Política de Defesa
- O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil
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Lula cria grupo de trabalho para atualizar Política de Defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto instituindo grupo de trabalho interministerial para atualizar a Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa.A medida consta na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-...
- DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... VI - participação na vida política, na forma da lei; ... VII - faculdade de buscar refúgio, auxílio e ... V - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas; ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Unafe sai em defesa dos procuradores federais e da política do acordo zero
Unafe sai em defesa dos procuradores da política do acordo zero
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) não esteve diretamente envolvida na política do acordo zero empreendida por procuradores federais e advogados da União. Mas saiu em defesa dos associados que aderiram ao movimento como form... -
Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... inclusive transnacional ou sediada no exterior, deverá elaborar política de participações societárias que contenha práticas de governança e ... ão de acordo de acionistas que sejam considerados essenciais para a defesa de seus interesses na sociedade empresarial investida; ... II - relatório ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... na Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2019, do Conselho de Defesa Nacional, fica a União autorizada a iniciar imediatamente as obras do ... suas subsidiárias, na forma definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de que ...
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Antes de ler voto em processo no TSE, Herman Benjamin faz defesa da política
Antes de ler voto em processo no TSE, relator faz defesa da política
Antes de começar a votar sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin decidiu fazer uma defesa da política e da necessidade de reformar o sistema político. Para ele, não se pode cogitar... -
Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor ... Parágrafo único. Os bancos de dados instituídos ... política" de coleta e utilização de dados pessoais para fins de elaboração de an\xC3" ...
- Decreto nº 9.617 de 18/12/2018. Revoga o Decreto nº 7.274, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política de Ensino de Defesa.
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A política como defesa
A batalha do impeachment BRASÍLIA O Palácio do Planalto decidiu ontem politizar a defesa formal da presidente Dilma Rousseff, a ser apresentada hoje na comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment. O tom será dado pelo advogado-...
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Moro acusa defesa de Lula de fazer ‘propaganda política’ de governos do petista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em mais um round travado entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrou acusou a defesa fazer “propaganda” política dos governos do petista, em audiência desta sexta-feira...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... específicos, como o da criança e do adolescente, do idoso e de defesa de direitos difusos, entre outros, poderá ser realizado pelos respectivos ... II - o objeto da parceria com indicação da política, do plano, do programa ou da ação correspondente; ... III - a data, o ...
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Moro acusa defesa de Lula de fazer ‘propaganda política’ de governos do petista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em mais um round travado entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado acusou a defesa de fazer “propaganda” política dos governos do petista, em audiência desta sexta-f...
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Moro acusa defesa de Lula de fazer ‘propaganda política’ de governos do petista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em mais um round travado entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrou acusou a defesa de fazer “propaganda” política dos governos do petista, em audiência desta sexta-fe...
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Moro acusa defesa de Lula de fazer ‘propaganda política’ de governos do petista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em mais um round travado entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrou acusou a defesa de fazer “propaganda” política dos governos do petista, em audiência desta sexta-fe...
- Em vigor Decreto nº 9.628 de 26/12/2018. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI ... Art. 109. Fica instituída a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, devida, exclusivamente, aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Quadro de Pessoal da ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Um candidato em defesa da política
Aécio alerta que negação dos partidos pode gerar insegurança no futuro do país e reforça que não há saída fora deles Muita explicação. O candidato Aécio Neves foi entrevistado por colunistas como Ilimar Franco, Flávia Oliveira, Ricardo Noblat, Jorge ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... É assegurado aos licitantes vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses ... § 4.Na contagem dos prazos estabelecidos ... pelo Poder Executivo, compete estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil. " ... "Art. 24-D. À Secretaria ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Defesa, com prazo de duração indeterminado ... Parágrafo único. A ANAC ... I - implementar, em sua esfera de atuação, a política de aviação civil; ... II - representar o País junto aos organismos ...
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Ciro Gomes diz que notícia-crime da Defesa e das Forças Armadas contra ele é 'ação política'
O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, chamou de "ação política" a iniciativa conjunta do Ministério da Defesa e do comando das Forças Armadas de apresentar uma notícia-crime contra ele por declarações sobre a atuação das Forças frente ao ...
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Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Escola Superior de Guerra será aprovado pelo Ministro de Estado da Defesa e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias ... I - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE; ... II - Curso de Estado-Maior de Defesa - CEMD; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... o Plano Nacional do Desporto, observadas as diretrizes da Política Nacional do Desporto, e exercer o papel do Estado na forma do art. 217 da ... administrativo no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ... § 3º As penalidades de que tratam os incisos IV e V do § 1º deste ...