14) -3322- 4422. Comando de Policiamento do Interior 6 -. Santos. 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior - ...
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...POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. COMANDO DE POLICIAMENTO DA. CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO. RODRIGUES. Conselho Permanente de ...14/63/21, de que a audiência de instrução na qual o acusado. seria interrogado, agendada para o dia ...