politica dos maias
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The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... Caso Comunidades Indígenas Maias do Distrito de Toledo versus Belize. Caso nº 12.053 , Relatório 40/04, ... Proposta de modificação da Constituição Política da Costa Rica, OC-4/84 , de 19.01.1984. Available In: ... RAMÍREZ, ... -
Acórdão Nº 0020081-03.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Aplicação da Súmula 219 do TST.
... diretamente com o reclamante durante uma semana, na linha Parque dos Maias, quando o autor fazia sua rendição; que TR no BAD significa terminal; ... 61, recentemente cancelada ... Assim, por questão de política judiciária, ressalvo meu entendimento e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1216-49.2016.5.13.0001)
... a TI e coordenar os projetos e sua execução no tempo das Lojas Maias; que com a transição para a Magazine Luiza foram dispensados o Sr ... 338, I, do TST, pelo que está demonstrada a transcendência política. Passo à análise ... Contra a ...
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Decisão Monocrática nº 5028831-44.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2013
... reintegr-la, definitivamente, na posse do imvel situado na Rua dos Maias, n 420, apartamento 237, bloco C, Porto Alegre - RS, nos termos do art ...
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Memória e liminaridade entre discursos biográficos da História, do Jornalismo e da Literatura
O artigo enfatiza a importância da memória na constituição das identidades e, para tanto, visualiza sua manifestação em discursos biográficos da História, do Jornalismo e da Literatura. Por meio de uma análise interdisciplinar, expõe concepções que orientaram a valorização da biografia nesses campos das Ciências Humanas e estabelece aproximações e distanciamentos entre eles, enfocando,...
... , abandona o recorte de temas específicos como a economia, a política, a sociedade, “objetos por excelência da História,” (GUARINELO, ... obras O crime do padre Amaro e O primo Basílio , mas é em Os Maias e em A Relíquia que a ênfase na história de vidas, articulada à ... -
Acórdão nº 1.0000.22.054005-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - QUEDA DE ARVORE EM VIA PÚBLICA - DEVER DE FISCALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER-MG CONFIGURADA - TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE...
... Mil e Duzentos Reais) sob a alegao de que referido valor revela-se maias adequado ao comparar com as condenaes arbitradas pelos tribunais ptrios a ... -
'Eu sou muito noveleira! A cena...
... Como espectadora, eu amei ver a série 'Os Maias', um clássico que eu tanto gostei de ler e tive o prazer de ver depois na ... A censura foi política, contra o Dias Gomes, o autor. E, em um mês, conseguimos colocar no ar ...
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Acórdão Nº 0020791-82.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2021
DURAÇÃO DO TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. O fato de o trabalhador executar serviço externo não o enquadra, por si só, na regra do art. 62, I, da CLT, exceção ao regime geral de duração do trabalho, sendo imprescindível que a atividade externa seja incompatível com a fixação e fiscalização de horário de trabalho pelo empregador.
... de realização do princípio democrático de descentralização política - salientando-se que a própria negociação envolvendo a declaração da ... ; além disso Reginaldo residia em Caxias do Sul, de modo que era maias difícil que fosse solicitado a sua presença; as reuniões internas com o ... -
Crescimento da China não é sustentado
... , citando o exemplo do colapso da Unio Sovitica e de cidades maias. Por que a expanso chinesa no sustentvel? ... ROBINSON: A Histria mundial ...
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Descoberta arqueológica aprofunda mistério sobre as origens da civilização maia
... cesar.baima@oglobo.com.br ... Cronologia. Estruturas maias de Ceibal são 200 anos anteriores ao auge dos olmecas ... mãe" que inspirou inovações que iam da arte à estrutura política das populações de seu entorno. La Venta, por exemplo, tinha uma ...
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JAMES ROBINSON diz ser otimista com chances de o Brasil ter crescimento econômico nas próximas décadas. 'Há problemas a serem enfrentados, mas Brasil é muito mais inclusivo do que era'
... , citando o exemplo do colapso da Unio Sovitica e de cidades maias. Por que a expanso chinesa no sustentvel? ... ROBINSON: A Histria mundial ...
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Muito aquém de uma mídia radical: reflexão sobre a limitação das mídias no movimento sindical
... faz um relato pioneiro e denso sobre aspectos da história política" e cultural recente com a utilização destas mídias. Ele caracteriza as m\xC3" ... , vestuários como a túnica utilizada pelos palestinos, os trajes maias na Guatemala, brochuras e buttons de lapela, adesivos de pára-choques, o ...
