Policiamento da audiência
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... programas relacionados a policiamento ostensivo e preventivo ... no município de Altinópolis/SP ... lizar audiência ...
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Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... é essencialmente ostensiva e, por isso, baseia-se no policiamento fardado Contudo, êste policiamento exige, comumente, a colaboração e o ... Em casa de excepcional urgência e na impossibilidade de audiência prévia daquelas autoridades, poderá o Chefe Substituto determinar seu ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... to da ata da audiência a seguir: ... 1. Às 09h00 do dia quatorze do mês de fevereiro do ano de ...
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Decisão monocrática Nº 236488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, para a prevenção e repressão de crimes, constitui conduta ... para que apresente resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento, a intimação das testemunhas a seguir ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... realizada a audiência de oitiva da testemunha Rodrigo Morbeck ... Spindola Júnior, arrolada ... a sexta-feira ... Comando de Policiamento do Interior 3 - ... Ribeirão Preto ... O Presidente do Processo ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... correicionais, será concedida audiência pública para apresenta- ... ção de sugestões visando a melhoria dos ... sede do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM Hermi- ... nio”, sito a Rua Ribeiro de Lima, nº ...
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Editais - Segurança Pública
... instalação da Correição, será concedida audiência" ao público ... em geral, para recebimento de eventuais queixas, reclamaç\xC3" ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... TRIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... instalação da Correição, será concedida audiência" ao público ... em geral, para recebimento de eventuais queixas, reclamaç\xC3" ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... TRIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO ...
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Direito Administrativo
... da eficiência faculta a Administração Pública que realize policiamento dos atos administrativos que pratica ... (D) o princípio da ... publicidade impõe a necessidade de a administração realizar audiência pública, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... novos apresentados durante a audiência e que não há, de acor- ... do com sua ótica, qualquer justificativa ... às 09h30min neste Comando de Policiamento da Capital, sito à ... Ruas Ribeiro de Lima, 140, Bom Retiro-São ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... O Presidente iniciou ... a audiência para inquirição da testemunha 2º Ten PM Barbara ... Alves Celestino e ... Comando de Policiamento da Capital, conforme segue: ... 1. Às 09h56min do dia onze do mês de ...
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Processo nº 2008.001.369229-4 de Oitava Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2010
... em viatura policial em patrulhamento se dirigindo ao Posto de Policiamento Comunitário (PPC), situado no Morro da Formiga; que a viatura ao passar ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. É imperioso destacar que, para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. POLICIAMENTO OSTENSIVO. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ILICITUDE DAS PROVAS. TRANCAMENTO AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Conforme a jurisprudência desta Corte, "a função das...
... MINISTÉRIO ... ENTORPECENTES. GUARDAS ... MUNICIPAIS ... POLICIAMENTO OSTENSIVO. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE ... FUNDADAS RAZÕES ... que a competência para realização da audiência de custódia (auto de prisão em ... flagrante ou cumprimento e mandado ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e partes; irrecorribilidade das decisões ... do texto legal não é um mal, porque permite sempre um policiamento da segunda instância sobre os atos praticados pela instância ordinária ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... audiência realizada neste Comando de Policiamento da Capital ... em 28 de julho de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... SP nº 288.115, a participar de audiência perante esta Corre- ... gedoria Geral da Polícia Civil, situada na Rua da ... Data Entrega: ... 24DEZ2023 ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... audiência designada para o dia 06/NOVEMBRO/2023 às 13:00 ... horas, a ser realizada ... de o Procedimento seguir à revelia ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... SP” trabalham ou trabalharam com policiamento" com motoci- ... cletas; que outros policiais também expressaram sua opini\xC3" ... participarem da audiência das testemunhas G.P.N e de T.R.C. na ... 3ª Cia do 37º BPMM, situada na ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... lhos, a Autoridade Corregedora promoverá audiência ao público, ... facultando-se aos interessados apresentação de ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... 15º Batalhão de Polícia ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... o interessado poderá trazer aos autos no ato da Audiência de ... Instrução e Julgamento, já que detém o acesso ao sistema para ... Laércio Fernandes Júnior, OAB/SP 395.277) ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 11 - Capital ... 21º Batalhão de Polícia ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Pinel, 2859 - Pirituba - São Paulo SP, para acompanhar Audiência ... de Instrução de PAE ... FRANCINE LOPES ALMEIDA ... 1° Ten PM ... 1° Ten PM Encarregada ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC) ... INTIMAÇÃO nº CPC - 92 / 62 / 22 ... O Presidente ... redesignação de audiência previamente agendada para oitiva de ... cinco Testemunhas de Defesa, nos ...
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Da Audiência Trabalhista
... O poder de polícia de que cuidam os arts. 816 da CLT e 445 do CPC dizem respeito ao policiamento externo através da polícia preventiva e repressiva” ... e) Hipóteses de adiamento: ... Dispõe o art. 844, parágrafo único, da CLT: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... às 14h30,para acompanharem audiência de oitiva das testemunhas ... de Defesa do Dr.W.L.P.S.S., bem como deverá ... Comando de Policiamento do Interior 7 - ... 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Voto- ...