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Las Descargas Ilegales y las Plataformas P2P
“Su carácter gratuito, tanto en la descarga del software como en su uso, crea un innegable daño en los derechos de autor de los creadores de esas obras objeto de tráfico”. “Analizando los distintos tipos de archivos, cabe comentar que es fácil reconocer entre, por ejemplo, los videojuegos y las canciones más pirateadas, la coincidencia con aquellos que figuran en las listas de los más vendidos”.
... , en cuanto la piratería de archivos protegidos ya no es cosa de maias sino que extiende sus lazos hacia cada ciudadano potencial de todo el ... ", Articulo de la Revista de los Estudios de Derecho y Ciencia Política de la UOC, IDP 2 (2006) ... Directiva 2000/31/CE del Parlamento ... -
Pedido de prisão rejeitado
... políticos deixam evidente o pensamento que predomina na classe política brasileira: julga-se imune e acima de tudo e de todos. Por essa e outras ... E já que o mundo não acabou, vamos usar a teoria dos Maias de que o mundo iria acabar em 2012 a nosso favor. A favor da Humanidade ...
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Acórdão nº 70084409564 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... Buscou o primo no bairro Parque dos Maias e, no retorno, foram abordados por uma guarnição da Brigada Militar ... 1. A continuidade delitiva é ficção jurídica derivada de política criminal e se traduz em favor rei na medida em que objetiva à ...
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Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... Argumentam, em resumo, que a fixao do regime maias gravoso (considerando oquantumda pena) no possui fundamentao idnea na ...
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Acórdão nº 1.0479.06.111927-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E ESTELIONATO - PLEITOS ABSOLUTÓRIOS - DOSIMETRIA DA PENA.
... de contabilidade denominado "Contabilidade Bueno" situado na Rua dos Maias, n. 492, bairro Centro, em Passos/MG, uma máquina fotográfica digital, ... O sistema jurídico e a política criminal consideram a relevante circunstância de que a privação da ... -
Acordao N° 1229589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Cirurgia. Colecistectomia. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Comprovação da culpa. Iatrogenia. Nexo de causalidade. Responsabilidade do estabelecimento médico afastada. Ausência de vínculo laboral. Pensão por ilícito civil. Possibilidade de acrescer a cota do irmão. Dano moral. Quantum indenizatório. Manutenção. Honorários de advogado. Código de...
... demais familiares no momento em que qualquer um deles vier a não maias necessitar da ... respectiva parcela do montante da pensão. Por essa ... ômica do ofensor e as condições pessoais da vítima (posição política, social e ... econômica).” [2] ... Por essas razões, é importante ... -
Acordão nº 0229800-90.2005.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
Acidente de trabalho. Intoxicação por organofosforado Clorpirifós. Responsabilidade. Indenização por dano moral. Estabelecido o nexo causal entre a intoxicação sofrida pelo autor e o acidente de trabalho decorrente da sua exposição ao produto organofosforado clorpirifós utilizado em dedetização da unidade de saúde na qual trabalhava, por culpa da reclamada que não tomou os cuidados e providências
... e desratização do posto de saúde localizado no bairro Parque dos Maias (seu local de trabalho à época). O contrato de trabalho ainda está em ... Nesse diapasão, inclusive por política judiciária, passo a adotar o mesmo critério definidor da prescrição ... -
Acórdãos nº 0000161-43.2008.8.26.0450 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... 26.145 (8510) infraestruturas na região do córrego dos Maias (que transbordou), pela Municipalidade, motivou a ação da ... À autoridade política não pode imputa-se uma culpa por falta de previsão do que ...
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Jaguaquara - Vara cível
... referida legislação é de competência exclusiva da União ( política de crédito) além de violação ao princípio da separação de Poderes e ... 9/12/2010, a autora tentou efetuar uma compra a crédito na "Lojas Maias", em Jequié/BA, mas teve o crediário negado ao argumento de que seu nome ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88600-05.2008.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 202, parágrafo 2º, da hodierna Carta Política, uma vez que o pedido deduzido nesta ação encontra-se jungido à sua ... de trabalho por força da aposentadoria, o que reforça ainda maias a tese da fixação da competência desta Especializada para conhecer e ...